Além de responder pelo uso do Exército no projeto Cimento Social e pelo informe na “Revista do poder”, o candidato do PRB a prefeito do Rio, senador Marcelo Crivella, poderá ter mais problemas com a Justiça Eleitoral. O site oficial do PRB deixa clara a ligação com a Igreja Universal do Reino de Deus.
O site oficial do PRB, partido também do vice-presidente José Alencar, cuja página é www.prb10.org.br, é desenvolvida pela Unideia.com, uma agência de criação de sites na web cujo domínio tem como responsável Natal Wellington Furucho, através da Editora Gráfica Universal Ltda., como denunciou ontem o prefeito Cesar Maia (DEM) em seu ex-blog.
Tesoureiro da campanha de Crivella em 2006, Furucho é bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, diretor-geral da Rede Record em Brasília, suplente de Crivella no Senado, e detentor do domínio de outros 48 sites ligados à Universal, inclusive marcelocrivella.com.br, bispomacedo.com.br e arcauniversal.com.br. A última alteração nesses registros ocorreu em novembro de 2007, e o nome de Furucho continua a aparecer como o responsável.
Furucho, porém, disse desconhecer a relação do portal com o PRB, dizendo que está afastado da função há cinco anos.
– Quem cuida disso é o presidente do partido. O responsável pela ArcaUniversal é o diretor da Gráfica Universal, Sidney Costa – disse Furucho.
Informações sobre sites estão em cartório virtual
Juristas e especialistas em lei eleitoral são unânimes em dizer que a lei veda doação de serviços ou recursos de igrejas para partidos políticos. Há consenso de que recursos de igrejas não podem ser desviados através de sites ou portais para beneficiar ou financiar partido político.
As informações sobre responsabilidades de sites e empresas ao qual estão ligados podem ser conferidas no Registro de Domínios para Internet no Brasil, uma espécie de cartório virtual, onde estão registrados os sites brasileiros. O endereço é www.registro.br. No endereço, é possível constatar ligações entre os sites da Igreja Universal e da Unideia, que elabora o site do PRB, todos sob a responsabilidade da Editora Gráfica Universal Ltda, com o CNPJ 030.521.728/0001-20.
Cesar Maia – padrinho político da candidata do DEM a prefeita, Solange Amaral – escreveu que a Igreja Universal é a responsável pelo pagamento dos funcionários que alimentam o site do PRB, através da Unideia. Crivella reagiu ao prefeito:
– Pergunto se o Cesar Maia não está preocupado também se a Unimed não pertence à Igreja Universal. Ou qualquer outra empresa que começa com uni… – ironizou.
Advogado especialista em direito eleitoral, Admar Gonzaga concordou com o prefeito e disse que o Ministério Público ou um partido político podem entrar com uma representação no TSE pedindo uma investigação especial nas contas do PRB e na documentação jurídica da Gráfica Universal e do portal ArcaUniversal. O DEM informou que vai preparar uma representação contra o PRB no TSE.
– Pode suscitar a cassação do registro do PRB se for confirmado que a gráfica e o portal são mantidos com recursos da Igreja Universal. A legislação eleitoral proíbe doação de igrejas para partidos políticos. O uso do site e do portal pode ser visto como uma doação ou financiamento indiretos da igreja para o PRB – disse Gonzaga.
Presidente do PRB nega irregularidades
O presidente nacional do PRB, pastor Vitor Paulo de Araújo Santos, disse que as afirmações do prefeito são inverídicas. Segundo ele, o PRB dispõe, em seu cadastro de fornecedores, de dezenas de empresas, incluindo gráficas como a Editora Universal.
– Não há irregularidade nenhuma. O partido, antes de contratar qualquer serviço, faz cotação de, no mínimo, três empresas especializadas. No caso específico da criação do site do PRB, o partido recebeu proposta de várias empresas do ramo. Após avaliação, concluiu-se que a empresa que melhor atenderia às necessidades técnicas, e de menor custo, seria a Editora Gráfica Universal – disse.
Para o ex-ministro do TSE José Eduardo Alckmin, há possibilidade de cassação da legenda.
– A Lei Eleitoral veda doação de serviços ou recursos de igrejas para partidos politicos. Os recursos da igreja têm as suas finalidades e não podem ser desviados através de sites ou portais para beneficiar ou financiar partido politico – disse.
Fonte: O Globo
