O processo movido por uma produtora contra o deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) será julgado nas próximas semanas pelo Supremo Tribunal Federal.
A ação acusa Feliciano de cometer estelionato por faltar em um evento evangélico. Como pastor ele teria que ministrar no interior do Rio Grande do Sul em março de 2008 recebendo R$13,3 mil de cachê, mas Feliciano não compareceu no dia.
O processo foi aberto pela produtora e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE-RS) começou a investigar o caso.
Quase dois anos depois o pastor evangélico foi eleito como deputado federal e em 2011 o STF passou a ser o responsável pela ação, por se tratar de um processo contra um parlamentar.
Em maio do ano passado a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a absolvição de Feliciano, pois não é possível provar que ele faltou ao evento de propósito tendo como objetivo se beneficiar financeiramente.
“Para a caracterização do crime de estelionato é necessário que o agente obtenha vantagem ilícita, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante meio fraudulento. […] Não se provou que o acusado pretendeu obter para si vantagem ilícita”, afirmou o então procurador-geral Roberto Gurgel.
O ministro Ricardo Lewandowski pediu para que o caso fosse julgado no STF e agora será o relator da ação.
Em sua defesa, o deputado evangélico explicou que não participou do evento por “motivos de força maior” e que devolveu o dinheiro. Mas a autora da ação, Liane Marques, afirma que teve um prejuízo de R$100 mil pelo não comparecimento do pastor ao evento, pois ele era o convidado principal.
[b]Fonte: Gospel Prime com informações de Último Segundo.[/b]
