A lei que garante a distribuição gratuita de pílula e camisinhas teve a sua adoção postergada por mais de uma década, devido ao lobby conservador cristão.
Uma lei que subsidia o controle de natalidade entrou em vigor nas Filipinas, em meio a enfrentamentos entre a Igreja Católica e o Parlamento do país, que aprovou a legislação em dezembro.
A partir de agora, o governo terá de disponibilizar métodos anticoncepcionais à população e aulas de educação sexual entrarão no currículo das escolas públicas e privadas.
Cerca de 80% dos cerca de 100 milhões de habitantes são católicos, o que faz do país o terceiro maior em número de fiéis, atrás apenas do Brasil e do México. O país também tem uma das maiores taxas de crescimento populacional do mundo.
A lei que garante a distribuição gratuita de pílula e camisinhas teve a sua adoção postergada por mais de uma década, devido ao lobby conservador cristão.
A Igreja faz duras críticas à lei e advertiu que políticos progressistas no tema de saúde reprodutiva sofrerão consequências nas eleições parciais deste ano.
Segundo a agência de notícias Associated Press, ‘o acesso amplo e livre a anticoncepcionais vai destruir a vida familiar no país’. A crítica foi ecoada por um político, que disse ao jornal local Manila Bulletin que a lei ‘visa destruir a cultura orientada à família’.
Mas os argumentos foram desafiados abertamente por parlamentares, num sinal de abertura no país tradicional, segundo observadores.
[b]Qualidade de vida[/b]
Defensores da lei argumentam, entre outras coisas, que núcleos familiares com menos filhos poderão garantir uma qualidade de vida melhor, elevando a renda e o nível de estudo.
De acordo com estatísticas das Nações Unidas, na última década a incidência média de adolescentes grávidas foi de 53 casos para cada mil mulheres.
As famílias filipinas ganham na média ao ano 206 mil pessos – R$ 9,900 -, e cada mulher tem 3,1 filhos, apontam dados do Escritório Nacional de Estatísticas e do Banco Mundial.
Apesar dos números, o forte lobby religioso havia conseguido barrar tentativas anteriores de implementar iniciativas governamentais de controle de natalidade.
O carismático presidente Benigno Aquino, que é à favor do controle, só conquistou a aprovação da Assembleia depois de intensa negociação política.
O autor da lei, Edcel Lagman, alega em seu site que a legislação conta com o apoio de 92% dos filipinos, citando um levantamento da consultoria Pulse Asia.
Apesar da ampla aceitação do controle de natalidade, conservadores ainda desejam reverter a nova realidade e entraram com ação na Justiça questionando a constitucionalidade da lei.
A doméstica Daisy Labaco, original de Manila e mãe de dois filhos, acredita que a iniciativa é positiva e irreversível.
‘Precisamos trabalhar, precisamos estudar. É bom para homens e mulheres se conseguirmos ter famílias menores’, conclui.
[b]Fonte: G1[/b]
