Pela segunda vez em menos de um mês, setores católicos conseguiram impedir ontem na Justiça uma prática de aborto autorizada pelas leis argentinas.
Em Mendoza, 1.000 quilômetros a oeste de Buenos Aires, organismos vinculados à Igreja Católica apresentaram um recurso de amparo contra a resolução judicial que havia autorizado a interrupção da gravidez de uma mulher com problemas mentais e que fora estuprada.
O secretário de saúde da província de Mendoza, Armando Caletti, informou à imprensa que estava tudo pronto para a realização do aborto em um hospital público, mas que um recurso de amparo obrigou a suspender a operação.
O juiz da vara de família de Mendoza, Germán Ferrer, autorizou o aborto na última sexta-feira, citando o artigo do Código Penal que permite a prática quando a grávida “padece de deficiência mental, de caráter incapacitante, que a impede de compreender suas ações”. Segundo a imprensa de Mendoza, a jovem estuprada tem a idade mental de quatro anos.
No início deste mês, a corte suprema de justiça da província de Buenos Aires havia analisado um caso similar, autorizando o aborto em uma jovem com problemas mentais que fora vítima de estupro por parte de um de seus familiares. À época, a corte local rechaçou as objeções apresentadas por organismos católicos e por tribunais inferiores, que citaram motivos religiosos.
Mas a interrupção da gravidez não pôde ser realizada, já que os médicos disseram que, devido à demora provocada pelas impugnações do aborto, a gravidez estava em estágio avançado, o que colocaria em risco a vida da mulher.
A hierarquia da Igreja Católica vem se enfrentando com o governo do presidente Néstor Kirchner devido ao aborto e ao controle de natalidade, propostos pelo ministro da Saúde Gines González García.
O ministro recordou hoje que na Argentina são praticados anualmente cerca de 400.000 abortos clandestinos. Essas práticas provocam um elevado número de mortes entre mulheres de menores recursos, que acabam se submetendo a abortos em condições sanitárias muito deficientes.
Fonte: Último Segundo