Uma ação popular foi protocolada na Justiça pedindo a suspensão do decreto do Governo de SP que inclui atividades religiosas entre as atividades consideradas essenciais e que podem, portanto, funcionar durante a fase vermelha de restrições do Plano SP contra a Covid-19.
A ação popular que foi protocolada pelo advogado Flávio Grossi, foi distribuída para a juíza Cynthia Thome, que já a encaminhou ao Ministério Público de SP pedindo que a promotoria paulista se manifeste sobre o documento em até 48 horas.
A fase vermelha no estado de SP começa à meia-noite deste sábado (6).
Grossi alega que há “risco iminente de dano irreversível ao patrimônio do estado de São Paulo com o aumento de infecções por SARS-CoV-2 a partir das aglomerações em igrejas, templos e centros religiosos de quaisquer naturezas”.
“A prolongação da possibilidade da população paulista deslocar-se e aglomerar-se em instituições religiosas acarretará no aumento da contaminação por coronavírus que, inevitavelmente, implicará no maior uso do já saturado sistema de saúde do estado”, segue Grossi em sua argumentação.
“Ademais, a regressão do estado à fase vermelha do Plano São Paulo demonstra que é mais que urgente a necessidade de isolamento social e mínima circulação de pessoas nas ruas.”
A ação pede suspensão do decreto em caráter liminar e a sua nulidade em definitivo.
Fonte: Folha de S. Paulo
