Depois da aprovação da lei que descriminaliza o aborto até 12° semana de gestação pela vontade da mulher no Uruguai, diversos movimentos lançaram ofensivas para derrubar a medida.
A lei foi aprovada pelo Senado uruguaio nesta última quarta-feira tornando o Uruguai o terceiro país da América Latina, ao lado de Cuba e Guiana, a legalizar a interrupção da gravidez.
No dia seguinte à aprovação, vários grupos começaram a se mobilizar planejando como derrubar a lei, incluindo através do pedido de um referendo.
Uma comissão reunindo diversos atores sociais e políticos chamada Comissão Nacional Pró Derrogação da Lei do Aborto foi criada e vai impulsionar todo o tipo de medidas, inclusive de pedir a Mujica que vete a iniciativa.
Caso Mujica não vete a norma, a comissão irá discutir diferentes opções e instrumentos para derrubar a medida.
“Nossa primeira ação é convidar o presidente Mujica, que tem insistido sobre o valor central da vida em nossa sociedade, que atue de acordo e vete esta lei”, disse Carlos Lafigliola, um dos porta-vozes do grupo, segundo o jornal La Nacion.
Uma outra opção cogitada pelo grupo é o de apresentar um recurso de inconstitucionalidade perante a Suprema Corte de Justiça. O grupo argumenta que a lei viola a Constituição ao não proteger a vida.
Segundo porta-vozes da comissão, há a também possibilidade de denunciar a medida perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Costa Rica, que estabelece que a vida começa no momento da concepção.
Legisladores do Partido Nacional apresentaram paralelamente um plano para recolher assinaturas e impulsionar um referendo diretamente para anular a norma.
O deputado Pablo Abdla explicou que a reação é devida à gravidade da iniciativa. “A descriminalização do aborto deve ser esclarecida através do voto cidadão, que é o único que pode encerrar a discussão”.
[b]Fonte: The Christian Post[/b]
