Surgiu oposição à proposta do Ministério de Assuntos Religiosos da Indonésia de acabar com o papel de um órgão dominado por muçulmanos que tem complicado os esforços de religiões minoritárias para construir locais de culto.
O vice-presidente da Indonésia alertou na semana passada contra o esforço para acabar com o papel do Fórum de Harmonia Inter-religiosa (Forum Kerukunan Umat Beragama, ou FKUB), dominado por muçulmanos. O vice-presidente Ma’ruf Amin, cujo mandato termina em outubro, disse a repórteres em 7 de agosto que o ministro de assuntos religiosos não deveria ter feito a proposta.
“A regra de estabelecer casas de culto é um acordo dos conselhos religiosos”, disse ele.
Ma’ruf Amin disse que o Ministério de Assuntos Religiosos deveria rever a base das recomendações da FKUB para estabelecer locais de culto, dizendo que as autoridades do ministério deveriam ouvir as partes envolvidas na formulação do regulamento.
“Primeiro, dê uma olhada nas razões para o que e por que a regulamentação ocorreu — há razões pelas quais a regulamentação foi feita”, ele disse. “E ouça muitas opiniões daqueles envolvidos naquela época.”
Ma’ruf Amin ajudou a estabelecer o papel do FKUB.
“O acordo foi feito depois de quatro meses e em 11 reuniões”, ele teria dito. “Lembro que fui eu quem deu à luz a ele. A partir dos resultados dessas discussões, um acordo foi feito e então declarado como uma regulamentação conjunta do ministro da religião e do ministro dos assuntos internos.”
O Ministro de Assuntos Religiosos da Indonésia, Yaqut Cholil Qoumashad, anunciou que o governo estava planejando mudar as regulamentações para a construção de locais de culto para facilitar o estabelecimento de grupos religiosos minoritários, de acordo com o detik.com.
Falando no Diálogo Nacional e Reunião Nacional de Trabalho do Movimento Cristão da Grande Indonésia (Gekira), no Hotel Bidakara, em Jacarta, em 3 de agosto, Yaqut disse que, sob os novos regulamentos, apenas recomendações para construção de prédios de culto por filiais locais do Departamento de Assuntos Religiosos seriam consideradas.
“O governo, para mostrar sua presença entre os grupos religiosos minoritários, considera que a recomendação para o estabelecimento de uma casa de culto é suficiente apenas com o ministério da religião, e a partir de agora revoga o papel do FKUB”, disse Yaqut.
Afirmando que levar em consideração as recomendações do FKUB complica os esforços das comunidades religiosas minoritárias para construir locais de culto, Yaqut então prometeu que os regulamentos seriam emitidos em breve.
Há dois requisitos na lei atual que os grupos religiosos devem cumprir, disse ele.
“É claro que isso dificulta para todos vocês, especialmente quando há muitos muçulmanos e a maioria lá”, disse Yaqut. “Ontem, o ministro coordenador de assuntos políticos, legais e de segurança concordou conosco e com o ministro de assuntos internos para que isso se tornasse um regulamento presidencial. Então, em um momento, espero que o estabelecimento dessas casas de culto não seja mais difícil.”
O apelo de última hora do vice-presidente do governo de Joko Widodo, no entanto, preocupou Bonar Tigor Naipospos, vice-presidente da organização de direitos humanos Setara Institute for Democracy and Peace, que disse estar preocupado que a rejeição atrasasse a implementação do novo regulamento.
“O problema é que a declaração de Ma’ruf Amin pode representar um grande poder por trás dele — o poder dos islâmicos que nem sempre estão alinhados com os indonésios moderados”, disse Bonar ao Morning Star News.
Ma’ruf Amin é o líder do Majelis Ulama Indonesia (Conselho Ulema Indonésio, ou MUI), o principal órgão acadêmico islâmico do país, que tende a ser conservador.
Ma’ruf foi uma figura-chave em várias fatwas emitidas pelo MUI que promovem a intolerância e alimentam violações dos direitos constitucionais de minorias por grupos de vigilantes, disse Bonar. Essas fatwas incluem decisões contra o secularismo, o pluralismo e o liberalismo religioso em 2005, a heresia de Ahmadiyah em 2008 e a blasfêmia contra o Alcorão e os clérigos no discurso de Basuki Tjahaja Purnama (Ahok) em 2016.
Bonar disse que muitas das opiniões de Ma’ruf Amin e do MUI impedem o avanço e o cumprimento dos direitos constitucionais de grupos minoritários.
Apoio cristão
Duas importantes organizações indonésias que abrigam centenas de denominações cristãs responderam positivamente às novas regulamentações.
O chefe da Comunhão das Igrejas da Indonésia (Persatuan Gereja Indonesia, ou PGI), pastor Gomar Gultom, disse que a política proposta está alinhada com a proposta de longa data que a PGI apresentou ao presidente Widodo, ao ministro de Assuntos Religiosos Yaqut e ao ministro de Assuntos Internos Tito Karnavian.
“É extremamente absurdo que a autoridade do estado para conceder ou não uma licença para estabelecer uma casa de culto possa ser cancelada por recomendação da FKUB, embora não seja um aparato estatal”, disse Gomar ao CNNIndonesia.com em 4 de agosto.
Ele acrescentou, no entanto, que duvidava que a mudança tornasse mais fácil estabelecer locais de culto.
“Mas, de qualquer forma, a nova regulamentação é um esforço para cumprir o mandato do Artigo 29 da Constituição de 1945”, disse ele.
O presidente do Instituto Setara concordou.
“Vejo a medida como compatível com o sistema de diversidade da Indonésia, que consiste em várias identidades e crenças religiosas”, disse Hendardi, que atende por um único nome, na última terça-feira.
Setara há muito tempo pressiona o governo a simplificar o processo de estabelecimento de locais de culto e a tomar medidas progressivas para eliminar disposições discriminatórias no decreto conjunto que causaram dificuldades para religiões minoritárias obterem licenças de construção, de acordo com Hendardi.
A Conferência Episcopal da Indonésia (Konperensi Wali Gereja Indonesia, ou KWI) declarou que aprecia o plano, dizendo que ele simplificaria a burocracia. A KWI também pediu ao Ministério de Assuntos Religiosos para revisar outros requisitos para a construção de casas de culto, além de revogar a recomendação da FKUB.
A Indonésia ficou em 42º lugar na Lista Mundial da Perseguição, que mostra os 50 países onde é mais difícil ser cristão, da organização de apoio cristão Portas Abertas 2024. A sociedade indonésia adotou um caráter islâmico mais conservador, e as igrejas envolvidas em evangelismo correm o risco de serem alvos de grupos extremistas islâmicos, de acordo com o relatório da WWL
Folha Gospel com texto original publicado por Morning Star News