O Plenário do Senado aprovou, na última terça-feira (27), em votação simbólica, o projeto de lei que reconhece o cristianismo como uma manifestação cultural nacional. O projeto (PL 4.168/2021) agora segue para sanção presidencial.
O senador Esperidião Amin (PP-SC), que relatou o projeto, expressou apoio à proposta. Para garantir que a liberdade de culto prevista na Constituição não fosse restringida, Amin aceitou uma emenda do senador Magno Malta (PL-ES), que assegura que apenas o impacto público e a influência do cristianismo sejam considerados como manifestação cultural, e não o culto em si.
Durante a discussão, Magno Malta defendeu sua emenda, argumentando que ela preserva a distinção entre aspectos religiosos e culturais do cristianismo. “A emenda garante que a fé seja preservada e que não se confunda tudo com cultura. É fundamental que o culto, como garantido pela Constituição, continue a ser respeitado”.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) acrescentou que a emenda aprimora o texto e dá um novo significado ao projeto. “O cristianismo transcende a manifestação cultural, abrangendo uma religião com 32% da população mundial e interagindo com diversas culturas”.
O projeto foi inicialmente apresentado pelo deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-RR), que destacou a importância do cristianismo na formação cultural do Brasil e sua prevalência até hoje. Após aprovação na Câmara dos Deputados em novembro de 2022, na forma de substitutivo do deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), a proposta foi discutida em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura (CE).
Fonte: Comunhão com informações de Agência Estado
