O parlamento regional da província de Aceh, no oeste da Indonésia, aprovou nesta segunda-feira uma nova lei tornando o adultério passível de punição por apedrejamento até a morte.
Opositores da medida tentaram adiar a aplicação da medida, prevista na sharia (lei islâmica), dizendo que são necessários mais debates em torno do assunto por causa da imposição da pena capital.
A sharia foi introduzida parcialmente em Aceh em 2001 como parte de uma oferta do governo de pacificar rebeldes separatistas muçulmanos.
Um acordo de paz em 2005 acabou com uma insurreição separatista que já durava 30 anos, e vários dos ex-rebeldes passaram a integrar o governo de Aceh.
Governador
O governador de Aceh, um ex-rebelde do Movimento Aceh Livre, é contrário à adoção de leis islâmicas rigorosas. Ele pediu que a proposta seja mais discutida antes de passar a valer.
Entretanto, o legislador local Bahrom Rasjid disse que a “lei vai entrar em vigor dentro de 30 dias com ou sem a aprovação do governador de Aceh”.
Pessoas casadas condenadas por adultério poderão ser condenadas a morrer por apedrejamento. Pessoas solteiras podem ser condenadas a cem chicotadas com uma vara.
A lei aprovada também impõe penas severas por estupro, homossexualismo, consumo de álcool e participação em jogos de azar.
Acredita-se que 98% da população de Aceh seja muçulmana.
Fonte: BBC Brasil
