Um professor cristão que afirma ter sido ameaçado de punição por funcionários da universidade em Ohio por se recusar a usar os pronomes preferidos de um estudante trans-identificado garantiu o direito de evitar o uso de pronomes que conflitem com suas crenças após anos de litígio.
O professor de filosofia da Shawnee State University, Nick Meriwether, chegou a um acordo com os funcionários da escola, no qual a universidade concordou em pagar US$ 400.000 em danos e honorários advocatícios, de acordo com sua equipe jurídica da Alliance Defending Freedom (ADF).
O acordo suspende quaisquer requisitos para que Meriwether use pronomes preferidos para estudantes que possam contradizer seu sexo biológico, de acordo com a ADF.
Além disso, a universidade concordou em rescindir uma advertência por escrito emitida a Meriwether em junho de 2018.
Os advogados da ADF entraram com um pedido de arquivamento voluntário do caso.
“Meriwether se esforçou para acomodar seus alunos e tratá-los com dignidade e respeito, mas sua universidade o puniu porque ele não endossaria uma ideologia que acredita ser falsa”, disse o conselheiro sênior da ADF, Travis Barham, em comunicado.
“Estamos satisfeitos em ver a universidade reconhecer que a Primeira Emenda garante ao Dr. Meriwether – e a todos os outros americanos – o direito de falar e agir de maneira consistente com a fé e as convicções de cada um.”
A universidade nega que Meriwether tenha sido maltratada, descrevendo o acordo como “uma decisão econômica”.
“Continuamos defendendo o direito do aluno a um ambiente de aprendizado livre de discriminação, bem como os direitos de professores, visitantes, alunos e funcionários de expressar livremente suas ideias e crenças”, afirmou a universidade em comunicado.
“Ao longo desse processo, ficou claro que o caso estava sendo usado para promover agendas sociais e políticas divisivas com um custo para a universidade e seus alunos. Esse custo é melhor gasto no cumprimento da missão de serviço da Shawnee State aos nossos alunos, famílias e comunidade.”
O caso
Em 2018, um aluno biologicamente identificado como homem trans apresentou uma queixa contra Meriwether quando o professor se referiu ao aluno com pronomes masculinos, mesmo que o aluno se identificasse como mulher.
A universidade concluiu que Meriwether criou um ambiente de aula hostil ao se recusar a usar os pronomes preferidos do aluno. Os funcionários da escola ameaçaram o professor com punição se ele persistisse.
Meriwether entrou com uma ação contra a escola em novembro de 2018, argumentando que suas liberdades de expressão e religião constitucionalmente protegidas estavam sendo violadas.
A juíza do Tribunal Distrital dos EUA, Susan Dlott, concluiu que seus direitos não foram violados.
“O autor não alegou que os réus o forçaram a adotar ou expressar uma visão que o autor discordou ou considerou censurável. O autor não alega que os réus exigiram que ele usasse quaisquer termos de expressão específicos para se referir a Doe”, escreveu Dlott.
“Pelo contrário, o autor reconhece que os réus lhe deram a opção de parar de usar títulos baseados em gênero durante a aula, mas o autor rejeitou essa opção.”
Meriwether argumentou que a opção de parar de usar todos os pronomes era “impossível, impraticável e irracional, dada a maneira como os professores falam, particularmente em aulas que apresentam discussões significativas e frequentes em classe”.
Em março de 2021, um painel de três juízes do Tribunal de Apelações dos EUA para o 6º Circuito decidiu a favor de Meriwether, revertendo a demissão anterior e devolvendo o caso ao tribunal inferior.
“Mas a Shawnee State escolheu um caminho diferente: puniu um professor por seu discurso sobre uma questão muito contestada. E o fez apesar das proteções constitucionais oferecidas pela Primeira Emenda”, escreveu um juiz.
“O tribunal distrital rejeitou as reivindicações de liberdade de expressão e de livre exercício do professor. Vemos as coisas de forma diferente e invertemos.”
Folha Gospel com informações de The Christian Post