O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de cinco dias para que o senador Carlos Viana, atual presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, preste esclarecimentos sobre a destinação de emendas parlamentares. A solicitação surge após dois deputados apontarem que Viana teria direcionado cerca de R$ 3,6 milhões para a Fundação Oasis, uma entidade descrita pelos parlamentares como o braço social da Igreja Batista da Lagoinha.
A Igreja Batista da Lagoinha é justamente um dos focos de investigação da CPMI do INSS, o que levanta questionamentos sobre a eventual violação de princípios de impessoalidade e transparência na alocação desses recursos. A situação se torna ainda mais complexa considerando que a igreja também foi mencionada em investigações anteriores relacionadas a fraudes financeiras envolvendo o Banco Master. O contexto se agrava com a atuação de Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, que exercia a função de pastor na instituição religiosa.
Investigação sobre repasses à fundação
As informações detalhadas na decisão indicam que os repasses financeiros para a Fundação Oasis ocorreram em distintas ocasiões. Em 2019, um montante de R$ 1,5 milhão foi destinado à entidade por meio de uma “emenda pix” direcionada à prefeitura de Belo Horizonte. Posteriormente, em 2023, a unidade da fundação localizada em Capim Branco, na região metropolitana de Belo Horizonte, recebeu R$ 1,47 milhão. O ciclo de repasses se completou em 2025, com um novo aporte de R$ 650,9 mil à mesma filial.
A sequência dessas transferências foi apresentada ao Supremo como indicativo de uma “relação de financiamento habitual” com a Fundação Oasis. Os deputados que apresentaram a petição argumentam que a conduta do senador Viana, à frente de uma CPMI que apura a igreja, poderia configurar uma violação aos preceitos de impessoalidade e transparência que regem a alocação de verbas públicas.
Preocupações com o cargo de presidente da CPMI
Adicionalmente, as alegações apresentadas incluem a preocupação de que o senador, em sua posição como presidente do colegiado, possa utilizar o cargo para obstruir as investigações em andamento que afetam a fundação. Essa possibilidade levanta sérias questões sobre a integridade e a imparcialidade dos trabalhos da CPMI.
Além de exigir as explicações de Carlos Viana, o ministro Flávio Dino também determinou que a Advocacia do Senado se pronuncie formalmente sobre o caso. A busca por esclarecimentos visa garantir a lisura nos processos e a confiança nas instituições.
A reportagem buscou contato com Carlos Viana e com a Fundação Oasis para obter seus posicionamentos sobre as alegações. O espaço permanece aberto para manifestações.
Fonte: CNN Brasil