O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou na manhã desta quarta-feira (21) o nome do advogado André Luiz de Almeida Mendonça para chefiar a AGU (Advocacia-Geral da União).
“Informo a todos que a Advocacia-Geral da União será liderada pelo senhor André Luiz de Almeida Mendonça, advogado com ampla vivência e experiência no setor”, escreveu Bolsonaro nas redes sociais.
A AGU deve perder o status de ministério que tem atualmente na gestão de Michel Temer, mas o governo de transição ainda não confirmou essa mudança.
Mendonça é advogado da União e atua como consultor jurídico da CGU (Controladoria-Geral da União). Ele já foi corregedor da AGU na gestão de Fabio Medina Osório, no governo Temer.
Aos 45, ele é integrante da AGU desde 2000, quando encerrou sua atividade como advogado concursado da Petrobras (entre 1997-2000).
Advogado de carreira, Mendonça é também pastor auxiliar da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília, liderada pelo pastor Valter Moura.
Em sua nova função, o pastor vai substituir a ministra Grace Mendonça, advogada da União desde 2001 e chefe da AGU desde setembro de 2016. Grace foi a primeira mulher a assumir o comando da pasta por nomeação de Michel Temer.
Ela demonstrou satisfação pela escolha de seu sucessor através da nota oficial abaixo:
Recebi com satisfação a notícia de que a Advocacia-Geral da União continuará sob o comando de um membro da instituição. Desejo sorte ao meu colega André Luiz de Almeida Mendonça para que supere todos os desafios que se colocarem durante sua gestão. Prestaremos todas as informações para que a transição seja feita de forma harmoniosa. Agradeço aos 12 mil membros, servidores e colaboradores da AGU por todo o apoio. Nossa casa é hoje maior do que nunca.
A escolha do nome dele foi comemorada também, por meio de nota, pela Anauni (Associação Nacional dos Advogados da União).
Leia a nota da Anauni abaixo:
A Associação Nacional dos Advogados da União – ANAUNI, entidade de classe de âmbito nacional que representa a carreira dos Advogados da União, por intermédio de sua Diretoria, vem através do presente, diante das informações apresentadas pelo Exmo. Sr. Presidente eleito Jair M. Bolsonaro no dia de hoje parabeniza-lo pela escolha do colega Advogado da União Dr. André Luiz de Almeida Mendonça para assumir o cargo de Advogado-Geral da União no próximo governo.
É motivo de alegria para a carreira o fato de o Exmo. Sr. Presidente eleito ter dado continuidade ao costume de ter um membro dos seus quadros nomeado para ocupar o relevante cargo de Advogado-Geral da União, um dos mais importantes da República.
A nomeação do Dr. André Mendonça representa a observância de pleito histórico da ANAUNI, consistente na defesa de que o provimento do cargo de Advogado-Geral da União se dê mediante a designação de um membro da instituição, por lista tríplice, mesmo respeitando a liberdade constitucional deferida ao Presidente da República pelo art. 131, §1º c/c art. 84, XVI no que toca a escolha do dirigente máximo da referida Procuratura Constitucional.
Cabe ressaltar que o nome do Dr. André Mendonça figurou como um dos mais votados na lista tríplice promovia pelo Fórum da Advocacia Pública Federal, dentre os membros da carreira de Advogado da União, alcançada mediante votação livre e direta realizada entre os Advogados da União de todo o Brasil.
Resumo do Currículo do Dr. André Mendonça (para o currículo completo clique aqui):
1) Advogado da Petrobras Distribuidora S/A (1997/2000). 2) Advogado da União (desde 7.2.2000), onde exerceu as seguintes funções: (i) Procurador Seccional da União em Londrina (2004/2006); (ii) Subcorregedor Disciplinar (2006/2008); (iii) Diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade da AGU (2008/2012); (iv) Vice-Diretor da Escola Superior da AGU (2013/2015); e (v) Corregedor-Geral da AGU (2016). 3) Assessor Especial do Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (desde 2016). DESTAQUES PROFISSIONAIS: 1) Coordenador da negociação do acordo com o Grupo OK, relacionado ao escândalo do TRT de SP. 2) Coordenador das equipes de negociação dos Acordos de Leniência celebrados pela CGU em conjunto com a AGU. 3) Representante do Brasil em missões internacionais perante o Working Group on Bribery da OCDE (2018).
A ANAUNI espera que o novo ocupante do cargo implemente medidas que venham a fortalecer a Advocacia-Geral da União e seus membros, garantindo-se que eles possam cumprir, de forma republicana e técnica, o seu mister constitucional de defesa do Estado Brasileiro, bem como de combate inclemente a condutas que possam de alguma forma violentar o Estado Democrático de Direito e o ordenamento jurídico do País.
A ANAUNI deseja sinceramente uma gestão exitosa do novo Advogado-Geral da União, ao tempo em que o concita a somar esforços para que tenhamos uma AGU voltada à defesa dos interesses dos brasileiros e exercendo o seu papel fundamental de defensora do Estado Democrático de Direito e da Constituição da República Federativa do Brasil.
Brasília, 21 de Novembro de 2018.
ANAUNI – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA UNIÃO
Fonte: Folha de São Paulo, ANAUNI e Pleno News
