O PL 3.369/2015, também conhecido como Estatuto das Famílias do Século XXI, foi retirado de pauta pelos deputados federais Túlio Gadelha (PDT-PE) e Orlando Silva (PCdoB-SP).
Também conhecido como Estatuto das Famílias do Século XXI, o projeto de lei abria brechas para o incesto, além de reconhecer que “duas ou mais pessoas” podem constituir casamento.
A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) comemorou nas redes sociais a retirada do projeto da pauta e pediu para todos continuarem “atentos” .
– Vitória: Por conta da nossa pressão nas redes, Orlando Silva e Túlio Gadêlha retiram de pauta o PL 3.369/2015, aquele cujo texto dava margem para o reconhecimento do incesto e da poligamia como “união! Eles dizem que vão ajustar e reapresentar o texto. Vamos continuar atentos! – disse a parlamentar.
O Projeto de Lei do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) previa “princípios mínimos para a atuação do Poder Público em matéria de relações familiares”.
– São reconhecidas como famílias todas as formas de união entre duas ou mais pessoas que para este fim se constituam e que se baseiem no amor, na socioafetividade, independentemente de consanguinidade, gênero, orientação sexual, nacionalidade, credo ou raça, incluindo seus filhos ou pessoas que assim sejam consideradas – dizia o projeto.
Fonte: Pleno News
