Um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em 29 de maio vai diminuir a pena de presidiários que lerem livros da Bíblia.
O projeto foi apresentado por quatro deputados estaduais do PRB, partido ligado à Igreja Universal.
A redução de pena pela leitura não está expressa na Lei de Execuções Penais, mas conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a diminuição da pena pode ocorrer mediante trabalho, estudo e, de forma mais recente, pela leitura.
Neste último caso, a leitura de cada livro possibilita a remição de quatro dias de pena, limitado a 12 livros por ano.
O projeto foi aprovado em dezembro de 2017 e vetado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Na terça (29), os deputados derrubaram o veto.
De acordo com o Projeto de Lei nº 390 de 2017, aprovado pela Alesp, a Bíblia, que antes contava apenas como um livro, passa a ser considerada uma coletânea de livros. Sua leitura será dividida em 39 livros do Velho Testamento e 27 do Novo Testamento, totalizando 66 livros. A leitura de cada um destes livros passa, então, a ser considerada como uma obra literária concluída.
Após a leitura, o presidiário tem de fazer uma resenha para ter direito a remição de 4 dias de sua pena. O presidiário terá 30 dias para ler e mais 10 para fazer uma resenha, que será submetida a avaliação de uma comissão.
Fonte: G1
