Uma proposta de lei que descriminaliza e regulariza a indústria do sexo na África do Sul deve chegar ao Parlamento no segundo semestre deste ano. Se adotada, a nova lei poderia entrar em vigor antes da Copa do Mundo, em junho do próximo ano.
A ideia é polêmica já que o país é o líder no número de casos de Aids no mundo. Segundo dados de 2007, cerca de 5,7 milhões de sul-africanos, mais de 10% da população, tem o vírus HIV.
A proposta de legalização do trabalho sexual está sendo analisada pela Comissão de Reformas Legislativas da África do Sul, que deve enviar um parecer ao Parlamento em junho ou julho deste ano.
Na prática, a lei é uma forma de permitir o trabalho em determinadas áreas e fiscalizá-lo. Se a conclusão for favorável, o Parlamento vai iniciar as discussões para aprovação ou não de uma nova lei. Experiência alemã Desde 1994, quando a África do Sul realizou as primeiras eleições livres de sua história, a possibilidade de legalização da prostituição vem sendo discutida e apoiada por grupos de defesa dos direitos dos profissionais do sexo, como a organização não-governamental SWEAT.
O diretor da ONG, Eric Harper, acredita que o fato de a próxima Copa do Mundo ser na África do Sul pode contribuir para a aprovação da lei.
Ele cita a Alemanha, sede do Mundial de 2006, como exemplo. Lá, a indústria sexual é legalizada desde 2002, os profissionais têm direitos trabalhistas como férias e seguro-saúde e não houve um aumento significativo na prostituição durante o evento. Eric defende que o mesmo deva ser feito para 2010 por questões de segurança.
“As pessoas que vem pra cá, normalmente torcedores homens, vão usar os serviços dos profissionais do sexo. Quando o trabalho sexual não é regulamentado, você dá oportunidade de criminosos tirarem proveito desta situação e coloca em risco tanto os trabalhadores como os torcedores. Se você quiser prevenir desastres durante o evento, o melhor caminho é a legalização.” Para Aneeke Meerkotter, advogada especialista em combate à violência contra a mulher, a regularização da indústria do sexo poderia até contribuir para combater a Aids na África do Sul.
“Nós queremos ter certeza de que todos aqui têm os mesmos direitos de acesso ao sistema de saúde”, disse Aneeke Meerkotter à BBC Brasil.
“Se você é um profissional do sexo, e sua profissão não é regulamentada, é muito difícil ser atendido porque você sofre discriminação e é julgado por todos.” No entanto, a proposta é rechaçada por grupos conservadores e também pela Organização Internacional de Migração (IOM em inglês), que teme que ela estimule o tráfico de pessoas de países vizinhos para a África do Sul durante a Copa do Mundo.
Segundo a entidade, legalizar a prostituição facilitaria o trabalho dos traficantes principalmente porque a África do Sul, ao contrário da Alemanha, ainda não teria estrutura suficiente para se adequar à nova lei.
“Nós somos contra a legalização porque nem a polícia nem o Departamento de Migração têm condições de controlar esta situação. A África do Sul simplesmente não tem capacidade para isso”, diz Bongiwe Mlatsha, que dirige o escritório da IOM na província de Kwazulu-Natal.
Partidos políticos Até agora, nenhum dos principais partidos do país se posicionou claramente a favor da questão. A Aliança Democrática e o Partido da Liberdade Inkhata condenaram a legalização em outras oportunidades.
O Congresso Nacional Africano, que hoje ocupa 70% das cadeiras do Parlamento, já se mostrou simpático à ideia, mas nunca colocou em prática uma reforma na constituição.
“Para o CNA, ainda é mais fácil apenas sustentar programas de assistência aos profissionais do sexo do que tentar legalizar a profissão. Se eles fizerem isso, podem perder o apoio dos eleitores mais conservadores”, analisa Aneeke. Não há estatísticas precisas sobre a indústria sexual na África do Sul, mas um estudo feito no bairro de Hillbrown, um dos pontos de maior prostituição de Johanesburgo, revelou que lá trabalham entre 5 mil e 10 mil pessoas – 98% são negros, a grande maioria mulheres, e cerca de 5% são menores de idade.
“Não há trabalho para nós, a maioria tem filhos e essa é a forma que temos de nos sustentar. Não estamos prejudicando ninguém, só trabalhando como qualquer pessoa. A polícia se aproveita da gente, tira nosso dinheiro e ameaça nos levar para a cadeira se não dormirmos com eles”, denuncia uma prostituta que não quis se identificar. Chandre Gould, autora do livro Vendendo sexo na Cidade do Cabo, acredita que a regulamentação é a forma de acabar com o medo dos profissionais do sexo.
“Se a indústria sexual for legalizada e descriminalizada, esses trabalhadores vão poder se manifestar e não ficarão tão vulneráveis aos abusos e extorsões que sofrem de policiais”, defende a autora.
Fonte: BBC Brasil
