Um relatório recente da International Christian Concern (ICC) descreve as “preocupantes condições de liberdade religiosa para os cristãos e outras minorias religiosas na Índia”. O relatório observa que, enquanto a Índia comemorava o seu 76º aniversário de independência, em 15 de agosto, aumentavam as preocupações sobre o seu afastamento das raízes da democracia secular.
A ICC é um ministério cristão evangélico não denominacional com sede em Washington, capital dos EUA, que auxilia a igreja cristã perseguida em todo o mundo desde 1995, ajudando com assistência, defesa e conscientização.
O relatório destaca que “a Índia está agindo rapidamente para restringir os direitos das minorias religiosas em todo o país”.
O ponto central de preocupação, de acordo com o ICC, é o aumento de leis anticonversão, que, do ponto de vista jurídico, criminalizam a expressão religiosa minoritária, considerando ilegal converter ou tentar converter indivíduos de outra fé. O relatório sublinha que, na prática, estas leis visam desproporcionalmente cristãos e muçulmanos, que são acusados de atos aparentemente inócuos, como discutir assuntos espirituais ou partilhar lanches após o serviço religioso. Além disso, são impostas penas reforçadas em casos que envolvam mais de uma pessoa, mulheres, crianças ou membros de comunidades étnicas ou de castas protegidas.
Para além dos desafios jurídicos, o relatório aponta para barreiras adicionais, incluindo restrições que impedem cristãos e muçulmanos de aceder a regimes de segurança social, contribuindo para um efeito inibidor sobre a liberdade religiosa. O panorama social é ainda mais complicado pela ascensão do nacionalismo hindu, que está alimentando a violência das massas contra cristãos e muçulmanos. Nomeadamente, o relatório investiga os recentes surtos de violência contra os cristãos em Chhattisgarh e a violência étnico-religiosa em curso em Manipur.
“Ambos os casos são instrutivos não só para o estado da liberdade religiosa na Índia, mas também para a resposta medíocre do governo indiano e a sua recusa em estender proteções substantivas à sua população minoritária religiosa”, afirma o relatório.
Recomendações ao governo dos EUA
Num esforço abrangente para enfrentar a crise, o relatório da ICC apresenta várias recomendações políticas ao governo dos EUA. O relatório critica a histórica abordagem suave do governo dos EUA em relação ao governo indiano em questões de direitos humanos. Sugere que o foco principal dos EUA parece ser cortejar aquele que considera um aliado geopolítico crucial nos seus esforços para combater a crescente influência global chinesa. Embora os EUA destaquem esporadicamente as questões de liberdade religiosa da Índia, o relatório afirma que as mensagens carecem de consistência e que as ferramentas poderosas à disposição do governo dos EUA têm sido subutilizadas.
“Embora os EUA destaquem ocasionalmente as questões de liberdade religiosa da Índia, não são consistentes nas suas mensagens e até agora optaram por evitar as ferramentas mais potentes à sua disposição”, observa o relatório.
As recomendações políticas do relatório afirmam que os EUA e os seus aliados devem adotar uma posição mais assertiva relativamente ao historial de direitos humanos e liberdade religiosa da Índia, começando por manter uma mensagem firme e uniforme sobre o assunto. “Trabalhar com a Índia por necessidade geopolítica é uma questão, mas ignorar a deterioração do seu histórico de direitos humanos é outra”, afirma.
O relatório conclui com otimismo ao reconhecer que, apesar do significativo retrocesso democrático nos últimos anos, a Índia continua a ser uma democracia.
Reconhecendo o desafio de alterar a mentalidade de uma população maioritária, favorecendo a supressão dos vizinhos mais fracos, o relatório sublinha que os Estados Unidos, dada a sua posição única, têm o potencial para catalisar a mudança na Índia. Em vez de perpetuar um sistema político e jurídico movido pela hostilidade e pela marginalização, o relatório recomenda que “os EUA devem utilizar as ferramentas à sua disposição para encorajar a tolerância e a inclusão em que a Índia foi fundada em 1947”.
O relatório em inglês pode ser acessado aqui.
Folha Gospel com informações de The Christian Today
