O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) disse ter recebido “com muita preocupação” a informação sobre a realização, no dia 22 de maio, do evento “Adoção na Passarela” em Mato Grosso (MT), onde crianças e adolescentes, que estão na fila de adoção, desfilaram na passarela em um shopping.
A iniciativa, autorizado pela juíza da 1.ª Vara Especializada da Infância e Juventude, Gleide Bispo Santos, organizada pela Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), em parceria com a Comissão de Infância e Juventude (CIJ) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), teve como objetivo promover o processo de adoção de meninas e meninos institucionalizados.
Mas, segundo o UNICEF, acabou se configurando como um ato que viola o melhor interesse de crianças, não respeitando princípios fundamentais da proteção à infância.
“O UNICEF repudia esse tipo de iniciativa, na qual crianças e adolescentes são expostos, com especial gravidade, em um ambiente público como objetos a ser escolhidos por adultos, podendo, inclusive, gerar consequências emocionais negativas entre os participantes”, disse a agência da ONU em nota.
“É muito importante ressaltar que o Brasil possui uma rigorosa legislação na área de adoção, oferecendo um marco jurídico baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que prioriza a proteção, a confidencialidade e a privacidade dentro dos processos envolvidos para a restituição do direito a viver em família.”
Segundo o UNICEF, a adoção de crianças de idade mais avançada e, sobretudo, de adolescentes é um grande desafio, mas é fundamental respeitar os preceitos de proteção e salvaguarda expressos na legislação brasileira. Assim, cabe ao poder público encontrar soluções adequadas e que respeitem a proteção integral de meninas e meninos.
“O UNICEF ressalta que é dever de toda a sociedade zelar pela dignidade e proteção da criança, sempre priorizando seu melhor interesse”, concluiu.
A Associação Juízes para Democracia (AJD) também repudiou o evento ‘Adoção na Passarela’ e o comparou às ‘feiras de escravos’.
Fonte: ONU Brasil
