O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo mandou arquivar na quarta-feira (4/4) representação do apóstolo Estevam Hernandes Filho, da Igreja Renascer, contra o promotor de justiça Marcelo Mendroni.
O promotor foi o autor da denúncia contra o líder da Renascer e sua mulher, a bispa Sônia Haddad Moraes Hernandes, por lavagem de dinheiro, estelionato e falsidade ideológica.
Estevam Hernandes acusou o promotor de quebra de sigilo profissional e de cometer ilícito penal porque teria divulgado informações da ação que corre em segredo de justiça. O líder da Renascer não gostou de ver publicadas reportagens da revista Consultor Jurídico e do jornal O Estado de S. Paulo que traziam detalhes da denúncia. O apóstolo também apontou entrevista de Mendroni à TV Bandeirantes.
O relator, desembargador Maurício Ferreira Leite, entendeu que a decisão que decretou o sigilo processual ocorreu depois do recebimento da denúncia e que nada impedia que cópia dela tenha sido recebida por jornalistas antes do decreto judicial.
“Não há qualquer indício, mesmo que remoto, de que o promotor tenha distribuído cópias da denúncia a qualquer jornalista”, afirmou o relator que se manifestou favorável ao pedido da Procuradoria-Geral de Justiça, pelo arquivamento da representação.
O casal Hernandes e outros membros da igreja respondem a processo na 1ª Vara Criminal de São Paulo por lavagem de dinheiro, estelionato e falsidade ideológica. A denúncia também atinge o bispo Antônio Carlos Ayres Abbud e seu irmão, Ricardo Abbud. Também foi denunciado Leonardo Abbud.
Bloqueio de bens
Os fundadores da Renascer estão com os bens bloqueados por decisão judicial. O despacho do juiz da 1ª Vara Criminal proíbe a movimentação de oito contas bancárias das empresas Colégio Gamaliel e Publicações Gamaliel — abertas em nome do casal Hernandes e cuja movimentação registrada entre 2000 e 2003 apontou um montante de R$ 46,4 milhões.
Também bloqueia a mansão de Estevam Hernandes em Boca Ratón, no litoral da Flórida avaliada em US$ 465 mil, uma fazenda de 45 hectares em Mairinque, a 70 km de São Paulo, comprada pela Igreja em 2001 por R$ 1,8 milhão e outra área rural, localizada em São Roque.
Investigação
De acordo com a denúncia, a Fundação Renascer atuava como organização criminosa. A entidade formou uma rede de empresas que se dedicariam a movimentar o dinheiro angariado por meio de estelionato, ou doações de fiéis feitas diante de todo tipo de promessa.
Os acusados atuavam com estrutura hierárquica do tipo piramidal. Na posição de chefes estavam os apóstolos Estevam e Sonia. Como sub-chefes apareceriam Leonardo Abbud, Antonio Carlos Ayres Abbud e Ricardo Abbud. Abaixo deles apareceriam os gerentes, que seriam bispos da Igreja. Estes recebiam as ordens da cúpula e as repassavam aos “aviões”.
Eventualmente, os gerentes serviam com “testas de ferro” ou “laranjas”. Já os “aviões” são pessoas com alguma qualificação responsável pela execução de tarefas.
Igreja laranja
Um outro processo corre na 16ª Vara Criminal da Capital, no qual os fundadores da Renascer, entre eles os Hernandes, respondem pelo crime de falsidade ideológica. Eles são acusados de montar uma igreja “laranja”, chamada Internacional Renovação Evangélica, para livrar a Renascer de processos.
Nesse último, houve audiência na terça-feira (3/4) sem a presença dos Hernandes, que estão sob custódia da Justiça dos Estados Unidos. A juíza Kenarik Boujikian Felippe marcou nova audiência para 27 de junho, quando pretende ouvir o apóstolo Estevam e a bispa Sônia. O único a prestar depoimento à juíza foi o bispo primaz Jorge Luiz Bruno, que responde pelo mesmo crime.
Nos Estados Unidos
Sônia e Estevam foram detidos nos Estados Unidos em 9 de janeiro, ao tentar entrar no aeroporto de Miami com U$ 56 mil em dinheiro vivo escondido na bagagem, apesar de declarar apenas U$ 10 mil às autoridades alfandegárias.
O casal conseguiu liberdade condicional, mas estão obrigados a voltar para casa até as 17h. Eles usam pulseiras eletrônicas no tornozelo. O mecanismo emite sinais com a localização dos réus, vigiados 24 horas.
Fonte: Consultor Jurídico
