Comunicar oficialmente a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, se colocar à disposição e pedir a ajuda da Polícia Federal para as investigações da CPI. Esses foram os três objetivos da reunião que os senadores Magno Malta (PR-ES) e Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente e relator da CPI, respectivamente, tiveram ontem (26/3) com o diretor-geral da PF, Luís Fernando Corrêa.
De acordo com o senador Magno Malta, os integrantes da CPI estarão à disposição não só da PF mas também dos outros órgãos responsáveis pelo combate à pedofilia, como o Ministério Público, para dar celeridade à aprovação de leis sobre o assunto, necessárias para a repressão dessa prática.
Já o pedido de ajuda foi no sentido de ter o acompanhamento de agentes, delegados e técnicos da Polícia Federal não só nas ações da CPI nos Estados —onde pretendem traçar um mapa da pedofilia no Brasil— mas também “para que eles possam elaborar a legislação junto com os técnicos da CPI e da nossa assessoria, para que nós possamos colocar nesse pacote anti-pedofilia”, afirmou Malta, após a reunião.
Segundo o senador, a comissão deve elaborar e quer aprovar leis ainda durante os seus trabalhos, e não só sugerir medidas legislativas no relatório final. “Nós queremos inovar”, afirmou aos jornalistas.
“O nosso entendimento é que ao apresentar o relatório nós já estaremos entregando leis aprovadas e a tipificação do crime da pedofilia para a sociedade”, disse.
De acordo com o senador Demóstenes Torres, já foram identificados 14 Estados e o Distrito Federal como lugares onde a pedofilia acontece de forma mais intensa. “No Brasil, infelizmente, a pedofilia já é uma realidade forte”, afirmou.
Magno Malta defendeu que na legislação que tipifique o crime de pedofilia seja prevista uma pena de 30 anos para o condenado —o maior período que alguém pode ficar preso no Brasil. Além disso, ele afirmou que vai apresentar uma proposta de que todos os que forem identificados como pedófilos sejam identificados para o resto da vida com uma pulseira eletrônica.
Somente com a tipificação do crime é possível punir os acusados. Até agora, no Brasil, as acusações contra pedófilos eram apresentadas com base em artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente e como atentado violento ao pudor, mas não como pedofilia.
Fonte: Ultima Instância
