O Senado brasileiro derrubou nesta terça-feira o decreto de Jair Bolsonaro que facilitava o porte de armas, firmado em maio pelo presidente.
Após quase três horas de debate, o Senado aprovou – por 47 votos contra 28 – o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que na semana passada havia defendido a suspensão do decreto presidencial.
Com o resultado, o tema será agora discutido pela Câmara dos Deputados, que terá a última palavra sobre o decreto.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou que a votação desta terça-feira foi realizada com “maturidade política”.
Bolsonaro havia pedido aos senadores e deputados que não derrubassem o decreto.
“Quero fazer um apelo aos deputados e senadores, nossos eternos aliados. O Senado e a Câmara vão discutir a questão do decreto das armas. A segurança no campo é uma coisa importantíssima, e nós ampliamos por decreto o porte de arma de fogo em todo o perímetro da propriedade de vocês. Não deixem esses dois decretos morrerem na Câmara ou no Senado. Nossa vida é muito importante…”.
Em seu decreto, Bolsonaro autorizava o porte de armas para políticos, agricultores, caminhoneiros, caçadores e praticantes de tiro esportivo, entre outros, e elevava de 50 para 5 mil a quantidade de munição permitida anualmente para compra pelos proprietários de armas.
Após parecer negativo da CCJ na semana passada, Bolsonaro pediu aos seus seguidores na redes sociais pressão sobre os senadores para manter o decreto, o que irritou vários legisladores.
“O povo deve ter o direito às armas para se defender daqueles que ousem tirar a sua liberdade”, declarou o presidente.
Apesar da intensa campanha promovida nos últimos dias nas redes sociais, nesta terça-feira Bolsonaro disse aos jornalistas que aceitaria uma derrota no Legislativo: “Eu não posso fazer nada. Eu não sou ditador, sou democrata, pô”.
Fonte: AFP