quinta-feira, 29 de outubro de 2020
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Direito Nosso

Dr. Gilberto Garcia entrega o Livro “O Direito Nosso de Cada Dia”, Editora Vida, para o Ministro do STF, Celso de Mello.

As Consequências da SARS-CoV-2 na Educação Brasileira

Uma das áreas mais afetadas pela “quarentena” sanitária, que chega a 08 meses, foi a estudantil, em todos os níveis, pois milhões de estudantes...
CBB-Assembleia Extraordinária Virtual, Click Facebook CBB

O Isolamento Social e as Assembleias Virtuais nas Organizações Associativas

Há cerca de 15 anos apresentando a Dissertação de Mestrado, perante uma banca de três doutores em Direito Civil, sustentamos o que depois, em...

Os Cuidados Sanitários Nos Cultos Religiosos Presenciais

Folgo por ter sido um dos primeiros a defender o direito constitucional das Organizações Religiosas, representadas pelos Templos de Qualquer Culto, de permanecerem abertas...

O Coronavírus e a Responsabilização dos Agentes Públicos e Agentes Privados

“Coronavírus chegou ao Brasil antes do que se sabia, em janeiro, diz Fiocruz”, é o título da matéria publicada no Jornal Folha de São...

Os Reflexos da Pandemia na Vida Contratual dos Fiéis

Um dos aspectos mais relevantes para a sociedade são os reflexos da pandemia nos contratos firmados pelos fiéis das Igrejas e Organizações Religiosas, que...
A Constituição Federal enfatizada pelo Dr. Gilberto Garcia

As Organizações Religiosas e os Aspectos Trabalhistas da Covid-19

Neste tempo de Pandemia Mundial, pretendendo disponibilizar acesso a orientação legal, a Ordem de Pastores Batistas do Brasil, Seção Carioca (OPBB/CA), presidida pelo pastor...
Gilberto Garcia no Programa Saber Direito

O Estado de Calamidade Pública e o Exercício da Fé no...

“Ubi societas ibi jus”, este é um dos brocardos latinos mais conhecidos pelos operadores do direito, que quer dizer, “Onde está a sociedade aí...
Dra. Adriana Horta Fernandes, Dr. Gilberto Garcia e Dra. Guiomar Mairovitch - Homenagem EMERJ

O Judiciário Pátrio e o Exercício da Fé no Brasil

"Como o estado garante a tutela constitucional aos cidadãos que desejam exercer o direito de crença?", foi o questionamento da Dra. Jamila Hussein, Diretora...
Dr. Hilário Franklin, Dr. Gilberto Garcia e Pr. Renato Reis

Advogados & Juristas – Defensores dos Direitos dos Cidadãos

Os Cursos Jurídicos foram fundados pela Lei de 11 de agosto de 1827, “(...) Dom Pedro Primeiro, por Graça de Deus e unanime acclamação...
Pastor Emérito no Coração Pr. Walter Santos & Profª. Zeni Santos

O Legado Congregacional e os Conclaves Assembleares

Os Batistas tem sua estruturação religiosa fundamentada no Governo Congregacional, submetendo-se a orientação do Espírito Santo personificada na manifestação de vontade da membresia, especialmente...
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