A lei de estrangeiros, aprovada em referendo no domingo, impõe normas mais severas para a entrada e permanência na Suíça de cidadãos estrangeiros que são de fora da Europa. A voz das igrejas e de organizações de Direitos Humanos já se fez ouvir.
O chamado das igrejas de Genebra sobre o referendo, divulgado no dia 15 de junho, marcava sua posição contrária a tais leis, lembrando palavras de Jesus – “fui um estrangeiro e vocês me acolheram”.
Por certo, o Evangelho é exigente, dizia o texto. Não é tão fácil acolher ao outro, o diferente, àquele que se comporta como inconveniente. A presença do estrangeiro coloca um duplo desafio, tanto na Suíça como em cada pessoas, “um desafio ainda maior como herdado de toda uma história de relações desiguais entre Ocidente e o resto do mundo”, apontavam as igrejas, lembrando que “que de pedintes de asilo e trabalhadores migrantes não surgem somente problemas, mas também mudanças fecundas”.
Com a assinatura das igrejas Protestante, Católica Romana e Católica Cristã de Genebra, o documento recomendava o desestimulo a tais leis, lembrando que “o caminho de coragem e de humanidade que o Evangelho delineia é um caminho de alegria e de vida”. O resultado de domingo mostrou, contudo, que venceu na sociedade a linha mais dura do eleitorado nacional.
Na nova lei, prevalecem as exigências do setor econômico helvético. A revisão da lei de asilo tem como objetivo limitar os abusos e a vinda ao país de “falsos refugiados”. O texto contempla um controle mais rigoroso dos documentos de identidade e a supressão da ajuda social aos solicitantes de asilo, cujas petições tenham sido negadas.
O Alto Comissionado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) lamentou a adoção de lei mais restritiva quanto ao asilo na Suíça. O organismo manifestou preocupação pela obrigatoriedade de o requerente de asilo ter que apresentar passaporte válido.
“Estamos decepcionados, já que as petições de asilo estão em seu nível mais baixo na Suíça desde os últimos 20 anos”, disse o porta-voz da ACNUR, Wiliam Spindler. A Suíça adotou “uma das legislações mais restritivas da Europa e outros países poderiam seguir o exemplo”, lamentou.
A Anistia Internacional anunciou que seguirá de perto a correta aplicação das leis. A organização de Direitos Humanos considerou o dia do referendum como um “domingo negro para o direito do asilo na Suíça”.
A livre circulação de pessoas estabeleceu-se em 2002 entre a Suíça e os países da União Européia e a Associação Européia de Livre Comércio (AELC). Desde então, foram estabelecidas restrições para pessoas provenientes de países que não pertencem a nenhuma dessas duas organizações.
De acordo com a proposta da lei, somente será permitido o acesso ao mercado de trabalho da Suíça a pessoas altamente qualificadas e à força de trabalho especializada.
Essa foi a nona vez, desde 1984, que a lei de asilo na Suíça é emendada. Cinco propostas que endureceram a regulamentação foram aprovadas em votação nacional. Segundo tratado bilateral com Bruxelas, os cidadãos da União Européia não estão sujeitos a restrições em matéria de imigração. Mas existe uma comunidade importante de pessoas originárias dos países balcânicos e da Turquia que vive na Suíça.
Segundo dados do Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografia (CELADE), a quantidade de pessoas nascidas na região que residem no país helvético soma mais de 48 mil, afora os filhos e filhas de casais latinos e caribenhos que nasceram em território suíço nas últimas décadas.
Fonte: ALC
