A Suprema Corte dos Estados Unidos determinou nesta quarta-feira que a Igreja Batista Westboro tem o direito de realizar protestos antigays durante funerais de militares para promover sua crença de que Deus está revoltado com o país por sua tolerância com a homossexualidade.
Em um caso polêmico entre liberdade de expressão e direito à privacidade, a Suprema Corte defendeu que o direito de protestar e fazer piquete na frente dos funerais está protegido pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA –que garante a altamente valorizada liberdade de expressão.
A decisão, que contou com oito votos a favor e um contra, foi uma derrota para Albert Snyder, pai de um marinheiro americano morto no Iraque em 2006. Ele apelou à corte para denunciar que no enterro de seu filho, ainda em 2006, pastores da Igreja Batista levantaram cartazes com os dizeres “Deus te odeia” e “você está indo para o inferno”.
Ele afirma que sua privacidade foi invadida e que os protestos foram abusivos.
Um tribunal de menor instância já tinha emitido sentença favorável ao pai do ex-soldado, sob a qual a igreja teria que pagar US$ 5 milhões em danos por invasão de privacidade e danos emocionais. A Igreja Batista apelou, no entanto, e o caso foi levado à Suprema Corte.
O caso do fuzileiro naval morto em 2006 no Iraque em cujo funeral no Estado de Maryland pastores e membros da Igreja Batista Westboro, do Kansas, protestaram contra a possibilidade de gays assumidos integrarem o Exército ficou famoso no país e tem sido interpretado como um exemplo da discussão sobre a liberdade de expressão nos EUA.
O pastor de Westboro Fred Phelps e outros membros da igreja protestaram em cerca de 200 de funerais de militares mortos no Iraque e no Afeganistão. Phelps fundou a igreja em 1955 e tem cerca de 70 membros, a maioria parentes e amigos. Eles criticam a política do “não pergunte, não conte” que permite que militares gays façam parte das Forças Armadas desde que não revelem sua opção sexual.
O filho de Snyder, Matthew, não era gay.
O juiz chefe, John Roberts, escreveu que a decisão foi difícil e que os direitos de liberdade de expressão ditaram o resultado.
[b]Fonte: Folha Online[/b]
