Apesar dos protestos da Igreja, o Senado uruguaio aprovou e mandou para a Câmara dos Deputados um projeto de lei que regulariza as uniões por concubinato de casais hetero e homossexuais com pelo menos cinco anos de convivência, gerando direitos e obrigações para as partes.
A senadora Margarita Percovich, da coalizão do governo de esquerda Frente Ampla, uma das redatoras do projeto, disse à AFP que o mesmo é uma resposta à nova “realidade social” em que o concubinato é cada vez mais comum.
A iniciativa, que foi aprovada na terça-feira por senadores de todos os partidos, visa a “nos colocar em dia com a sociedade uruguaia” depois de décadas em que o concubinato emergiu como uma linha de conduta social, explicou.
“Hoje em dia há menos casamentos que divórcios e cada dia há mais uniões de fato”, reforçou a senadora.
O projeto de lei define como “união concubinária” a convivência ininterrupta por pelo menos cinco anos de pessoas do mesmo sexo ou de sexo diferente.
Segundo os direitos e deveres previstos, os concubinos devem se assistir reciprocamente, são obrigados a contribuir com despesas domésticas e, em caso de dissolução do vínculo, esta obrigação se mantém por um período não superior ao tempo de duração do concubinato.
No entanto, suspende a obrigação caso um dos parceiros seja condenado por violência doméstica. Em caso de morte, a norma prevê direitos sucessórios para o casal.
A iniciativa prevê, ainda, que o reconhecimento da união concubinária tramite voluntariamente perante a Justiça, que prevê mecanismos para a dissolução do vínculo.
O projeto seguiu para a Câmara dos Deputados, onde Percovich disse que a bancada governista tem “vontade de aprová-lo rapidamente”, embora não pôde informar quando entrará na ordem do dia.
O arcebispo de Montevidéu, Nicolás Cotugno, considerou o projeto “uma ameaça” para a família porque “consolida situações patológicas ou de anormalidade”, segundo declarou ao jornal El País.
Segundo ele, a iniciativa contribui para um “firme processo de destruição familiar e tergiversação dos princípios e valores básicos da família”.
Fonte: Último Segundo
