O governo do Cazaquistão tentou proibir a importação de livros religiosos ao longo de 2022.
De acordo com reportagem do Forum 18, cinco pessoas foram barradas e multadas pelos guardas de fronteira dos aeroportos de Shymkent e Atameken, por trazerem livros religiosos na bagagem.
Os passageiros foram acusados de importar literatura religiosa sem permissão prévia do país e os materiais foram considerados “extremistas”.
Em quatro dos cinco casos de censura, os livros foram confiscados pelas autoridades, embora os materiais devessem ser devolvidos após o pagamento da multa.
O Cazaquistão é um país de maioria muçulmana e o governo controla rigorosamente as atividades religiosas sob o pretexto de reprimir a ameaça do extremismo islâmico.
Apenas atividades religiosas aprovadas pelo Estado são permitidas, e igrejas protestantes, consideradas “estrangeiras”, são vistas como uma ameaça ao poder político, e por isso são particularmente visadas.
Segundo a legislação do país, a importação e distribuição de materiais ou objetos religiosos só é permitida em locais registrados pelo governo. A punição para quem violar a lei é uma multa equivalente a um mês de salário.
Conforme o Forum 18, o aeroporto de Shymkent conta com um sistema de verificação de possíveis livros guardados nas malas.
“Vemos na máquina de raio-x se eles têm livros e, se tiverem, olhamos para eles para ver se são religiosos”, disse um funcionário da alfândega do aeroporto, ao Forum 18.
Outro oficial de fronteira do mesmo aeroporto negou que os guardas apreenderam livros e emitiram multas.
“Não confiscamos nenhum livro, apenas os levamos e os entregamos à polícia para serem examinados. Não somos especialistas em literatura. Simplesmente cumprimos nossa tarefa”, afirmou.
Censura
A censura de materiais religiosos no Cazaquistão viola as leis internacionais de direitos humanos.
O Comitê de Direitos Humanos da ONU declarou que os regulamentos de censura religiosa do Cazaquistão são “problemáticos”.
A condenação das Nações Unidas aconteceu depois que o presidente da organização das Testemunhas de Jeová, Polat Bekzhan, não conseguiu entrar no país com 10 publicações religiosas em 2012.
A ONU determinou que o governo do Cazaquistão retirasse as restrições ao líder cristão, porém o país manteve a proibição.
O Cazaquistão ocupa o 48º lugar na Lista Mundial da Perseguição 2023 da Missão Portas Abertas.
Fonte: Guia-me com informações de Christian Network e Forum 18
