O transexual Viviany Beleboni foi intimado a depor por causa de performance feita durante a 19ª Parada LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) de 2015, quando saiu em um trio elétrico simulando uma crucificação. Não é o primeiro processo que Viviany vai ter de responder por causa da manifestação.
[img align=left width=300]http://imgs.jusbrasil.com/publications/noticias/images/2015-06-07t192043z-1511077941-gf10000120140-rtrmadp-3-brazil-parade1465940247.jpg[/img]De acordo com a sua advogada, Cristiane Leandro de Novaes, dessa vez foi a Associação das Igrejas Evangélicas que solicitou esclarecimentos ao Ministério Público para apurar se houve alguma conduta criminosa na performance.
“Vamos informar que o que ela fez foi uma manifestação. Não houve nenhum escárnio e nenhum repúdio a qualquer ato religioso e sim uma manifestação sobre a perseguição a gays, lésbicas e transexuais”, disse Cristiane ao EGO nesta terça, 14. Ela acompanhará o depoimento de Viviany no dia 21.
[b]Modelo voltou a protestar em Parada Gay de 2016[/b]
Viviany Beleboni voltou a se manifestar na Parada Gay deste ano. Vestindo um look que faz referências à Justiça e com uma reprodução da Bíblia nas mãos, ele conta que pensou na fantasia no ano passado, após sofrer críticas de religiosos.
[img align=left width=300]https://thumbor.guiame.com.br/unsafe/840×500/smart/media.guiame.com.br/archives/2016/05/30/1994378772-viviany-beleboni-parada-gay.jpg[/img]”Isso aqui [Bíblia] tampa a visão do povo, é o retrocesso político. Eles tiram o dinheiro do povo até não quererem mais, conseguem entrar na política e tiram os direitos das mulheres, dos mais pobres e dos LGBTs”, afirmou Viviany ao jornal Diário de S. Paulo.
Durante sua performance, o transexual abria e fechava a Bíblia diante de seu rosto, mostrando notas de dólares na parte de trás. Uma balança representando a Justiça também fazia parte do adereço. O trio elétrico em que ele desfilava trazia uma faixa “Fora Temer” bem à frente.
Questionado pelo G1 se ele poderia ser acusado de vilipendiar objeto de culto religioso, Viviany afirmou que não usou uma Bíblia de verdade.
“A cruz foi feita em uma marcenaria, eu usei algo para simbolizar a cruz. Eu vou usar uma bíblia que é um fichário, não é abençoado. É tudo material artístico, é representativo. Não tem nada de escárnio”, disse o transexual.
[b]Escárnio religioso
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Um dia depois da Parada Gay 2015, o senador Magno Malta entrou com uma representação criminal na Procuradoria Geral da República contra os organizadores do evento pelo uso indevido de ícones religiosos, como crucificações e distorções da imagem de Jesus Cristo.
O parlamentar fez a representação em nome da Frente Parlamentar Mista da Família, acusando os organizadores de terem cometido os crimes de vilipedio, intolerância religiosa e escárnio.
Malta também solicitou que o Ministro dos Direitos Humanos e ao Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa tomassem providências com relação ao ocorrido. Além da representação criminal feita na Procuradoria, o senador também enviou um Ofício à Petrobras e outro à Caixa Econômica Federal, questionando o valor gasto no patrocínio ao evento.
“Dois anos atrás eles [movimento LGBT] foram à avenida e levaram símbolos religiosos, da Igreja Católica e o usaram em posição sexual, em pleno desrespeito a um povo, os católicos deste país. Mas no final de semana passado, eles passaram dos limites”, Malta protestou em discurso feito no Senado.
[b]Indenizações rejeitadas
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Após gerar polêmica com a performance de sua própria crucificação, Viviany entrou com uma ação na justiça com sete processos por danos morais, que totalizam R$ 800 mil em indenizações.
Entre os alvos de seus processos estavam Magno Malta e o deputado federal pastor Marco Feliciano por ‘danos morais’. Além dos parlamentares, Beleboni também tentou mover ação contra o próprio Facebook, para obrigar a mídia social a identificar os usuários que publicaram fotos dela em montagens junto a imagens de sexo explícito.
Em março deste ano, o pedido de indenização foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A juíza Letícia Antunes Tavares, da 14ª Vara Cível Central da Capital considerou que a encenação foi “amparada pela garantia constitucional da liberdade de expressão”, mas também acredita que Viviany tem que “arcar com o ônus e a popularidade” que o ato acabou gerando.
“Não se encontram presentes os requisitos para configuração da responsabilidade civil, pois o exercício do direito de crítica por parte do requerido é lícito e não há provas de que este tenha violado a honra ou imagem da autora, nem de que a ameaçou”, declarou a juíza.
[b]Fonte: Conjur, Guia-me e Jus Brasil[/b]
