Na última quarta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra a possibilidade de haver homeschooling no Brasil. O sistema consiste no ensino domiciliar de crianças e adolescentes, o que tiraria a necessidade destes frequentarem a escola.
O julgamento foi marcado por três correntes de entendimento sobre o tema, porém a maioria dos ministros considerou que o ensino domiciliar precisaria de regulamentação por parte do Congresso Nacional, e não pela Suprema Corte.
Somente o ministro Luís Roberto Barroso, relator da proposta, se mostrou favorável ao homeschooling no Brasil. Um grupo de ministros considerou o ensino domiciliar inconstitucional e outra ala entendeu que o parlamento seria o local adequado para discutir a proposta. Este terceiro posicionamento acabou prevalecendo na votação.
Primeiro a apresentar sua análise, o ministro Barroso estabeleceu parâmetros para a possibilidade de pais educarem seus filhos em casa, no Brasil. O método seria acompanhado com a notificação das Secretarias Municipais de Educação, a submissão das crianças a avaliações periódicas e a determinação de matrícula oficial, caso não houvesse melhoria no rendimento do aluno.
Em entrevista ao site Guiame, um pai que usa do método em sua casa esclareceu muitos dos questionamentos colocados por posicionamentos contrários ao método. Paulo explicou que é incoerente citar a falta de convivência escolar como um problema do homeschooling.
“O convívio social no ambiente escolar é muito pequeno e restrito. A criança convive apenas com alunos da mesma idade em um momento de intervalo, porque não existe isso sala de aula”, lembra.
“O homeschooling permite um convívio com adultos, idosos e cria uma sociabilidade para a criança muito melhor do que aquela que é promovida no mundo infantil. Uma criança homeschooling também tem amiguinhos crianças, mas isso é no clube, na igreja, nas aulas de música. Não é a escola que socializa, porque seu conceito foi desvirtuado”, acrescenta.
O método — já aceito e praticado em diversos outros países — tem sido visto por muitos pais brasileiros como uma solução para a tensão gerada pela possibilidade da doutrinação ideológica em escolas públicas e particulares do país.
“Temos visto muitas filosofias que não são o que eu quero passar para o meu filho. Eu quero ter o direito de educá-lo. O papel da escola não é educar, é instruir, mas a escola está educando também. Hoje eu quero assumir isso. Conseguimos dar uma qualidade no ensino muito maior do que numa sala com 15 ou 20 alunos, onde o professor precisa cuidar de todos”, diz.
Confira abaixo a situação do homeschooling atualmente pelo mundo:
Estados Unidos: A prática é permitida e o país tem hoje mais de 2 milhões de crianças em idade escolar fora da escola.
Inglaterra: Homeschooling também é legal.
França: O ensino é casa é permitido, mas as famílias devem notificar as autoridades sobre essa preferência e as crianças podem passar por verificações.
Alemanha e Suécia: O ensino na escola é obrigatório entre os alemães e a educação domiciliar, proibida. Os suecos só consideram a educação domiciliar possível em circunstâncias excepcionais.
Argentina: O ensino em casa não é formalmente reconhecido.
Uruguai: Há obrigatoriedade de matrícula em instituições de ensino.
Fonte: Guia-me
