Cinco senadores dos Estados Unidos, dois republicanos e três democratas, assinaram uma carta dirigida ao secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, expressando preocupação e pedindo ação em relação ao aumento da perseguição às minorias religiosas na Argélia.
Protestantes e muçulmanos ahmadiyya foram recentemente alvos das leis de blasfêmia do país por se envolverem em supostas ações religiosamente ofensivas. O governo também não conseguiu reabrir várias igrejas protestantes que foram sistematicamente fechadas desde 2018.
“Ninguém deve ser discriminado por causa de sua fé. As manifestações abertas de hostilidade para com as minorias religiosas que estamos testemunhando na Argélia são tentativas deliberadas de reprimir a propagação do cristianismo e representam um ataque à liberdade religiosa para todas as pessoas. Toda pessoa tem o direito de escolher livremente sua fé e de praticá-la em público ou privado, sem medo de perseguições. Instamos os Estados Unidos a pressionar o governo argelino para proteger essa liberdade fundamental garantida a todas as pessoas ”, disse Kelsey Zorzi, Diretor de Defesa da Liberdade Religiosa Global da Alliance Defending Freedom International (ADF, sigla em inglês).
A discriminação religiosa persiste em toda a Argélia
A campanha direcionada de fechamento de igrejas na Argélia forçou treze igrejas a fecharem suas portas e ameaça cinquenta outras casas de culto a fazerem o mesmo. Entre as igrejas que foram fechadas está a Igreja do Evangelho Pleno de Tizi-Ouzou, a maior igreja protestante da Argélia com mais de 1.200 membros. Está fechada desde 2019.
Os tribunais argelinos também têm como alvo membros da comunidade Ahmadiyya por crimes relacionados à expressão de sua fé. Em dezembro de 2020, dezenas de ahmadis foram julgados e condenados por supostamente ofender o profeta Maomé, distribuir panfletos e se engajar em adoração sem registro, apesar do fato de os ahmadis terem negado o status religioso oficial.
Em um recente comunicado à imprensa , Anurima Bhargava , presidente da Comissão dos Estados Unidos sobre Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF), disse que “Novas condenações e sentenças severas contra muçulmanos Ahmadi na Argélia demonstram perseguição sistemática e contínua por motivos religiosos” e que “o governo dos EUA deve exortar o governo argelino a agir rapidamente para reverter essa tendência perturbadora. ”
Violação da lei internacional e doméstica
A Argélia é signatária do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Este tratado internacional de direitos humanos garante o direito à liberdade de pensamento, consciência e religião. A Constituição argelina também garante as liberdades de consciência, opinião e culto. Essas ações recentes contra as minorias religiosas violam tanto o direito internacional quanto o interno.
Os governos estrangeiros e a comunidade internacional continuam a expor esta discriminação cometida pelo governo argelino. No início deste ano, a USCIRF informou em seu Relatório Anual de 2020 que a Argélia fosse recomendada para a “Lista Especial de Observação” do Departamento de Estado por se envolver ou tolerar violações graves da liberdade religiosa.
A carta assinada pelos senadores Marco Rubio (R-FL), Tim Kaine (D-VA), Thom Tillis (R-NC), Cory Booker (D-NJ) e Ben Cardin (D-MD) envia uma mensagem semelhante: que a comunidade internacional está assistindo. A carta pede que o secretário Blinken levante questões de liberdade religiosa com altos funcionários argelinos.
Na carta, os senadores escrevem: “Em dezembro de 2020, o Congresso aprovou de forma esmagadora uma resolução bipartidária pedindo a revogação das leis de blasfêmia, heresia e apostasia em todo o mundo, mais uma vez demonstrando o compromisso bipartidário com a liberdade religiosa internacional. Nesse espírito, reiteramos nossa profunda preocupação com o tratamento de grupos religiosos minoritários na Argélia e reconhecemos que a liberdade de praticar a própria fé livremente é um dos valores mais sagrados de nossa nação e um direito humano universal ”.
Esforços semelhantes estão sendo organizados simultaneamente em todo o mundo, incluindo no Parlamento do Reino Unido e no Parlamento Europeu. O esforço coordenado e global visa enviar uma mensagem clara de que a discriminação contra as minorias religiosas não será tolerada pela comunidade internacional.
Folha Gospel com informações de Alliance Defending Freedom
