quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
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Direito Nosso

Dr. Gilberto Garcia no Encontro sobre “Dignidade Humana e Liberdade Religiosa”, promovido pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Igreja Mórmon), em seu Templo localizado em Madureira, Rio de Janeiro/RJ

DISCRIMINAÇÃO DAS CONFISSÕES RELIGIOSAS NO BRASIL

Este foi um dos temas do Encontro sobre “Dignidade Humana e Liberdade Religiosa”, promovido pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias...
Dra. Rita Cortez, Dr. Gilberto Garcia, Dr. João Theotonio, e Dr. Joycemar Tejo, Foto IAB

Desafios do Exercício da Fé no Ordenamento Jurídico Nacional

Advogados Ateus, Agnósticos, Católicos, Espíritas, Evangélicos, Islâmicos, Judeus, e de religiões Afro-brasileiras, reuniram-se no II Congresso de Direito e Liberdade Religiosa do IAB (Instituto...
Eleições Municipais e a Liberdade Religiosa-IAB

As Eleições Municipais e a Liberdade Religiosa

“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente (...)”, é o esculpido no parágrafo único do...
Dr. Gilberto Garcia entrega o Livro “O Direito Nosso de Cada Dia”, Editora Vida, para o Ministro do STF, Celso de Mello.

As Consequências da SARS-CoV-2 na Educação Brasileira

Uma das áreas mais afetadas pela “quarentena” sanitária, que chega a 08 meses, foi a estudantil, em todos os níveis, pois milhões de estudantes...
CBB-Assembleia Extraordinária Virtual, Click Facebook CBB

O Isolamento Social e as Assembleias Virtuais nas Organizações Associativas

Há cerca de 15 anos apresentando a Dissertação de Mestrado, perante uma banca de três doutores em Direito Civil, sustentamos o que depois, em...

Os Cuidados Sanitários Nos Cultos Religiosos Presenciais

Folgo por ter sido um dos primeiros a defender o direito constitucional das Organizações Religiosas, representadas pelos Templos de Qualquer Culto, de permanecerem abertas...

O Coronavírus e a Responsabilização dos Agentes Públicos e Agentes Privados

“Coronavírus chegou ao Brasil antes do que se sabia, em janeiro, diz Fiocruz”, é o título da matéria publicada no Jornal Folha de São...

Os Reflexos da Pandemia na Vida Contratual dos Fiéis

Um dos aspectos mais relevantes para a sociedade são os reflexos da pandemia nos contratos firmados pelos fiéis das Igrejas e Organizações Religiosas, que...
A Constituição Federal enfatizada pelo Dr. Gilberto Garcia

As Organizações Religiosas e os Aspectos Trabalhistas da Covid-19

Neste tempo de Pandemia Mundial, pretendendo disponibilizar acesso a orientação legal, a Ordem de Pastores Batistas do Brasil, Seção Carioca (OPBB/CA), presidida pelo pastor...
Gilberto Garcia no Programa Saber Direito

O Estado de Calamidade Pública e o Exercício da Fé no...

“Ubi societas ibi jus”, este é um dos brocardos latinos mais conhecidos pelos operadores do direito, que quer dizer, “Onde está a sociedade aí...
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