Após reunião na tarde desta terça-feira (12), a bancada do PSC decidiu manter o deputado pastor Marco Feliciano como presidente da Comissão de Diretos Humanos e Minorias da Câmara. Budistas pediram a saída de Feliciano por discurso “intolerante e alienador”.
Segundo o líder do PSC na Câmara, deputado André Moura (SE), a decisão foi unânime. Na saída da reunião, Feliciano não falou com a imprensa, mas disse que fará um pronunciamento na reunião da comissão nesta quarta, às 14h.
A reunião do PSC havia sido convocada após uma série de manifestações nas ruas e na internet pedirem a deposição de Feliciano como presidente da comissão.
Ontem, cerca de 200 pessoas protestaram contra Feliciano em Ribeirão Preto (SP), onde fica a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Catedral do Avivamento. Marco Feliciano, eleito com 212 mil votos em 2010, possui igrejas em 15 cidades, nas quais reúne 6.000 seguidores, segundo sua assessoria de comunicação.
No final de semana, protestos contra o pastor mobilizaram ativistas em capitais como São Paulo. No sábado, a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e suas 286 entidades filiadas enviaram um requerimento para o presidente da Câmara, deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pedindo a anulação das eleições que levaram o pastor à presidência da comissão.
[b]Mandado no STF[/b]
Mais cedo, deputados do PT e do PSOL reuniram-se para definir uma estratégia para tentar reverter a a eleição de Marco Feliciano para a presidência da comissão. Eles vão entrar com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) questionando a decisão do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de convocar uma reunião fechada para eleição do presidente da CDH.
Segundo esse grupo de deputados, a decisão do presidente da Casa fere o regimento, porque apenas o presidente da comissão, até então o deputado Domingos Dutra (PT-MA), poderia fazer esse tipo de convocação.
[b]Budistas pedem saída de Feliciano de comissão por discurso “intolerante e alienador”[/b]
Não bastassem partidos políticos, populares e organizações da sociedade civil, a nomeação do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara também enfrenta a resistência dos budistas –para os quais o parlamentar não deve ficar no posto por possuir um “discurso intolerante e alienador”.
Em uma declaração pública divulgada nesta terça-feira (12), o Colegiado Buddhista Brasileiro (CBB) manifestou “profunda preocupação” com a indicação e com a nomeação de Feliciano para a CDHM ao justificar que ele possui “palavras e atitudes de fundo racista e segregador [que] o tornam um claro exemplo de tudo o que deveria ser denunciado pelo mais importante órgão de promoção e defesa dos direitos humanos em nosso país”.
O CBB é a mais abrangente entidade budista de escolas de tradição japonesa, chinesa e tibetana no Brasil e reúne alguns dos principais líderes do budismo no país.
Também empresário e pastor evangélico, Feliciano tem sido foi alvo de protestos após ter feito comentários considerados racistas e homofóbicos. Ele também é acusado de estelionato em uma ação penal no Rio Grande do Sul.
Em sua página no Twitter, por exemplo, o parlamentar postou em 2011 que “africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato”; em outra mensagem na mesma rede social, afirmou que “sobre o continente africano repousa a maldição do paganismo, ocultismo, misérias, doenças oriundas de lá: ebola, Aids. Fome…(sic)”.
Na declaração, a entidade budista classifica como “omissão ou deliberada troca de favores” a permissão de lideranças políticas à posse do deputado na comissão. Para o CBB, isso demonstra “preocupante cenário de alienação ética no Brasil.”
“Acreditamos que a pregação do ódio contra quaisquer grupos étnicos, comunidades sociais ou instituições religiosas motiva com frequência atos de violência contra indivíduos e contra essas mesmas organizações e minorias”, diz trecho da manifestação dos budistas.
“É preciso que haja uma real mudança de atitudes no Congresso brasileiro, e que os direitos humanos sejam exercidos e definidos com sabedoria e correção. A nomeação do deputado Marcos Feliciano apenas reflete a medíocre interpretação dos modos e fundamentos que integram o conceito legislativo da sociedade brasileira por parte de seus representantes políticos”, completa a declaração, que pede, ao final, que a nomeação do deputado à CDHM seja revertida.
A reportagem fez contato com dois integrantes da assessoria parlamentar de Feliciano e com a liderança do PSC na Câmara, mas ninguém retornou o pedido de entrevista.
[b]Repercussão[/b]
Mais cedo, também nesta terça (12), parlamentares do PT e do PSOL anunciaram que irão ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar tirar o pastor da coordenação da CDH.
A Frente Parlamentar em Defesa da Dignidade Humana e Contra a Violação de Direitos (nome do grupo formado pelos parlamentares) decidiu que agirá por meio de uma representação na Mesa Diretora da Câmara –a fim de pressionar o PSC para que o nome de Feliciano seja trocado –e com um mandado de segurança no Supremo pela anulação da sessão que empossou o parlamentar.
[b]Fonte: UOL[/b]
