Vereadores de Belo Horizonte aprovaram em segundo turno, nesta quinta-feira (15), lei que obriga a prefeitura a implantar a disciplina de ensino religioso nas escolas municipais da capital mineira. O texto agora segue para a sanção ou veto do prefeito Marcio Lacerda (PSB).
[img align=left width=300]http://www.cmbh.mg.gov.br/sites/default/files/styles/2_colunasbreakpoints_theme_bootstrap_cmbh_desktop_1x/public/noticias_destaques/2016/12/img_0806_-_abraao_bruck_1.jpg[/img]Conforme o projeto de lei original, de autoria do vereador Vilmo Gomes (PSC), “as aulas de ensino religioso serão ministradas, de foram transversal, aos alunos do ensino médio, por professores devidamente capacitados, conforme determinação das atribuições legais”.
A lei ainda prevê a admissão do educador por meio de concurso público. O profissional deverá ter licenciatura plena em sociologia, filosofia ou história, ou ainda bacharelado em teologia. O texto traz também a “licenciatura plena em outros campos específicos do conhecimento que constituam disciplinas obrigatórias do ensino fundamental”.
O documento, no entanto, não deixa claro quais seriam as religiões a serem apresentadas aos alunos, mas o professor destacado para ministrar as aulas deverá “promover o reconhecimento e respeito dos valores éticos inerentes a todas as manifestações religiosas’.
Em outro ponto, a lei determina que o docente deverá “propiciar momentos de interação entre as diferentes matrizes religiosas trabalhadas na Unidade Escolar, visando a valorização a e visibilidade das diferentes práticas religiosas’.
[b]”Acirramento”
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De acordo com Wanderson Rocha, diretor do SindRede/BH (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte), a lei, caso seja sancionada pelo prefeito, irá causar um acirramento de questões religiosas dentro das escolas.
“A lei foi feita de cima para baixo, sem ouvir especialistas ou os envolvidos nas salas de aula. Ela vai é provocar um acirramento de diferenças religiosas, porque, pelo texto, todas as religiões têm de ser abrangidas. Mas como vão lidar, por exemplo, os pais evangélicos diante do ensino de uma religião africana aos filhos, como a umbanda ou o candomblé? Será que os pais dessas crianças vão concordar?’, questionou o dirigente.
Rocha ainda destaca outra situação na qual, segundo ele, a nova lei poderá causar conflitos.
“Tem ainda os pais de alunos que não professam nenhuma religião ou fé. Então, a lei impõe a esses estudantes a obrigatoriedade desse ensino”, disse.
Wanderson Rocha ainda apontou para outro fator preponderante na esteira da aprovação da lei e sua implementação nas escolas. Conforme ele, a formação do professor terá de ser muito abrangente por causa da complexidade das várias religiões existentes no país.
“A Câmara se equivoca ao impor às escolas a obrigatoriedade de ensino religioso diante da existência de religiões tão complexas’, afirmou.
Ele ainda diz que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, do governo federal, aponta que o ensino religioso nas escolas deverá ser facultativo.
“Ela não diz que o ensino religioso é obrigatório. E é uma lei federal. Assim, esse projeto já tem um vício legal de origem. Outra coisa, ele cria uma nova modalidade de concurso público para professores”, afirmou.
O dirigente disse, por fim, que caso o prefeito atual sancione a lei, o sindicato irá entrar com uma ação judicial contra a nova norma.
Já o vereador Vilmo Gomes disse que a disciplina a ser implantada nas escolas não irá privilegiar ou especificar nenhuma religião, apesar de, segundo ele, a inspiração ter sido a Bíblia.
“Ela só traz o ensino religioso dentro da Bíblia deixada para a gente, principalmente no âmbito brasileiro. Ela não vai falar se uma religião é boa ou ruim. Então, vai inserir o conhecimento religioso para preparar esses jovens para viver num convívio familiar e com a sociedade”, afirmou.
O parlamentar destacou ser católico praticante, mas com “bom trânsito” entre os evangélicos.
“Esse projeto não é do vereador. Foram vários segmentos da sociedade que me procuraram para inserir isso. Eu valorizo muito a família, e achamos por bem a colocarmos isso porque temos a esperança de ver a juventude com um comportamento bem diferenciado do que nós temos hoje”, salientou.
[b]Fonte: UOL[/b]