O Governo espanhol prepara-se para avançar com reformas legislativas que prometem gerar polêmica, como a retirada de símbolos religiosos dos locais públicos e regras mais liberais para o aborto.
O Primeiro-ministro, Rodriguez Zapatero, pretende passar a lei as propostas aprovadas no congresso do PSOE do passado fim-de-semana, que defendem a consolidação do caráter laico do Estado.
Uma sugestão de suprimir as exéquias religiosas de Estado foi anulada durante o congresso pelo próprio Zapatero, argumentando que em caso de tragédia são as próprias famílias das vítimas que desejam despedir-se dos entes queridos com cerimônias religiosas.
O Governo de Espanha garante, no entanto, que os acordos celebrados com o Vaticano não estão em causa.
Outra medida prevê que os imigrantes extra-comunitários com residência fixa em território espanhol possam exercer o direito ao voto a partir das eleições autárquicas de 2011.
O direito a uma morte digna é um direito que o Executivo de Zapatero vai abordar com várias medidas, a começar pelo lançamento de um amplo debate para conseguir que os profissionais do sector da saúde tenham uma intervenção mais ativa.
Sobre a questão do aborto, ficou estabelecido o compromisso de elaborar uma nova lei que entrará em vigor em 2010 e que se inspirará nas experiências mais avançadas e inovadoras das leis européias relativamente aos prazos para a interrupção voluntária da gravidez.
Como primeiro passo neste capítulo, o Conselho de Ministros aprovará ainda este mês um decreto que estabelecerá a confidencialidade dos dados das mulheres que abortem legalmente e dos médicos que participem nessas intervenções.
Enquanto os socialistas justificam estas medidas com o argumento de serem um partido moderno e que pensa no futuro, o Partido Popular, na oposição, diz que é uma falta de respeito para com os cidadãos abordar temas que não os preocupam, deixando de lado questões tão graves como a crise econômica que assola o país.
Na opinião do diretor de Informação da Renascença, Francisco Sarsfield Cabral, estas propostas permitem ao Primeiro-ministro espanhol desviar atenções do fraco crescimento da economia e de uma taxa de desemprego a rondar os 10%.
“Estas medidas, a concretizarem-se, indicam que o Governo espanhol continua empenhado numa defesa ideológica não de um Estado laico separado da Igreja, mas de um Estado ativamente e agressivamente laicistas (….), que não tem nada a ver com um Estado neutro perante as religiões, mas com um Estado que quer impor uma determinada ideologia ao seu povo”, sublinha Francisco Sarsfield Cabral.
Fonte: Rádio Renascença
