Câmara Municipal de Belo Horizonte
Câmara Municipal de Belo Horizonte

Foi aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte nessa quinta-feira (4) um projeto de lei que pode criar novas regras para eventos na capital mineira. 

A proposta, assinada e defendida pela bancada cristã, prevê que eventos com aglomeração de pessoas, realizados na rua, parques ou praças públicas, sejam autorizados somente se estiverem em um raio de distância de, no mínimo, 200 metros de hospitais, casas de repouso e templos religiosos.

Há emendas que preveem que a distância seja alterada para 100 metros e que se apliquem apenas para eventos previstos no calendário oficial da prefeitura. 

De acordo com o vereador Fernando Borja (Avante), o projeto não vai afetar nenhum evento como o Carnaval de Belo Horizonte, e apenas garante o direito de ir e vir das pessoas.

“É somente para concentração e dispersão. Então, o bloco de carnaval pode passar na porta da igreja, a festa junina pode passar na porta da igreja, a festa parada gay pode passar na porta da igreja, qualquer festa pode passar. A concentração é que não pode. Colocaram banheiros químicos na porta da igreja, colocam palcos com som na porta da igreja. Isso não vai poder acontecer”.

A proposta foi duramente criticada em plenário por vários vereadores, entre eles o Pedro Patrus (PT), que alerta que a medida é inconstitucional e pode prejudicar os eventos na cidade.

“É um projeto mal feito, completamente inconstitucional. Além de ser no nosso entendimento, de ser um projeto preconceituoso e perigoso para os grandes eventos”.

Fonte: Itatiaia FM

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