O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o trancamento da ação contra a Igreja Universal do Reino de Deus e o seu representante, pastor João Batista Macedo da Silva, que investiga a demolição de três casarões da década de 40, localizados no bairro de Lourdes, em Belo Horizonte.
A decisão, publicada nessa segunda-feira, é inédita, já que pela primeira vez o STJ reconhece a possibilidade da responsabilização penal de uma pessoa jurídica por crime contra o patrimônio cultural.
Os casarões eram inventariados e registrados, mas ainda não tinham sido tombados, portanto a decisão atesta também que não é só o tombamento que protege os bens culturais. Em Belo Horizonte, o processo está em fase de instrução.
A Justiça vai ouvir algumas testemunhas de defesa. Depois das audiências, o Ministério Público e a Igreja Universal do Reino de Deus deverão apresentar suas alegações finais, para que o processo será encaminhado para sentença.
A igreja demoliu os casarões na madrugada de 15 de agosto de 2005, feriado municipal, conforme a Globo Minas. Na época, faltavam apenas 16 dias para a conclusão do processo de tombamento.
As casas foram derrubadas para construção de um estacionamento para os fiéis que freqüentavam o templo.
Fonte: Jornal O Tempo
