O Projeto de Lei do Senado 193/2016, que pretendia incluir o programa Escola sem Partido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi retirado em definitivo e, por isso, arquivado. Em outras palavras, o projeto não será mais votado. A informação foi publicada pelo próprio Senado, nas redes sociais, nesta sexta-feira (8).
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF), designado relator do projeto (PLS 193/2016), entregou relatório pela rejeição da proposta. A matéria estava na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) desta terça-feira (21), mas foi retirada a pedido do próprio autor, senador Magno Malta (PR-ES). Ele encaminhou requerimento à Mesa solicitando a retirada de tramitação em definitivo da proposta no Senado.
A decisão de arquivar o projeto teria sido tomada após Malta receber um pedido do Movimento Escola Sem Partido. Há uma avaliação de que o projeto tem mais chances de ser aprovado na Câmara, onde uma proposta semelhante, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), é debatida em uma comissão especial e pode futuramente seguir direto para o plenário.
ESCOLA SEM PARTIDO
O projeto de lei n° 193, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), que é pastor evangélico, arquivado no Senado, tinha o objetivo de incluir nas diretrizes e bases da educação nacional o programa Escola Sem Partido. O texto pretendia evitar que professores “doutrinem” ou “constranjam” os alunos “em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou da falta delas”.
“O poder público não se imiscuirá na opção sexual dos alunos”, diz o projeto, “sendo vedada, especialmente, a aplicação dos postulados da teoria ou ideologia de gênero”. “A ideologia de gênero é algo esdrúxulo, é uma quebra de uma lei da natureza”, criticou o bispo Rodovalho. “É como quebrar a lei da gravidade, a lei da termodinâmica. Tem macho e tem fêmea. Não dá para quebrar essa lei.”
Além do projeto de Magno Malta, há outros projetos similares tramitando no Legislativo nas esferas estaduais e municipais. Alagoas e quatro municípios aprovaram leis nesse sentido. Com informações de Agência Senado e Bem Paraná
