Quatro países do sul e sudeste da Ásia agora têm leis que proíbem a conversão de seus cidadãos de religião majoritária, e outros dois países estão considerando a implementação da legislação, além de inúmeras outras nações da região que proíbem a blasfêmia e a apostasia, voltadas principalmente para missionários cristãos.
Na terça-feira (8), a ala internacional da Alliance Defending Freedom (Aliança em Defesa da Liberdade) apresentará um documento sobre as leis que regulam as conversões com o embaixador dos Estados Unidos, Samuel Brownback.
Comumente conhecidas como leis anticonversão, a legislação regula o ato de conversão para outra religião através de termos vagamente definidos de “indução”, “força” ou “meios fraudulentos”. Essas palavras poderiam incluir trabalho social, oração pelos enfermos ou mesmo evangelismo.
Essas leis estão em vigor em partes da Índia e em todo o Nepal, Mianmar e Butão, enquanto o Sri Lanka e uma província no Paquistão ainda precisam aprovar uma lei semelhante. Com exceção do projeto de lei no Paquistão, onde as religiões minoritárias estão supostamente sendo protegidas por meio da legislação, a lei é baseada na premissa de que a religião majoritária está sob ameaça.
“Nenhuma pessoa ou grupo deve viver com medo de ser morto, torturado ou oprimido por causa de suas crenças religiosas. O surgimento de leis anticonversão no mundo atesta a crescente crise da liberdade religiosa”, disse Balakrishnan Baskaran, consultor jurídico da ADF International.
Índia
No mês passado, o estado indiano de Uttarakhand tornou-se o oitavo a aprovar a legislação, que é oficialmente chamada de “Lei da Liberdade Religiosa” na Índia, mas tem a pretensão de punir aqueles que facilitam conversões religiosas, especialmente conversões do hinduísmo ao cristianismo. Essa lei leva uma pena de prisão de até dois anos.
“Nacionalistas hindus” declararam a razão para as leis anticonversão é que cristãos e muçulmanos estão usando a coerção para converter hindus vulneráveis nas castas mais baixas, também conhecidos como dalits ou intocáveis. Nacionalistas também citaram a necessidade de ‘proteger a identidade cultural das comunidades tribais do país.
As leis anti-conversão surgiram pela primeira vez na década de 1930 nos estados onde a Grã-Bretanha não tinha regra direta na época. O parlamento indiano considerou vários projetos de lei anticonversão após a independência em 1947, mas todos foram eventualmente abandonados. No entanto, devido à estrutura federal da Índia, as legislaturas estaduais foram capazes de aprovar medidas anti conversões.
Fonte: Guia-me com informações de The Christian Post