Direito e Cristianismo

O Grupo Virtual de Debates na Internet integrado por operadores do direito, entre os quais Estudantes, Bacharéis em Direito, Advogados, Professores, Servidores do Judiciário, Defensores, Promotores, Procuradores e Magistrados, das variadas denominações evangélicas, denominado “Juristas de Cristo”, lançou a Obra Coletiva: “DIREITO E CRISTIANISMO”, composta de artigos de seus membros visando empoderar Lideres Cristãos em questões legais contemporâneas, tendo como Organizadores: Antônio Carlos da Rosa Jr, Ney Maranhão e Rodolfo Pamplona Filho.

A Editora Betel, que publicou e comercializa a Obra Coletiva, divulgou que: “Este livro se propõe a transmitir o pensar de cada articulista a respeito de temas jurídicos atuais e polêmicos, sempre tendo como fio condutor o compromisso de fomentar discussões acadêmicas à luz da prodigiosa cosmovisão cristã. Um trabalho feito com carinho para quem ama a Palavra de Deus e defende os valores cristãos, não importando sua específica área de estudo ou formal vinculação religiosa.”

O Livro “DIREITO E CRISTIANISMO” é uma coletânea de artigos de vinte autores que são profissionais da área jurídica que contribuíram com textos relacionados ao direito e a fé cristã, neste novo tempo legal, em quase 400 páginas, numa estratégia de produzir reflexões com fundamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais para servir de suporte orientativo aos evangélicos, fornecendo subsídios para o enfretamento de ideias nesta pós-modernidade, com base numa cosmovisão cristã.

Temas e Autores: “A Responsabilidade do Médico nas Etapas da Fertiliza¬ção In Vitro” – Agenor Sampaio Neto; “Algumas Considerações a Propósito do Trabalho Reli¬gioso e o Vínculo Empregatício” – Almyr Carlos Favacho; “O Modelo Brasileiro de Laicidade Estatal e sua Repercussão na Hermenêutica da Liberdade Religiosa” – Aloísio Cristovam dos Santos; “Entre Laicidade e Laicismo: Por uma Interpretação Constitucional da Relação entre o Estado e a Religião” – Antônio Carlos da Rosa Jr; “O Direito Fundamental à Liberdade Religiosa: Aspec¬tos Práticos do Repouso Semanal Sabático e seus Refle¬xos Jurídicos”- Antônio Maria Chaves Novaes; “Liberdade Religiosa e Objeção de Consciência no Mili¬tarismo” – Dilson Cavalcanti Batista Neto e Alexandre Barreto Nascimento; “O Avanço Tecnológico e a Violação da Privacidade: Análise Bíblica e Jurídica na Aproximação do Final dos Tempos”- Francisco Milton Araújo Jr, Jedir Rodrigues de Jesus Gomes, Marcos Melo e Raimundo Itamar Lemos Fer¬nandes Jr.

E, ainda, “Os Evangélicos e a Criminalização da Homofobia” – Gilberto Garcia; “A União Homossexual e a Violação da Constituição” – Glauco Barreira Magalhães Fº; “O Fenômeno do Assédio à Luz da Lei dos Homens e da Lei de Deus”- José A. Dallegrave Nº; “O Trabalho na Bíblia: Bênção ou Maldição?” – Ney Maranhão e Platon Teixeira de Azevedo Nº; “Tolerância na perspectiva cristã: a condição humana e a construção da tolerância em uma sociedade plural” – Rodolfo Pamplona Fº e Priscila da Mata Cavalcante; “O Direito Ambiental e a Cosmovisão Judaico-Cristã” – Sérgio Augusto de Queiroz; “Justiça Humana x Justiça Divina” – Sérgio H. Q. Sampaio; “Função social da mídia e a proteção da família” – Suzana Bispo de Oliveira.

Numa extraordinária Tarde de Autógrafos do Lançamento Oficial da Obra Coletiva na Assembleia de Deus de Madureira, Rio de Janeiro/RJ, presidida pelo Pr. Dr. Abner Ferreira, também integrante do Grupo “Juristas de Cristo”, cada um dos coautores presentes teve a oportunidade de compartilhar com os irmãos e irmãs integrantes do Ministério de Madureira, em breves palavras, a temática de sua contribuição, em forma de artigo no livro; sendo que o Culto da Ceia do Senhor contou com a participação do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que recebeu dos coautores um exemplar da Obra Coletiva, contando com parlamentares cariocas.

Num ato de generosidade ímpar o Pr. Dr. Abner Ferreira, concedeu a cada um dos coautores um espaço de tempo para dissertarem sinteticamente sobre as temáticas que abordaram no livro: “DIREITO E CRISTIANISMO”, tivemos então, pelos coautores presentes, os destaques: “Função social da mídia e a proteção da família” por Suzana Bispo de Oliveira da Bahia; “Entre Laicidade e Laicismo: Por uma Interpretação Constitucional da Relação entre o Estado e a Religião” por Antônio Carlos da Rosa Silva Junior de Minas Gerais; “A União Homossexual e a Violação da Constituição” por Glauco Barreira Magalhães Filho do Ceará; “Os Evangélicos e a Criminalização da Homofobia” por Gilberto Garcia do Rio de Janeiro; “O trabalho na Bíblia: Bênção ou Maldição?” por Ney Maranhão de Pará, os quais tiveram a satisfação de autografar aproximadamente 330 (trezentos e trinta) exemplares, que foi disponibilizado num valor altamente acessível, sobretudo porque todos os autores doaram seus direitos autorais para a Editora Betel.

Destaque-se que vários lançamentos têm sido efetivados pelo Brasil, organizados por coautores e por livrarias locais, tais como em Salvador/BA e Belém/PA, e, ainda, durante a Celebração do Aniversário de 27 anos do Grupo de Intercessão Forense no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, sob a liderança do Pr. Dr. Gerson Arraes, Desembargador TJ-RJ (aposentado), e, ainda, do Dr. Ademir Paulo Pimentel e Dr. Fábio Dutra, Desembargadores do TJ-RJ, contando com a presença de advogados, servidores e funcionários; e, a perspectiva junto a OMEB – Ordem do Ministros Evangélicos do Brasil e do Exterior, presidida pelo Rev. Isaías de Souza Maciel, e, na AELB – Academia Evangélica de Letras do Brasil, sob a liderança do Rev. Guilhermino Cunha.

Num outro momento, também, excepcional, foi efetivado uma Noite de Autógrafos da Obra Coletiva no Auditório da Faculdade Evangélica das Assembleias de Deus no Brasil, Rio de Janeiro/RJ, sob a direção do Pr. Germano Soares, com a presença do Pr. Luiz Prates, Diretor da Editora Betel, da Sra. Ângela Parente, Diretora da Distribuidora Anima Gospel, com a presença expressiva de alunos e professores da FAECAD, além de convidados que participaram do Lançamento do Livro dos Juristas de Cristo, desta feita para alunos do Curso de Teologia, que tem reconhecimento legal do Ministério de Educação e Cultura, como Curso Superior Oficial.

Na FAECAD os coautores presentes compartilharam, resumidamente, sobre os respectivos temas, de autoria destes, enfocados no Livro: “DIREITO E CRISTIANISMO”, sendo que o Dr. Gilberto Garcia, do Rio de Janeiro: “Os Evangélicos e a Criminalização da Homofobia”, e, Dr. Antônio Carlos da Rosa Jr, de Minas Gerais: “Entre Laicidade e Laicismo: Por uma Interpretação Constitucional da Relação entre o Estado e a Religião”, os quais puderam alegremente autografar cerca 100 (cem) exemplares, rogando aos céus, que por graça e misericórdia, esta Obra Coletiva destes Servos do Senhor, seja benção para os Lideres Cristãos e para as Igrejas, neste Novo Tempo Legal, eis que, somos todos tão somente cooperadores do Reino, que é de Deus.

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Gilberto Garcia
DIREITO NOSSO: Gilberto Garcia é Advogado, Professor Universitário, Mestre em Direito, Especialista em Direito Religioso. Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB/Nacional (Instituto dos Advogados Brasileiros), Membro da Comissão Especial de Advogados Cristãos, OAB/RJ, Integrante da Comissão de Juristas Inter-religiosos pelo 'Diálogo e pela Paz', Instituída pela Arquidiocese Católica do Rio de Janeiro, e, Membro Titular da Academia Evangélica de Letras do Brasil - AELB. Autor dos Livros: “O Novo Código Civil e as Igrejas” e “O Direito Nosso de Cada Dia”, Editora Vida, e, “Novo Direito Associativo”, Editora Método/Grupo GEN, e Coautor nas Obras Coletivas: “In Solidum - Revista da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas da UNIG”, Ed. Gráfica Universitária/RJ; bem como, “Questões Controvertidas - Parte Geral Código Civil”, Grupo GEN, e, “Direito e Cristianismo”, Volumes 1 e 2, Editora Betel, e, “Aprendendo Uma Nova Realidade: 2020 - O Ano em que o Mundo Parou!”, “Os Reflexos da Covid-19 no Meio Cristão-Evangélico Brasileiro”, “O Que Pensam os Líderes Batistas?”, “O Esperançar em Um Pais Repleto de Pandemias”, “Princípios Batistas, Discurso Relativização, Coerência e Vivência”, e, “Igreja e Política - Um Hiato Dolorido”, "Antologia de Verão/2023", "Antologia de Outono/2023', Vital Publicações; e, ainda, “A Cidadania Religiosa num Estado Laico: a separação Igreja-Estado e o Exercício da fé”, IAB/Editora PoD, e, “Desafios do Exercício da Fé no Ordenamento Jurídico Nacional”, IAB/Editora Essenzia; além do DVD - “Implicações Tributárias das Igrejas”, CPAD/CGADB; Instagram:@prof.gilbertogarcia; Editor do Site: www.direitonosso.com.br
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