A falta de apoio ao projeto que amplia a imunidade tributária a igrejas tem atrapalhado as chances de reaproximação dos evangélicos com o governo Lula (PT).
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 5/2023, apresentada em março, visa garantir que templos de qualquer culto tenham isenção de impostos na compra de bens para construção e reforma dos templos, manutenção de atividades e prestação de serviço.
A PEC é de autoria do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).
A proposta, endossada por 336 deputados federais, aguarda votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados. O presidente do colegiado, Rui Falcão (PT-SP), afirmou que a colocaria em votação logo que tivesse sinal verde do Planalto, mas a proposta está parada há quase seis meses.
O presidente da CCJ é um entusiasta da ideia, com potencial para reaproximar igrejas evangélicas, em boa parte bolsonaristas, do presidente. Lula demonstrou interesse e ficou de acionar auxiliares para tentar viabilizá-la quando voltasse da sua viagem à China em abril, mas o processo empacou.
Crivella atribui a inação do Planalto ao ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), articulador político do governo no Congresso Nacional.
“O ministro Padilha tentou. Mas ele não conhece o coração do povo evangélico. É triste vê-lo pensando em si mesmo, nos seus interesses políticos, sem enxergar o que a maior organização social do Brasil, as igrejas, podem fazer pelo nosso povo, sobretudo os mais humildes”, disse o parlamentar.
Pastor licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus –e sobrinho do fundador Edir Macedo–, Crivella é uma das principais pontes entre a denominação neopentecostal e a política.
O deputado defende que a função social das igrejas justifica a renúncia fiscal relacionada ao projeto. “São elas que estão presentes nas áreas dominadas pelo tráfico, onde o Estado tem imensa dificuldade de entrar. A mãe, as irmãs de muitos traficantes pertencem às igrejas das comunidades e são um freio invisível ao aumento da tragédia da violência.”
Em nota, a Secretaria de Relações Institucionais afirmou que Crivella e outros parlamentares evangélicos já foram recebidos pelo ministro, “sempre de forma respeitosa e comprometida para debater temas de interesse da bancada, como a PEC em questão”.
“Nessas oportunidades, a SRI sempre manifestou o absoluto compromisso com a plena liberdade religiosa e de credo, com respeito a todas as crenças, em especial, conforme toda a história de vida e política do ministro e de sua família.”
Quanto à PEC, finalizou a nota, “o governo tem todo o interesse em debater com o Congresso, tendo mobilizado ministérios, deputados e senadores afeitos ao tema”.
Fonte: Folha de S. Paulo