‘Você consegue entender o que está acontecendo politicamente no Brasil nesses anos?’

Enfatizando a Impressa Nacional e Internacional, Neste Artigo é Feito um Estratégicos ‘Recorte de Notícias’ em Jornais e Portais, para o Enfrentamento do Questionamento Proposto pelo ‘Debate Cidadania’

Congresso Nacional
Congresso Nacional

É Relevante Entender o Confronto que o Evangelho de Cristo Estabelece Numa Proposição de Contracultura Baseada nos ‘Valores do Reino de Deus’, (Expostos no Sermão do Monte, Evangelho de Mateus: 5-7), em Contraposição à Cultura Marxista da Relativização de Valores Morais, Daí o Enfrentamento do Legado Judaico-Cristão Defendido pelos Conservadores em face a Proposição Ideológica Ateísta-Humanística Propagada por Progressistas, o qual foi destacado no ‘Debate Cidadania’ realizado na Rádio Melodia 97.5-FM/RJ, ‘Você consegue entender o que está acontecendo politicamente no Brasil nesses anos?’, contando com a Liderança do Pr. Eliel do Carmo (Advogado e Vereador na Cidade do Rio de Janeiro/RJ) , e participação do Debatedores: Pr. Humberto Siqueira (Igreja Batista Nacional Monte Hermon, Teresópolis/RJ), do Pr. Pr. Theodomiro José de Freitas (Primeira Igreja Batista da Pavuna, Rio de Janeiro/RJ, e, do Dr. Gilberto Garcia (Editor do Site ‘O Direito Nosso de Cada Dia’), que Explanaram as Implicações do Posicionamento dos Evangélicos nas Eleições, Enfatizando os Compromissos Assumidos pelos Integrantes do Parlamento Municipal, Estadual ou Federal, onde são Aprovadas as Leis da Nação, daí a Importância da Representação por Cidadãos que Defendam Publicamente Crenças, Valores e Princípios Conservadores-Cristãos. “E não vos conformeis com este mundo, mas transformai-vos pela renovação do vosso entendimento, para que experimenteis qual seja a boa, agradável e perfeita vontade de Deus.” (Romanos 12:2).

A relevância política dos evangélicos’

Enfatizando a Impressa Nacional e Internacional, Neste Artigo é Feito um Estratégicos ‘Recorte de Notícias’ em Jornais e Portais, para o Enfrentamento do Questionamento Proposto pelo ‘Debate Cidadania’, entre os quais o Jornal ‘O Globo’, à partir de Um Editorial Intitulado: “A relevância política dos evangélicos’ (‘Aproximação entre religiosos e políticos merece atenção quando ameaça o caráter laico do Estado’), que dá o tom Jornalístico em Matérias Extensas que Abordaram, ainda que, Superficialmente: Histórico, Organização, Lideranças etc, durante Praticamente uma Semana Inteira, (no Mês Anterior as Eleições de 2022), das Denominações Evangélicas no Brasil, como os Títulos: “Oração e Voto com Recorde de Templos, Evangélicos Viram Centro da Disputa Política”, “Uma Rede com Múltiplas Pregações, Assembleia de Deus Tem Laços da Esquerda à Direita”, Nova Frente de Expansão Sem Largar Tom Político, Universal Adapta Linguagem”, “Novo Palanque Igrejas Históricas Entram de Vez na Arena Política”, “Evangelho ao Vivo e no Celular da TV às Redes, Comunicação Vira Trunfo de Religiosos”; Sempre Enfatizando Aspectos Políticos da Participação e Influência dos Evangélicos na Vida Nacional do País, os quais estão na Vitrine do Embate Ideológico no Brasil no Debate Político Atual, considerados Conservadores, Antiquados, Retrógrados etc, ao contrário de Progressistas, Atualizados, Modernos etc, Retrato que Pode Ser Percebido no Exame do Relevante Livro: ‘Povo de Deus: quem são os evangélicos e por que eles importam’, (Juliano Spyer), Ficando Claro que ‘O Estado é Laico, mas o Povo é Religioso’; pelo que, Pertinente e Atualíssima a ‘Oração Sacerdotal’ de Jesus pelo Povo de Deus: “Não peço que os tires do mundo, mas que os livres do mal.” (João 17:15).

Globo perde participação em verba oficial de publicidade’ do Governo Federal

“(…) Relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) obtido pela Folha aponta que o Governo (Federal, Eleito em 2018), mudou a lógica de distribuição de verbas publicitárias para TVs abertas ao destinar os maiores percentuais de recursos para Record e SBT (…)”; “(…) Embora seja a mais assistida do país, a Globo tem agora participação no bolo bem menor que a das duas concorrentes, o que não se verificava no passado, segundo o tribunal. (…)”; (…) Os dados indicaram uma inversão de tendência. Até o ano passado (2018), a Globo recebia valores mais próximos do seu share, ou seja, da participação em audiência no total de emissoras ligadas. Em 2017, ficou com 48,5% dos recursos e, em 2018, 39,1%. Neste ano (2019), com base em dados parciais, a fatia despencou para 16,3%. Os percentuais da Record foram de 26,6% em 2017, 31,1% em 2018 e, agora, (2019), 42,6%; os do SBT, 24,8%, 29,6% e 41%, respectivamente. (…)”; (…) Neste ano (2019), segundo os dados obtidos pelo TCU (…), o governo destinou R$ 16,1 milhões às três TVs. O grosso desses recursos (R$ 15,3 milhões) refere-se à campanha sobre a reforma da Previdência. (…). A Globo teve 18,1% da verba da campanha, a Record ficou com 44,5% e o SBT, com 37,4%. (…)”, (grifos nossos), é o que Revelou a Matéria do Jornal ‘Folha’ de São Paulo ao Publicizar um Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), Que Fornece ao Grande Público, (Que Nem Sempre Tem Acesso a Esta Informação), Subsídios para Entender Determinados Posicionamentos das ‘Redes Televisivas’ em Relação a Decisões Administrativas e/ou Políticas Adotadas pelo Governo Federal.

Barroso suspende processo que cassou vereador de Curitiba”

Compartilhamos Algumas Matérias Publicadas na Mídia Nacional, Alusivas a Questões Ligadas as Eleições Públicas no País, Que Ajudam o Cidadão Religioso a Entender a Situação Política Atual, Através de Fatos Noticiados; Iniciando-se pela Divulgada pelo Jornal ‘O Globo, que Surpreendeu a Comunidade Jurídica Brasileira, eis que, foi o Reestabelecimento do Mandato do Vereador do Partido dos Trabalhadores (PT) de Curitiba, consequentemente, oportunizando sua Candidatura e Eleição ao Cargo de Deputado Estadual no Período Eleitoral: 2023/2026, para a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, “Barroso suspende processo que cassou vereador de Curitiba”, à qual Expõe Uma Infeliz Decisão Solitária do Ministro do Supremo Tribunal Federal, após a Câmara Municipal Cassar o Vereador, e, o Tribunal de Justiça do Paraná Manter a Cassação, Numa Condescendência Judicial, Embasada na Manifestação Liminar do Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que, ‘Data Máxima Vênia’, Afronta Contundentemente a Legislação Criminal Pátria, Destacadamente ao Ordenamento Jurídico Alusivo a Proteção aio Exercício da Fé no Brasil., é o que Esperam os Juristas Conservadores-Constitucionais, com a Maior Brevidade Possível, para o Bem do Estado Democrático de Direito Vigente no País.

É Crime, Código Penal: ‘Impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso’

Aguarda-se seja Anulada Decisão Provisória do STF, Mantendo o Vereador, Candidato a Deputado Estadual, Eleito ‘Sub judice’ Inelegível, sendo Reestabelecida a Manifestação da Câmara Municipal de Vereadores de Curitiba, que Cassou seu Mandado Parlamentar por ‘Quebra de Decoro’, eis que, foi Mantida a Cassação dos Direitos Políticos, pelo Tribunal de Justiça do Paraná, em Julgamento pelo Plenário da Suprema Corte, em Função do Comprovado Crime Cometido, Tipificado no Código Penal: Art. 208,”(…) ‘Impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso’ (…)”, pelo Vereador do Partido dos Trabalhadores (PT), ao Invadir o Templo da ‘Nossa Senhora do Rosário dos Pretos’, Interrompendo uma Celebração Religiosa, Durante a Realização de Uma Missa na Igreja Católica, em Curitiba/PR, sob o Pretexto de Estar Fazendo Uma Manifestação Política contra o Racismo Estrutural, o que, Não Atenua e Nem Justifica a Prática de Um Crime contra o Sentimento Religioso do Cidadão Brasileiro.

Advogada de esquerda sugere doutrinação marxista a crianças em igrejas’

 Demonstrando objetivamente a necessidade dos Denominados Conservadores estarem atentos ao Formato de Atuação dos Denominados Progressistas, é o posicionamento divulgado no Jornal “A Gazeta”, do Espírito Santo, quando uma Profissional do Direito expôs: “(…) Quem disse que a gente vai falar para eles [adultos]? A gente vai para a escolinha dominical. O que mais a igreja quer é pegar um irmão ou irmã para cuidar das crianças”, destacou. (…) Ainda, evidenciou que para isso acontecer é necessário ter estratégia. A advogada citou o comunista marxista-leninista Carlos Marighella, autor do Manual do Guerrilheiro Urbano, como base para um planejamento. “Nenhum dos revolucionários que a gente teve no Brasil fez nada sem estratégia. Marighella escreveu um manual do Guerrilheiro Urbano. A gente está lendo? A gente pode adaptar para os dias de hoje, porque óbvio que não podemos sair armados (…)”. “(…) Os filhos deste mundo são mais hábeis em seus negócios do que os filhos da luz. (…)”, é o Alerta de Jesus Cristo, Anotado pelo Médico Dr. Lucas 16:8.

Presidenciáveis estão de olho nas próximas vagas para o STF’

O Jornal Correio Braziliense Colocou Holofote em Tema Relevantíssimo, que Tangencia o Embate Eleitoral deste Ano de 2022, que é a Prerrogativa do Presidente na Nomeação de Integrantes para Corte Maior do Ordenamento Jurídico Nacional: “(…) O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se tornado o protagonista dos debates políticos e se prepara para o pleito de 2022 que poderá mudar o perfil da Corte. O próximo chefe do Executivo será responsável por indicar dois ministros. Estão previstas as aposentadorias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, respectivamente em maio e outubro de 2023. (…)”; “(…) Apesar de ainda não citar oficialmente os nomes, a intenção é tornar o tribunal mais conservador. (…)”. “(…) O cientista político Lucas Aragão, sócio da Arko Advice, ressalta o papel importante do Supremo nos últimos anos. “O STF virou a fase final de muitas decisões legislativas e também um ponto de protagonismo de grandes temas da política nacional. (…); (…) Na avaliação do cientista político Leonardo Queiroz Leite, doutor em administração pública e governo pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), (…)”,. “Como o presidente (…) tem essas pautas comportamentais, morais, que acabam sendo judicializadas. (…)”, grifos nossos.

Polícia da Nicarágua detém bispo que faz críticas ao presidente Daniel Ortega’

Enfatize-se a Notícia publicada no Jornal ‘O Globo’, alusiva a Perseguição Política que vem sofrendo a Igreja Católica Apostólica Romana na Nicarágua, segundo divulgado pela Mídia Internacional, em função das Críticas Públicas que vem fazendo ao Governo Nicaraguense, “(…) Oito padres, seminaristas e um laico que estavam com (Bispo) Álvarez na cúria também foram levados para Manágua. Estão todos sob investigação. (…) Os agentes invadiram a cúria da cidade, onde ele estava há duas semanas, e o transferiram para Manágua, a capital. (…); (..) A reclusão do bispo ocorreu dias depois que ele denunciou o fechamento por parte das autoridades de cinco emissoras católicas e exigiu respeito pela “liberdade” religiosa do governo de Daniel Ortega. (…)”, num objetivo cerceamento a Liberdade de Expressão de Líderes Religiosos da Tradição Católica, o que deve fazer que os Cidadãos-Conservadores estejam Atentos para os Movimentos e Acontecimentos nos Países que tem ‘Governos de Esquerda’ na América Latina com Relação ao Tratamento Oficial Dispensado aos Fiéis Cristãos.

Após polêmica com igrejas, Bolívia cancela novo código penal’

Notícia Não Tão Nova, mas Igualmente Relevante, Neste Diapasão da Análise do Movimento Internacional, Alusiva a Ações de Governos Progressistas, Foi Publicada pelo Jornal Folha de São Paulo, (à luz da Reação da População Cristã-Conservadora, que é a Maioria): “(…) O presidente boliviano, Evo Morales (…) decidiu cancelar a aplicação do novo código penal do país, que vinha sendo alvo de críticas de diversos setores da sociedade, como igrejas cristãs, médicos, professores e outros. (…)”, “(…) Os religiosos diziam que as novas regras criminalizavam a evangelização, (…)”, como se Percebe na Simples Leitura do Artigo 88, Reproduzido, na Parte Especifica, (na Língua Original, Mas de Fácil Compreensão), Embasando os Protestos dos Cristãos-Evangélicos ao Texto do Projeto do Novo Código Penal da Bolívia, que Previam a Criminalização da Evangelização no Território Boliviano, “(…) Artículo 88. (Trata de Personas), I. Será sancionada con prisión de siete (7) a doce (12) años y reparación económica la persona que, por sí o por terceros, capte, transporte, traslade, prive de libertad, acoja o reciba personas con alguno de los siguientes fines: (…) 11. Reclutamiento de personas para su participación en conflictos armados o en organizaciones religiosas o de culto; (…)”, grifo nosso.

Cubanos aprovam Código das Famílias que legaliza casamento gay’

‘(…) Legislação, que teve apoio de 67% dos eleitores, inclui outras propostas progressistas, como adoção por casais LGBTQIA+ e gestação solidária (…)’. (…) A Igreja Católica cubana, uma das maiores opositoras do texto, atacou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, dizendo, antes do referendo, que o Código estava repleto de “ideologia de gênero” que ameaçava a autoridade dos pais e levaria à “doutrinação de crianças nas escolas sem o consentimento parental“. Outros grupos religiosos também se manifestaram nas redes sociais pedindo para que os cubanos votassem contra as mudanças ou se abstivessem de participar. (…)”; “(…) No Brasil, o casamento homoafetivo foi declarado legal pelo Supremo Tribunal Federal em 2011. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça publicou uma resolução que permitiu aos cartórios registrarem a união. (…)”, através de Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à época, chefiado pelo Ministro Joaquim Barbosa, (Presidente do Supremo Tribunal Federal); que, como dizia o Mestre Rui Barbosa, (Patrono da Advocacia Pátria), ‘O STF tem a Prerrogativa Constitucional de Errar por Último no Sistema Jurídico Brasileiro’.

STF Autorizou a ‘União Estável Homoafetiva’

‘Referendo histórico decide em Cuba sobre o casamento gay’ (Ativistas e advogados apontam lacunas legais e contradições; cubanos seguem divididos, apesar de esforços do governo); sendo Oportuno Destacar que o STF Autorizou Tão Somente a ‘União Estável Homoafetiva’ e Não o ‘Casamento Gay’, como exposto na Matéria Jornalística, e, o CNJ na presidência do Ministro Joaquim Barbosa, via Resolução Administrativa, ‘Obrigou’ os Cartórios a Convalidarem Casamentos Homoafetivos, Anotando-se que o Brasil é Um dos Únicos Países do Mundo, onde foi o Poder Judiciário, numa Usurpação de Competência Constitucional que Validou o Casamento Homossexual no País, e Não o Poder Legislativo, que é o Poder Republicano Competente, como Inclusive foi o Exemplo de Cuba, (Noticiado pela Reportagem do Jornal ‘o Globo’), onde Mesmo Após a Atuação dos Parlamentares na Confecção do ‘Novo Código de Família’, o Povo Foi Consultado a Expressar, Através de Plebiscito, sua Opinião Coletiva numa Pauta Moral, Conservadora-Cristã, à qual, em Manifestação Democrática, Resultou Desaprovada pela Maioria da População Cubana.

Biden concede perdoa condenados por porte de maconha nos EUA’

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou: “(…) que irá conceder perdão aos condenados em nível federal por porte de maconha. Em um aceno à flexibilização do rígido controle da droga (…)”. “(…) No total, 38 estados do país possuem alguma regulamentação para diferentes tipos de uso da planta. (…)”; “(…) Dos 50 estados americanos, 18 permitem o uso medicinal da maconha. Outros 20 estados permitem o uso recreativo, além do uso medicinal. (…)”; Notícia Publicada no Portal da CNN-Brasil Revelando as Estratégias dos Partidos Políticos, Aliados ou Dirigidos por Grupo Progressistas, Numa Perspectiva de Liberação Social das Drogas na Sociedade, Visando Consequentemente a Longo Prazo, a Descriminalização do Tráfico e do Uso de Drogas, (Fomentado Um Ambiente de Proteção Jurídica aos Consumidores (Financiadores), e, aos Comerciantes (Propagadores), ao Invés do Salutar Investimento Pesado em Tratamento Compulsório a Dependentes Químicos e as Suas Famílias, e, Penalização Pecuniária Expressiva ao Usuários Recreativos, eis que, Desconsideram as Pautas Conservadores Fundamentadas na Moral Cristã; Numa Proposição Antagônica as Políticas Públicas Propostas ou Defendidas pelo Governo de Nova Iorque (EUA), Quando da Implementação do Denominado “Programa Tolerância Zero’, nos Anos 80, com Relação a Prática de Delitos Criminais, Contando com o Apoio dos Cidadãos Nova-Iorquinos.

Vitória da extrema direita provoca terremoto na política da Itália’

Surpreendeu os Analistas Políticos Internacionais foi o Publicado no Jornal ‘O Globo’, que foi a Expressiva Vitória da Direita (Denominação dos Conservadores em Pautas Morais), nas Eleições Italianas em 2022; Enfatizando que o Sistema Político Italiano é o Presidencialismo-Parlamentarista, onde o Presidente Eleito Representa a Nação, e, o Parlamento, (Poder Legislativo), Administra o País, Através de Um Primeiro Ministro, que Assume Após Seu Partido Ganhar as Eleições e Formar Um Governo: “(…) Irmãos da Itália de Giorgia Meloni tirou votos de siglas de direita com quem forma coalizão; líder da centro-esquerda renuncia após estratégia ser criticada (…)”, (…) A líder do partido de extrema direita Irmãos da Itália (FdI), Giorgia Meloni, comemorou (…) a vitória da coalisão tripartite de direita nas eleições legislativas (…); (…), prometendo “fazer o máximo para restaurar a dignidade e o orgulho da nação”. O resultado inédito, no entanto, gera um terremoto político cujos impactos são sentidos em todo o espectro político italiano. (…), (…) A vitória das direitas deve-se principalmente ao desempenho excepcional do partido de Meloni — (…). O FdI teve 26% dos votos na Câmara e no Senado, seis vezes os 4,3% que obteve há quatro anos, beneficiada pelo descontentamento popular com o status quo: a sigla foi a única que não havia participado de nenhum dos três governos formados depois da eleição de 2018. (…)”, grifos nossos.

Multas Administrativas ao Livre Exercício da Fé

Como compartilhado no Artigo: ‘Proselitismo Religioso, Núcleo Essencial da Fé dos Cristãos’, postado no Portal FolhaGospel.Com (https://folhagospel.com/colunistas/proselitismo-religioso-nucleo-essencial-da-fe-dos-cristaos/), a Preocupação com o Ativismo Legislativo de Parlamentares Municipais, Estaduais e Federais, os quais tem sido Criativos na Tentativa de Cercear o Exercício da Fé no Brasil, inclusive na Proposição Legislativa nos Estados da Federação do País de Projetos de Leis Implementando Multas Administrativas ao Livre Exercício da Fé, os quais tem sido Apresentados no Território Nacional, e que Deve ter à Atenção das Lideranças Cristãs-Evangélicas, eis que, sob o Pretexto de Defender a Liberdade Religiosa, (de Quem Eventualmente Entenda Ter Sido Desrespeitado em Sua Sagrado em Espaço Públicos), Tem Sido Utilizados como Instrumento Jurídico para Estabelecer Restrições a Expressão da Fé do Cidadão Religioso, o que é Incompatível com a Ampla Liberdade Espiritual, Assegurado na Constituição do Brasil: ‘A Inviolabilidade de Crença e Consciência’, (Artigo 5º, Inciso: VI).

A lei recebeu 51 vetos, como os artigos que vão do 52 ao 73

Neste Diapasão o Portal da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo Noticiou a Publicação do Estatuto da Liberdade Religiosa Capixaba: “(…) Norma institui ordenamento jurídico para garantir a livre prática de religião, inclusive de não tê-la, sem benefícios ou prejuízos para os cidadãos”. (…).”, sendo Relevante Enfatizar que Enquanto Outros Estados Aprovaram Legislações Específicas, inclusive São Paulo (Lei 17.346/202), e, Pernambuco (Lei 17.685/2022), onde Foram Inseridas Penalizações Administrativas contra a Manifestação da Fé pelo Cidadão Religioso, Diferente do Estado do Espírito Santo, (Lei 11.610/2022), bem como, o Estado do Rio de Janeiro (Lei 8.113/2018), Que Não Inseriram Penalizações Administrativas, Fundamentado, no Caso do Espírito Santo, em Vetos do Chefe do Poder Executivo, Orientados pela Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES): ‘A lei recebeu 51 vetos, como os artigos que vão do 52 ao 73’, Direcionados para a Supressão das Multas Administrativas. (…)”.

‘Pregou a palavra de Deus com base na Bíblia’, diz desembargador ao extinguir processo contra pastora acusada de proferir discurso racista e homofóbico’

Merece Aplausos o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em Função do Recente Voto Substanciado no Ordenamento Jurídico Pátrio, Especialmente no Amplo Direito Fundamental à Liberdade Religiosa Nacional, Amparada na Constituição da República Federativa do Brasil., que é a ‘Inviolabilidade de Crença e Consciência’, (Artigo 5º, Inciso VI), Numa Interpretação Conservadora-Constitucional, do Desembargados Dr. Paulo Rangel, que o Jornal ‘O Globo’“, em Matéria Enriquecida, Ocupou-se Diligentemente em Reproduzir, Cumprindo Seu Papel Institucional de Órgão com Responsabilidade Social., Num Relevante Serviço à Sociedade, Sobretudo Divulgando Didaticamente na Reportagem a ‘Ideia Central’, pelo que, a Reproduzimos na Íntegra, eis que, Altamente Relevante e Atual, (Destacadamente pelo Embasamento Jurídico), para Conhecimento e Propagação dos Leitores do Portal FolhaGospel.Com.

É um absurdo pessoas cristãs levantando bandeiras políticas, bandeiras de pessoas pretas, bandeiras de LGBTQIA+’

“(…) Desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio decidiram extinguir o processo contra a pastora Karla Cordeiro, de 41 anos, conhecida como Kakau, acusada pelo Ministério Público de ter proferido discurso racista e homofóbico. (…)”; “(…) Imagens da religiosa durante uma pregação na Igreja Sara Nossa Terra de Nova Friburgo, na Região Serrana, viralizaram nas redes sociais. Nos vídeos, ela criticava fiéis que defendem causas sociais, raciais e LGBTQIA+, classificava como “vergonha” os símbolos dessas lutas e sustentava que apenas Jesus Cristo “é a nossa bandeira”. É um absurdo pessoas cristãs levantando bandeiras políticas, bandeiras de pessoas pretas, bandeiras de LGBTQIA+, sei lá quantos símbolos tem isso aí. É uma vergonha. Desculpa falar, mas chega de mentiras, eu não vou viver mais de mentiras. É uma vergonha. A nossa bandeira é Jeová Nissi, é Jesus Cristo. Ele é a nossa bandeira. Para de querer ficar postando coisa de gente preta, de gay. Para. Posta a palavra de Deus que transforma vidas. Vira crente, se transforma, se converta“, afirmava Kakau no vídeo. (…)”, grifos nossos.

O que se quer é obrigar a paciente a rasgar a Bíblia e a aceitar o homossexualismo

“(…) Em seu voto, o desembargador Paulo Rangel, relator do habeas corpus e que é um homem negro, disse que não houve dolo e que a pregadora “está amparada pelo exercício regular do direito que é a liberdade de culto religioso e de crença, assegurados pela Constituição da República“. “A paciente pregou a palavra de Deus com base no livro Santo e Sagrado de todos os Cristãos: a Bíblia. (…) Não comete crime quem, em pleno exercício de sua religião, clama pelos ensinamentos de Cristo, sem ofensa a qualquer minoria. O que se quer é obrigar a paciente a rasgar a Bíblia e a aceitar o homossexualismo“, diz. O magistrado defendeu que “a prática do homossexualismo e demais atos citados na passagem Bíblica e tidos como pecados não são inventados pela pastora. (…) Querer que ela defenda algo diferente do que está na Bíblia é cercear a liberdade de culto dela”. (…)”, (grifo nosso).

A pessoa tem uma opinião que não é politicamente correta, pronto: já é considerada criminosa’

“(…) Rangel abriu seu voto com a canção “Recado”, de Gonzaguinha e citou a frase: “Liberdade virou prisão”. Ele criticou também o fato de tudo ser considerado crime atualmente e lamentou que o Direito Penal tenha se tornado “instrumento de manipulação social e não de segurança jurídica (princípio da reserva legal)”. “O problema é que hoje tudo é crime. A pessoa tem uma opinião que não é politicamente correta, pronto: já é considerada criminosa. Opinião passou a ser crime. Lamentável. Hoje humoristas como Paulo Silvino que tinha o bordão “Isto é uma bichona”, Tom Cavalcante que encarnava o “Pit Bicha”, o memorável e inesquecível Chico Anísio que dentre centenas de personagens encarnava a “Salomé”, “Os Trapalhões” (Dedé, Didi, Mussum e Zacarias) que se dirigiam ao queridíssimo e inesquecível Mussum como crioulo, dentre outros, seriam presos na porta do estúdio de gravação e denunciados pelo Ministério Público”, escreveu em um trecho do voto. (…)”, (grifo nosso).

CNBB lamenta intensificação da exploração da fé e da religião para angariar votos no segundo turno’

“(…) Nota Oficial da Presidência, ‘Por ocasião da Campanha Eleitoral do Segundo Turno das Eleições 2022 – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil’, “Existe um tempo para cada coisa” (Ecl.3,1).
Lamentamos, neste momento de campanha eleitoral, a intensificação da exploração da fé e da religião como caminho para angariar votos no segundo turno. Momentos especificamente religiosos não podem ser usados por candidatos para apresentarem suas propostas de campanha e demais assuntos relacionados às eleições. Desse modo, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lamenta e reprova tais ações e comportamentos. A manipulação religiosa sempre desvirtua os valores do Evangelho e tira o foco dos reais problemas que necessitam ser debatidos e enfrentados em nosso Brasil. É fundamental um compromisso autêntico com a verdade e com o Evangelho. Ratificamos que a CNBB condena, veementemente, o uso da religião por todo e qualquer candidato como ferramenta de sua campanha eleitoral. Convocamos todos os cidadãos e cidadãs, na liberdade de sua consciência e compromisso com o bem comum, a fazerem deste momento oportunidade de reflexão e proposição de ações que foquem na dignidade da pessoa humana e na busca por um país mais justo, fraterno e solidário. (…)’; este foi o Posicionamento Institucional Divulgado pelo Portal da CNBB.

Igreja Universal diz que quem é cristão não vota na esquerda’

“(…) Um texto publicado pela Igreja Universal, (…), diz aos fiéis que quem é cristão não pode votar em partidos de esquerda. O artigo, assinado pelo bispo Renato Cardoso, foi publicado no site oficial da igreja. (…)”; “(…) Ainda segundo o bispo, os cristãos não podem votar na esquerda porque itens como família e crença seriam colocados de lado. Para ele, a esquerda prega contra o “casamento convencional” e incentiva “a liberdade do uso de drogas que causam mal individual e social e desestruturam as famílias. (…)”, (…) O marxismo, base de toda e qualquer ideologia esquerdista, tem por princípio filosófico o materialismo dialético que, antes de tudo, nega a existência de Deus (…)”; (…) “Se você se diz cristão e ainda vota na esquerda, há apenas duas possibilidades: ou você não segue realmente os ensinamentos do cristianismo, ou os segue e ainda não entendeu o que a esquerda é verdadeiramente”, diz o texto. (…)”, conforme Noticiado pelo Jornal do ‘Correio Braziliense’. (grifos nossos).

Carta Convencional, 49ª AGO/2022, CONFRADESP-CGADB’

A Convenção Fraternal das Assembleias de Deus no Estado de São Paulo (CONFRADESP)“, durante a 49ª Assembleia Geral Ordinária de 2022, Divulgou Uma ‘Carta Convencional’, Alusiva ao Período Eleitoral no Brasil, Neste Ano de 2022, “(…) Considerando o posicionamento da esquerda que defende uma cosmovisão contrária ao evangelho e aos preceitos éticos e morais defendidos pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado do São Paulo, aqui representada pela CONFRADESP. Considerando que referida cosmovisão defende pautas favoráveis à: Desconstrução da Família Tradicional; Legalização Total do Aborto; A Erotização de Crianças; A Ideologia de Gênero; Liberação das Drogas Ilícitas; A Relativização da Bíblia Sagrada; À Censura da Liberdade Religiosa; O Aparelhamento da Educação `Ideologia Marxista. (…)”, e, ainda, “(…) “[O plenário] não admitirá em seus quadros ministros que defendam, pratiquem ou apoiem, por quaisquer meios, ideologias contrárias aos princípios da palavra de Deus e aos preceitos morais e éticos defendidos pela Confradesp”, (…)”, Publicada no Portal G1, São Paulo. “Então vereis, outra vez, a diferença entre o Justo e o Ímpio, o que Serve a Deus, e o que não Serve”, Malaquias 3:17.

Igreja presbiteriana reduz tom contra esquerda, mas mantém brecha para punição’

“(…) A Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB) reduziu o tom contra fiéis de esquerda ao aprovar um documento oficial, (…) mas manteve uma brecha para punir líderes e membros. A instituição aprovou uma resolução condenando o “comunismo ateu e materialista” e rejeitou propostas que puniam “cristãos de esquerda ou progressistas” diante de críticas e dúvidas sobre o futuro de quem está na igreja (…)”. “(…) A decisão oficializada pela Igreja Presbiteriana mantém uma brecha para punições, mas diminui a possibilidade de a perseguição interna se institucionalizar, de acordo com integrantes da instituição. (…)”; “(…) A resolução foi aprovada pelo Supremo Concílio, órgão máximo de decisão da igreja, em uma reunião em Cuiabá que reuniu “figurões” presbiterianos e reelegeu o reverendo Roberto Brasileiro Silva no comando da IPB. (…). O documento da IPB reafirma “a incompatibilidade entre o comunismo ateu e materialista e a doutrina bíblica bem como os símbolos de fé da IPB” (…)., como Noticiado pelo Jornal ‘Gazeta do Povo’, Espírito Santo, (grifos nossos).

Entre os princípios batistas estão a liberdade de consciência e a liberdade de expressão’

“(…) A Convenção Batista Brasileira (CBB), conforme Art. 16, inciso VI, do seu Estatuto; Art. 49, inciso I, letra “i”; e Art. 50 do seu Regimento Interno em vigor, vem a público manifestar o seu posicionamento com relação ao pleito eleitoral. Estamos vivendo um momento de antagonismo no processo eleitoral que tem levado a posicionamentos exacerbados e muitas vezes enganosos. (…) Reafirmamos que, como instituição, não declaramos apoio a nenhum candidato a cargo público ou partido político. Ao longo da nossa história de 151 anos zelamos pelos nossos princípios e pelo que cremos. Entre os princípios batistas estão a liberdade de consciência e a liberdade de expressão. “Tanto a Igreja como o Estado são ordenados por Deus e responsáveis perante ele. Cada um é distinto; cada um tem um propósito divino; nenhum deve transgredir os direitos do outro. (…)”; numa Ênfase do Respeito pela Separação Igreja-Estado, embasada na Constituição Federal, Artigo 19, Inciso: I.

Manifestamos a nossa contrariedade e indignação com relação a qualquer pessoa que venha a se posicionar politicamente em nome da CBB’

“(…) Devem permanecer separados, mas igualmente manter a devida relação entre si e para com Deus. (…); (…) Cabe ao Estado o exercício da autoridade civil, a manutenção da ordem e a promoção do bem-estar público”, é o que prega os princípios batistas. Alertamos, mais uma vez, que a nossa instituição representa 33 Convenções Estaduais, da qual fazem parte 14 mil templos religiosos, e manifestamos a nossa contrariedade e indignação com relação a qualquer pessoa que venha a se posicionar politicamente em nome da CBB. Defendemos o processo democrático e acreditamos no papel de nossos membros como cidadãos brasileiros que irão às urnas conforme as suas consciências, como homens e mulheres de Deus e que respeitam nossa Constituição. Rogamos a Deus que, seja quem for o escolhido pelas urnas, possa governar.  (…)”, foi o Teor da ‘Nota Pública’ Emitida pela Diretoria da Convenção Batista Brasileira, postada no Portal da CBB.  (grifos nossos).

Congresso está mais conservador e de direita”, ‘cita cientista político após as Eleições’

Anote-se a Análise Política que Estudiosos Tem Compartilhado Acerca da Composição do Congresso Nacional, Após as Eleições para o Poder Legislativo Nacional (Senadores da República e Deputados Federais), como Publicizado no Portal JCConcursos: ‘(…) Embora tenha um Congresso mais conservadores e de direita (…) Cientistas políticos relatam que o Congresso será ainda mais conservador e direitista que o atual. (..) “Essa nova composição é uma composição mais centro-direita que a atual. (…)”; Apontando que os Cidadãos-Conservadores Numa Percepção da Relevância dos Políticos com Voz e Voto no Parlamento, Elegeram Uma Expressiva Bancada de Representantes do Legado Judaico-Cristão, (Arcabouço Estrutural da Sociedade Civil), que Necessita Ser Preservado, (Respeitados os Direitos das Minorias de Cidadãos-Progressistas), Formato de Identificação de Equilíbrio Pacífico Numa Democracia, Embasada em Crenças, Valores e Princípios de Cidadãos-Conservadores, que são a Expressão do Estilo de Vida da Esmagadora Maioria do Povo Brasileiro, (Até Então Silenciosa); eis que, segundo os Dados do IBGE (Censo de 2010), Apontam que Mais de 80% da População Brasileira Declara-se Cristã, Destacadamente Católicos e Evangélicos), ainda, na Proposição Bíblica que Propugna o Compromisso dos Cristãos-Evangélicos: “Antes de tudo, recomendo que se façam súplicas, orações, intercessões e ações de graças por todos os homens; pelos reis e por todos os que exercem autoridade, para que tenhamos uma vida tranquila e pacífica, com toda a piedade e dignidade. (…)”, I Timóteo 2:1-2. (grifos nossos).

@prof.gilbertogarcia

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DIREITO NOSSO: Gilberto Garcia é Advogado, Professor Universitário, Mestre em Direito, Especialista em Direito Religioso. Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB/Nacional (Instituto dos Advogados Brasileiros), Vice-Presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB/RJ (Ordem dos Advogados do Brasil-Rio de Janeiro), e, Membro da Comissão de Juristas Inter-religiosos da Arquidiocese Católica do Rio de Janeiro, e, Autor dos Livros: “O Novo Código Civil e as Igrejas” e “O Direito Nosso de Cada Dia”, Editora Vida, e, “Novo Direito Associativo”, Editora Método/Grupo GEN, e Coautor nas Obras Coletivas: “In Solidum - Revista da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas da UNIG”, Ed. Gráfica Universitária/RJ; bem como, “Questões Controvertidas - Parte Geral Código Civil”, Grupo GEN, e, “Direito e Cristianismo”, Volumes 1 e 2, Editora Betel, e, “A Cidadania Religiosa num Estado Laico: a separação Igreja-Estado e o Exercício da fé”, IAB/Editora PoD, “Aprendendo Uma Nova Realidade: 2020 - O Ano em que o Mundo Parou!”, “Os Reflexos da Covid-19 no Meio Cristão-Evangélico Brasileiro”, “O Que Pensam os Líderes Batistas?”, “O Esperançar em Um Pais Repleto de Pandemias”, “Princípios Batistas, Discurso Relativização, Coerência e Vivência”, e, “Igreja e Política - Um Hiato Dolorido”, Vital Publicações; e, ainda, “Desafios do Exercício da Fé no Ordenamento Jurídico Nacional”, IAB/Editora Essenzia; além do DVD - “Implicações Tributárias das Igrejas”, CPAD/CGADB; Editor do Site: www.direitonosso.com.br
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