Num caso inédito e polêmico, a Justiça de Mato Grosso do Sul está indiciando, julgando e condenando 150 mulheres acusadas de praticarem aborto em uma clínica de Campo Grande – o número total de envolvidas no caso, e que devem passar por uma investigação, é de 1,5 mil.

De julho até o início deste mês, 150 já foram indiciadas, 37 foram julgadas e 26, condenadas a penas alternativas.

“A situação é muito constrangedora”, afirma uma das indiciadas, que prefere não se identificar. “Eles vão fundo nos interrogatórios”, diz ela. A declaração, motivo de revolta nos movimentos de mulheres, entidades de direitos humanos e alas mais progressistas do Direito, é confirmada pelo juiz Aluízio Pereira dos Santos, responsável pelas sentenças.

Ele afirma ser necessário invadir a privacidade nesses casos em busca de detalhes da vida sexual das mulheres suspeitas. Não raras vezes, o juiz afirma intimar maridos, ex-namorados e familiares e exigir exame de corpo de delito – apesar de ele não conseguir comprovar a prática, pois os casos suspeitos ocorreram entre seis e oito anos.

Entre as mulheres julgadas estava uma que comprovou ter desistido do aborto depois de fazer a ficha de internação. Ela apresentou o próprio filho à Justiça, cuja idade é compatível com a data que aparece em seu prontuário médico. Seu caso foi arquivado. A delegada que preside os inquéritos, Regina Márcia Rodrigues, afirma que, por medo, a maioria das mulheres confirma o delito e seus processos são enviados ao Judiciário.

O caso veio à tona em abril do ano passado, quando o Ministério Público Estadual denunciou 10 mil mulheres acusadas de terem feito aborto entre 2000 e 2002, sob os cuidados da médica anestesiologista Neide Motta Machado, proprietária do estabelecimento, na área central de Campo Grande. Até 1999, não existia fichário das clientes, sendo, portanto, incalculável o número de mulheres que passaram pelo local. O Ministério Público afirma que a clínica funcionou por 20 anos.

Indícios

A denúncia foi baseada nas análises de 7.215 prontuários médicos recolhidos no estabelecimento, mas a maioria não continha provas suficientes para condenações. Foram selecionadas quase mil, conforme explicou o magistrado, por causa da qualidade das provas, entre elas exames de ultra-som confirmando gravidez.

Ainda segundo o juiz, a médica responde ao processo criminal em liberdade e será levada a júri popular. Tratamento igual terá a psicóloga Simone Aparecida Cantalezzi de Souza, além das enfermeiras Libertina de Jesus Centurion, Maira Nelma de Souza e Rosângela de Almeida. Os advogados dessas cinco pessoas entraram com recurso no Tribunal de Justiça do Estado para livrá-las do júri popular e aguardam decisão.

Três homens também estão envolvidos nos abortos. Segundo o Ministério Público, eles induziram suas companheiras à prática, depois de engravidá-las. Neide Machado não confirma essa inclusão no rol de ex-clientes, e se defende na condição de médica, alegando o atendimento de mulheres com gravidez indesejada e vítimas de violência sexual.

A ação da Justiça de Mato Grosso do Sul tem sido elogiada por parlamentares e movimentos contrários ao aborto, mas desperta polêmica e acusações de abuso e desrespeito à própria legislação. Um dos fatos questionados é a quebra do sigilo dos prontuários médicos das mulheres. Logo que os papéis foram apreendidos, as fichas das 9.896 mulheres ficaram à disposição do público por cerca de sete dias úteis. A Justiça local, na ocasião, considerou a exposição normal, mas dias depois voltou atrás e decretou sigilo, restringindo o acesso.

Fonte: Estadão

A destinação de mais de 2 trilhões de dólares pelos governos dos Estados Unidos, da União Européia e da China para salvar bancos, financeiras e companhias de seguro da crise é um escândalo, diz a carta da 13ª. Assembléia Geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), dirigida às congregações.

A carta compara aquele montante com a “reposta pífia” que os países membros da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) deram ao apelo do seu diretor, Jacques Diouf, para minorar a escassez de alimentos no mundo, que ameaça quase 1 bilhão de pessoas. Dos 22 bilhões de dólares aprovados a FAO recebeu apenas 2 bilhões de dólares.

A Assembléia do Conic esteve reunida, de 13 a 15 de novembro, em Luziânia (a 55 km de Gôiânia), Goiás, sob o tema “Água, fonte de vida e de paz”. A água, elemento mais necessário à vida, está ameaçada pela crescente degradação ambiental, pelo seu uso predatório, pelo desperdício e pela “sua conversão no mais rentável negócio internacional nos dias de hoje, ao mesmo tempo em que escasseia para os mais pobres”.

O Conic proclama que a água é um dom de Deus destinado a toda a Criação, por isso trata-se de um bem público inalienável. Estados e comunidade internacional devem assegurar o acesso prioritário de todos os seres humanos à água limpa e potável, “a um custo suportável pelos mais pobres e vulneráveis”. A carta condena todas as formas de privatização das fontes e mananciais e pede a despoluição de rios e mares.

Também apóia a construção de 1 milhão de cisternas no semi-árido nordestino e insiste que o acesso à água deve ser assegurado para o uso humano “e só depois para a indústria e o agronegócio, que monopolizam atualmente 90% da água disponível no país”. A carta enfatiza que “Deus apresenta-se uma vez mais como defensor do pobre, do órfão, da viúva e do imigrante, cujo clamor Ele escuta”.

A Assembléia de Luziânia analisou a configuração do movimento ecumênico mundial e o papel do Conselho Mundial de Igrejas (CMI) e dos conselhos regionais e nacionais. Ela conclamou as igrejas-membros a intensificar a formação ecumênica de lideranças e fiéis. Duas igrejas foram acolhidas no quadro de membros plenos do Conic: a Igreja Ortodoxa Grega, Patriarcado Ecumênico de Constantinopla, e a Igreja Ortodoxa Antioquia do Brasil.

Integram o Conic as igrejas Católica Apostólica Romana, Cristã Reformada, Episcopal Anglicana do Bras

Fonte: ALC

Os negros representam, atualmente, 49,5% da população brasileira. Levantamentos do IBGE mostram que a condição do negro, apesar de alguns avanços, continua desfavorável em relação à da população branca. Você acha que existe racismo na igreja evangélica? Participe da enquete [url=http://www.folhagospel.com/htdocs/modules/xoopspoll/index.php?poll_id=62]aqui[/url] e deixe seu comentário.

Em indicadores como acesso ao ensino superior entre pessoas de 18 a 24 anos, a população preta e parda não havia atingido, em 2006, o patamar já alcançado pelos brancos em 1995.

Na área de trabalho, por exemplo, estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) mostra que, em 2006, o rendimento médio mensal dos homens brancos equivalia a R$ 1.164. Esse valor, no mesmo ano, era 98,5% superior ao recebido pelos homens pretos e pardos (R$ 586,26) e 200% maior do que o obtido pelas mulheres pretas e pardas.

Especialistas afirmam que esses dados são apenas exemplos das dificuldades que os negros enfrentam em situações cotidianas marcadas pela falta de oportunidades, discriminação e desrepeito.

Em homenagem ao principal ícone da luta contra a escravidão no país, Zumbi dos Palmares, na próxima quinta-feira será cebrado o Dia da Consciência Negra. O líder foi assassinado no dia 20 de novembro de 1695.

Para marcar a data, a Agência Brasil dá início nesta segunda-feira a uma série de reportagens sobre saúde, educação, mercado de trabalho, religião e outros temas relacionados à população negra brasileira.

As reportagens que abrem a série abordam as dificuldades para implementação da Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas públicas e particulares de ensino fundamental e médio, e os debates sobre a eficácia da política de cotas para negros nas universidades.

Fonte: JB Online

Em entrevista à revista “The New Yorker”, o cantor Prince, que se tornou Testemunha de Jeová há sete anos, contou que, como qualquer outro membro da religião, sai pelas ruas divulgado sua religião.

“Algumas vezes as pessoas se surpreendem, mas na maioria dos casos elas são simpáticas”, afirmou o ator, que mora em Los Angeles e costuma pregar nas vizinhanças de sua residência.

Apesar da conversão, Prince não deixou de lado a extravagância que sempre marcou seu estilo: para receber a reportagem da publicação, o cantor apareceu vestindo calças de yoga, uma longa bata e chinelos com plataforma similares aos usados pelas gueixas.

Fonte: Quem Online

Líderes de comunidades judaicas na Europa reuniram-se em Praga para discutir as dificuldades que enfrentam nas suas comunidades.

Centenas de rabinos ortodoxos reuniram-se em Praga para partilhar dificuldades e procurar ajuda e soluções para os seus problemas.

Em questão estava o problema das conversões ao Judaísmo, um processo bastante mais complicado nesta religião do que, por exemplo, no Cristianismo ou no Islão.

Alguns dos rabinos de comunidades mais pequenas apresentaram, contudo, uma queixa peculiar. É que segundo as regras rabínicas, uma conversão apenas pode ser autorizada se existirem na comunidade todas as condições necessárias para essa pessoa poder levar uma vida devota, que respeite todas as regras da Torah.

Entre outras coisas, a comunidade deve conter os balneários para os banhos rituais, escolas próprias para o ensino da religião e matadouros que respeitem as regras kosher. Para quase todas as actividades religiosas o judaísmo requer um quórum de dez homens judaicos, a que se chama uma Minyan.

O problema, segundo alguns rabinos, é que as suas comunidades apenas teriam Minyan para poder abrir essas instalações caso os potenciais interessados fossem convertidos. Os interessados estão assim num dilema. Não podem ser convertidos porque não há judeus suficientes na comunidade, e não há judeus suficientes na comunidade porque não podem ser convertidos.

Alguns dos rabinos mais influentes prometeram procurar soluções, mas alertaram para os perigos das conversões: “A conversão pode significar a salvação de uma comunidade, ou a sua destruição. Se tudo for feito de acordo com as leis e os costumes, o converso poderá tornar-se o elo mais forte da sua comunidade. Mas se ele continuar a viver como um gentio, passando para os nossos jovens a ideia de que é permissível comportar-se como um gentio, casar-se com um gentio, isso poderá destruir a comunidade”, alertou Pinchas Goldschmidt, o Rabino Chefe de Moscovo.

Entretanto os Judeus russos ficaram a saber que passam a poder consumir Vodka, desde que a destilaria Crystal passou a produzir a “Jewish Standard”, que obedece a todos os critérios de alimentação kosher, e está certificado pelas autoridades judaicas competentes.

Fonte: Renascença

Após uma batalha de seis anos dentro e fora dos tribunais, a apresentadora da televisão pública egípcia Ghada el-Tawil conseguiu romper um velho tabu e aparecer na tela com o cabelo coberto com o hiyab, o véu islâmico.

Apesar da onipresença do véu no Egito, o regime continua vetando sua introdução em alguns setores que considera sensíveis como na televisão, nas linhas aéreas e nos hotéis, para tentar manter uma imagem laica em um país de maioria islâmica com um número cada vez maior de mulçumanos.

Há apenas três semanas, Tawil, que tinha sido afastada de suas funções durante seis anos após usar o hiyab, fez sua aparição perante as câmeras para apresentar o primeiro programa da televisão pública egípcia conduzido por uma apresentadora com seu cabelo coberto.

“Até agora não entendo por que me proibiram de aparecer na tela” depois que vesti o hiyab em 2002, disse à Agência Efe Tawil, que frisou que sua decisão “é uma questão de liberdade pessoal”.

Apesar de no Egito não existir nenhuma lei que proíba esta vestimenta islâmica na televisão pública, tradicionalmente se afastaram da tela todas as pessoas que tentaram aparecer com o tradicional hiyab.

“Não pedia para apresentar programas com um maiô, mas com um véu que representa uma grande parte da comunidade” comentou Tawil, apresentadora do “Canal 5” da televisão estatal.

Tawil, Hala al-Maliki e Rania Radwán, as três primeiras apresentadoras que foram proibidas de aparecer na televisão com o hiyab, denunciaram a emissora perante os tribunais em 2003.

Apesar de em 2005 a Justiça egípcia ter ordenado a anulação do veto imposto a Tawil e às outras duas apresentadoras afastadas, a emissora se negou a acatar a decisão judicial e Tawil não recuperou seu posto perante as câmaras.

“Não me tiraram apenas todos os programas que eu apresentava, mas também me proibiram de participar de todos os atos públicos que a cadeia organizava”, disse Tawil, que continua trabalhando no “Canal 5”.

Tawil, assim como suas duas colegas de profissão, teve que suportar “muita pressão, discriminação e injustiça” após ganhar o caso judicial.

Após longas brigas com seus chefes, eles a encarregaram, há três semanas, da apresentação de um programa de conteúdo social de uma hora de duração e que é transmitido todas as sextas-feiras ao vivo.

A primeira aparição de Tawil na tela com o véu islâmico em 23 de outubro foi recebida com mensagens de felicitação do público.

“Os espectadores que ligaram para o programa me felicitaram” dizendo que eu iluminava a tela, disse Tawil, feliz por ter vencido esta batalha.

Tawil afirma que o lenço nunca afetará seu profissionalismo, já que “o que chama a atenção do espectador não é o aspecto físico do apresentador, mas a maneira como conduz uma entrevista”.

Fora isso, ela afirma que se nega a trabalhar em programas de televisão religiosos. “Agora com o hiyab, não sou um clérigo. Tenho as mesmas idéias que antes de cubrir meu cabelo”, insistiu Tawil.

No entanto, a luta por seus direitos ainda não terminou, já que Tawil está decidida a recuperar seu posto como apresentadora do telejornal egípcio em língua inglesa, que perdeu após usar o véu.

Agora a televisão quer fazer com ela um teste em inglês antes de determinar seu retorno ao telejornal com o hiyab.

“Quando cobri o cabelo, não perdi minha capacidade de ler em inglês” comentou Tawil, que apresentou o telejornal no idioma estrangeiro por 12 anos.

A apresentadora acusou a emissora de tentar fazer todo o possível para impedir seu retorno ao telejornal, e explicou que em algumas ocasiões substituiu a única apresentadora do telejornal em língua inglesa por outra especializada em francês para evitar a aparição de Tawil.

A apresentadora está pensando em recorrer novamente aos tribunais para recuperar seu posto nos programas e agora ela garante não ter medo, já que conseguiu romper o tabu do véu na televisão.

Fonte: EFE

O Conselho inter-religioso da Nigéria (NIREC) pediu aos governos dos Estados muçulmanos da Federação nigeriana indenizarem as vítimas das violências religiosas que ensangüentaram o norte do país nos últimos anos.

O pedido está contido num comunicado divulgado na conclusão da quarta reunião trimestral do organismo e assinado pelos dois co-presidentes: o arcebispo de Abuja John Onaiyekan e o sultão Sokoto Alhaji Abubakar Sa’ad, presidente do Conselho Islâmico da Nigéria.

Calcula-se que sejam no total 10 mil as vítimas das violências que se verificaram entre 2000 e 2006 em diversos Estados nigerianos, após a introdução da lei islâmica em alguns deles. Durante os conflitos foram destruídas muitas igrejas e mesquitas. Segundo o NIREC – refere o jornal nigeriano “Daily Trust” – a indenização permitirá às vítimas, aos seus familiares, “aliviar” as “perdas humanas e materiais” sofridas por causa da “ação de alguns extremistas”.

No comunicado os dois líderes religiosos chamam ainda a atenção para aqueles “ pregadores imprudentes” que, com os seus discursos, instigam ao ódio inter-religioso; criticam ainda os meios de comunicação por terem contribuído em alimentar a intolerância e as tensões, distorcendo os fatos.

Enfim os dois co-presidentes exortam os fiéis das duas principais religiões do país a buscarem, no diálogo, a estrada para superar as incompreensões. “O diálogo – destaca o texto – é o modo mais eficaz para promover a compreensão, a paz e coexistência pacífica entre os povos, quaisquer que sejam as suas culturas e convicções religiosas”.

Os fiéis cristãos e muçulmanos nigerianos são também convidados à “conversão moral” levando a sério os valores da sua fé e a lutar juntos contra a “corrupção generalizada”.

O comunicado se conclui com um apelo às autoridades centrais e à sociedade civil a construírem “uma plataforma sistemática para a paz e a harmonia religiosa na Nigéria, através da promoção do desenvolvimento sócio-econômico, da justiça, da transparência e do bom governo”.

Na Nigéria os muçulmanos são pouco menos da metade da população, concentrados, sobretudo no norte, enquanto os cristãos são 40%, dos quais 15% católicos. O restante 10% pratica cultos tradicionais.

Fonte: Rádio Vaticano

O presidente israelense Shimon Peres declarou nesta terça-feira, em Londres, que tem confiança de que se possa alcançar um acordo de paz no Oriente Médio em 2009, depois da eleição de Barack Obama à Casa Branca.

“Acho que há uma boa possibilidade de que se alcance uma paz global no Oriente Médio, uma vez concluídas nossas negociações com os palestinos”, declarou Peres, indagado pela BBC sobre um possível acordo de paz depois da vitória de Obama.

“Tenho confiança pois estamos no mesmo campo (com Obama). Não vejo nenhuma contradição em nossas posições”, declarou o presidente israelense, que se encontra em Londres para uma visita oficial de três dias durante a qual se reunirá com a rainha Elizabeth e com o primeiro-ministro britânico Gordon Brown.

Peres acrescentou que seu país também está disposto a alcançar um acordo de paz com a Síria se Damasco deixar de ajudar na chegada de armas iranianas às guerrilhas da milícia xiita libanesa do Hezbollah.

Fonte: AFP

O cemitério judeu de Gotha, no leste da Alemanha, foi profanado por desconhecidos que colocaram a cabeça de um porco na entrada do local.

A profanação foi descoberta na véspera e o ato não foi reivindicado até o momento.

A cabeça de porco estava enfiada numa estrela de Davi que decora o lugar e, além disso, os profanadores prenderam um lençol branco no qual escreveram em vermelho “seis milhões de mentiras”, em alusão ao número de judeus que morreram sob o regime nazista.

O porta-voz da polícia também informou que os profanadores jogaram pedaços de vidro e um líquido vermelho no local.

Outro cemitério judeu também foi profanado na noite de domingo em Erfurt, capital da Turíngia. Uma placa comemorativa situada na entrada do local foi pichada com tinta vermelha.

Duas investigações judiciais foram abertas por incitação ao ódio racial.

Fonte: AFP

Evitando assuntos polêmicos durante sua visita a São Paulo nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou suas críticas à televisão brasileira. Para Lula, além de não ajudar no “processo de educação”, a TV nacional degrada a “estrutura da família”.

“Qual é o processo de educação que nós aprendemos quando ligamos uma televisão nesse país? Pelo contrário, o que nós assistimos, em muitos casos, é um processo de degradação da estrutura da família desse país”, afirmou.

A declaração foi feita durante a solenidade de assinatura de termo de adesão do Bolsa-Atleta, programa do governo federal para patrocinar atletas brasileiros. O evento também contou com a presença dos ministros Orlando Silva (Esportes), Dilma Roussef (Casa Civil) e José Gomes Temporão (Saúde), além do governador de São Paulo, José Serra, e o do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

Em seu discurso, Lula se disse um fã de esportes e vê na prática uma forma de ascensão social. “Qual é a coisa que mais dá chance para o pobre vencer na vida? É o esporte. De vez em quando tem um milagre de a pessoa chegar a Presidência da República, mas somente no esporte que o pobre tem alguma oportunidade”, disse.

Com o Bolsa-Atleta, o ministério dos Esportes pretende garantir R$ 40,3 milhões para os 3.313 atletas aptos a serem beneficiados pelo programa.

Segundo o ministério, o programa, criado em 2005, já destinou mais de R$ 50 milhões para atletas nacionais e tem, ano a ano, aumentado o número de beneficiados. A intenção, até o fim do ano, é oferecer 1.138 a mais que em 2007.

Fonte: Folha Online