Luiz Flávio Borges D´Urso, advogado dos fundadores da Igreja Renascer em Cristo –Estevam Hernandes Filho e Sônia Haddad Moraes Hernandes– afirmou que o adiamento de audiência de ontem sugere que o promotor americano está mais cauteloso a respeito das acusações que pesam sobre Estevam e Sônia.
“Esse pedido de adiamento, para mim, é sintomático. A informação que eu recebo dos Estados Unidos é que o promotor, ao pedir esse adiamento, revela que ainda não tem convicção sobre a existência de um crime para imputar ao casal [da Renascer]”, afirma.
Nos EUA, Estevam e Sônia enfrentam acusações por declaração falsa à alfândega americana e por “cash smuggling” (contrabando de divisas). Ontem, um júri popular deveria decidir se acatava ou não o pedido de indiciamento por essas acusações. A decisão desse júri ainda não está disponível.
Segundo ele, o fato do Ministério Público ter solicitado um pedido de prisão preventiva após o episódio no aeroporto de Miami prejudicou a situação de Estevam e Sônia. Ele revela ainda que a defesa do casal nos EUA trabalha para deixar a Justiça americana mais cautelosa com relação às informações vindas do Brasil.
D’Urso afirma que não foi feito um “ajuste de linguagem” entre os termos da Justiça americana e da brasileira, como no caso do uso da palavra “prisão”, usado nos EUA, segundo ele, somente após a condenação dos acusados. “O Ministério Público informou imediatamente à Imigração americana que eles tinham um pedido de prisão por aqui. Isso agravou toda a situação deles [nos EUA] injustamente”, diz ele.
“Essa diferença, esse ajuste de linguagem, está sendo alvo de um trabalho, de que muitas das informações mandadas pelas autoridades brasileiras precisam ser vistas com uma cautela maior”, acrescenta.
Extradição
O advogado usa como exemplo de que a Justiça americana adotaria uma cautela maior o pedido de extradição, que foi remetido na sexta-feira passada pelo Ministério das Relações Exteriores às autoridades dos EUA.
“Eu tenho absoluta convicção do que vai acontecer: eles [a Justiça americana] vão devolver o pedido, dizendo: ‘vocês têm que ler o Tratado [Brasil-Estados Unidos]'”. D’Urso argumenta que o tratado de extradição entre os dois países não prevê o retorno de brasileiros que respondem por uma acusação de lavagem de dinheiro no Brasil, como é o caso de Estevam e Sônia. “Isso desmoraliza o país”, alega.
D’Urso afirma que já entrou com um pedido de reconsideração no Tribunal de Justiça de São Paulo, para que reveja uma decisão anterior sobre uma liminar que visava derrubar essa extradição e que não foi aceita pelo desembargador.
O advogado também disse que espera o retorno de um ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), no início de fevereiro, para entrar com um novo pedido de habeas corpus.
Prisão
Os Hernandes foram detidos no aeroporto de Miami por terem declarado incorretamente à alfândega norte-americana que não carregavam mais de US$ 10 mil cada. O casal portava, entretanto, US$ 56 mil em espécie. A defesa do casal alega que houve um equívoco na declaração de valores.
Eles ficaram em um presídio federal em Miami e na Imigração, mas saíram na última quinta, sob liberdade condicional. Eles estão impedidos de deixar a Flórida até o julgamento do processo que corre contra eles nos Estados Unidos. A primeira audiência do casal com a Justiça dos EUA foi marcada para esta quarta-feira.
“Qualquer brasileiro que fizer hoje a mesma declaração errada que eles [Estevam e Sônia] fizeram, vai sofrer o mesmo constrangimento, de ser detido pela Imigração e tudo mais”, diz D’Urso.
Fonte: Folha Online
