A OAB/São Paulo, através da 211ª Subseção de Tabuão da Serra, sob a orientação da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, presidida pela Dra. Tânia Formigone, (também contando com a ativa participação da Dra. Carol Fernanda, Membro da Comissão), promoveu um Encontro Virtual, (clik postado), sobre a Momentosa Temática “Abuso do Poder Religioso Eleitoral, Fato ou Mito?”, que contou com a participação do Dr. Gilberto Garcia, Mestre em Direito, Professor Universitário, Autor de Obras Jurídico-Eclesiásticas, além de Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB/Nacional, (Instituto dos Advogados Brasileiros), quando enfocou-se a Liderança Eclesiástica e Legislação Eleitoral, enfatizando-se as Prerrogativas Institucionais e Cuidados Legais que as Igrejas e Organizações Religiosas necessitam ter sobretudo em tempo de Campanha Eleitoral que ocorrem neste Ano de 2022.
É relevante ressaltar que a Igreja, em seu Perfil Humano, é uma Organização Comunitária, com a denominada Natureza Associativa, pois congrega pessoas de diferentes níveis de estágios de vida, escolaridade formal, condição econômica etc, formando uma Comunidade de Fé, inserida num Contexto Social, assim vivenciando os problemas sociais que afetam todos os cidadãos, por isso, tal qual Associação de Bairros, e, de Empresários, Escola de Samba, Lojas Maçônicas, Grêmios Estudantis, Blocos Carnavalescos, Rotarys e Lions Clube, Sindicatos de Empregados e Empregadores, Clubes Humanitários, Institutos Culturais, Centros Acadêmicos, Torcidas Organizadas, Condôminos de Moradores, Entidades Filantrópicas e Assistenciais, Organizações Civis e Militares etc, tem todo o Direito de Influenciar a Sociedade Civil com seus posicionamentos religiosos na construção de políticas públicas que beneficiem toda a população brasileira.
Esta preocupação é altamente pertinente, eis que, Ativistas Sociais, Organizações Progressistas, determinados Partidos Políticos, bem como, grande parte da Mídia Nacional, tem promovido uma perspectiva de cerceamento da atuação de Líderes Evangélicos no plano eleitoral, buscando reprimir as ações de conscientização alusivas a pautas denominadas de Fundamentalistas, Tradicionais etc, pois embasadas em Conceitos, Valores e Princípios Bíblicos, no afã de Combater, Impedir, Dificultar etc, a ampla e legitima participação de Cidadãos Religiosos no Processo Eleitoral brasileiro, seja influenciando sua comunidade, participando do debate eleitoral, elegendo pessoas que simpatizem, ou, adotem suas vertentes ideológicas, seja candidatando-se, e consequentemente contando com o expressivo e consciente apoio dos Fiéis Evangélicos.
Leia o artigo completo do Dr. Gilberto Garcia na sua coluna “Direito Nosso”, clicando aqui
