Entre julho de 2012 e dezembro de 2014, foram registradas 948 queixas. As denúncias de intolerância contra religiões afro-brasileiras totalizaram 71% dos casos.
Os dados estão em um relatório preliminar divulgado nesta terça-feira (18) pela organização não governamental Comissão de Combate a Intolerância Religiosa (CCIR), em audiência pública na Assembleia Legislativa do estado (Alerj).
Outro dado mostrado pelo relatório é que, de janeiro de 2011 a junho de 2015, o Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República recebeu 462 denúncias sobre discriminação religiosa.
O documento também mostra que a intolerância religiosa virtual vem ganhando destaque nos registros das denúncias, o que demanda a atenção das autoridades para caracterizar juridicamente as situações apresentadas e definir as devidas punições aos infratores.
Presente à audiência, o deputado estadual Átila Nunes (PSL) destacou a importância de se ter uma delegacia especializada no combate à intolerância, devido à grande dificuldade de registro dos casos de discriminação religiosa em delegacias policiais. “Quase todo mês temos flagrantes de perseguição religiosa. O que temos no Rio de Janeiro é quase um pequeno Estado Islâmico. Hoje, eu só acredito na força da lei através da criação de uma delegacia especializada para esses casos e na ação da Polícia Civil contra os fanáticos.”
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Marcelo Freixo (PSOL), os crimes de ódio têm de ser enfrentados e é preciso pensar em formas preventivas. Para ele, falta vontade política para combater esses crimes. “É importante que os boletins de ocorrência tenham um espaço para deixar claro que o crime tenha alguma motivação de intolerância religiosa”, acrescentou.
Como forma de promover a paz, o respeito e o combate à intolerância religiosa, a comissão promoverá no Posto 6 da Praia de Copacabana a 8ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, no dia 20 de setembro às 11 horas.
O número de denúncias referentes à intolerância religiosa no Brasil, feitas pelo Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, aumentou de 15 em 2011 para 109 em 2012. Os principais alvos de discriminação são as religiões de origem africana, como candomblé e umbanda.
[b]Intolerância Religiosa é crime[/b]
Desde 1989, o ato de discriminação, preconceito de raça, cor, etnia, religião são considerados crimes no Brasil. A Lei nº 7.716, pune o infrator com reclusão de dois a cinco anos e multa. Como exemplo de punição, a emissora de televisão Rede Bandeirantes foi obrigado a divulgar um vídeo sobre a pluralidade religiosa, após o apresentador Datena fazer comentários desairosos sobre ateus no programa “Brasil Urgente”.
[b]Fonte: Vermelho com informações de Agência Brasil e Carta Capital [/b]
