).- O tribunal dinamarquês de Arhus absolveu nesta quinta-feira Carsten Juste e Flemming Rose, redator-chefe e editor de cultura do jornal “Jyllands-Posten”, respectivamente, devido à publicação de 12 caricaturas do profeta Maomé, em setembro de 2005.
Os jornalistas tinham sido acusados de injúria e calúnia contra os muçulmanos.
A ação foi apresentada por sete organizações islâmicas dinamarquesas, depois que o procurador-geral do Estado anunciou que não havia fundamento legal para processar o jornal por violações às leis de racismo e blasfêmia.
O juiz considerou que nem todas as charges representam Maomé e que, mesmo as mais polêmicas – como uma em que o profeta aparece com uma bomba no turbante -, não podem ser consideradas uma blasfêmia ou escárnio.
“Não se pode descartar que os desenhos tenham ofendido a honra dos muçulmanos, mas isso não é suficiente para supor que foram concebidos como ofensivos ou que o objetivo era depreciar os muçulmanos”, afirma a sentença.
Segundo a decisão judicial, os autores da queixa reconheceram durante o julgamento que o ato de representar Maomé em si não é um insulto.
No entanto, o tribunal considera “incorreta” a consideração do jornal de que a liberdade de expressão também inclui a ridicularização.
Kasem Said Ahmad, porta-voz da Sociedade da Fé Islâmica, um dos sete responsáveis pela abertura do processo, disse que a sentença autorizava o “Jyllands-Posten” a “ofender os muçulmanos e seus direitos, e a nos vincular com o terrorismo”.
“Acho que ninguém entenderá a sentença”, disse Ahmad, advertindo que a decisão provocará “intranqüilidade” entre os muçulmanos de todo o mundo.
Segundo Ahmad, as organizações que entraram com o processo vão recorrer a “todas as possibilidades” que possam existir em um Estado de direito para tentar revogar a sentença.
O porta-voz disse que, com a condenação do jornal, as organizações islâmicas pretendem aumentar a compreensão da sociedade sobre sua causa, e que seja levado em consideração os sentimentos e símbolos religiosos islâmicos.
A publicação das charges no “Jyllands-Posten” provocou uma crise internacional entre a Dinamarca e o mundo islâmico, que incluiu um boicote econômico a produtos dinamarqueses e ataques contra suas delegações diplomáticas em países como Irã, Síria, Líbano e Indonésia.
Fonte: EFE
