A Suprema Corte dos Estados Unidos proibiu na quarta-feira 25 o governador do estado de Nova York a impor restrições aos locais de culto devido à pandemia, com base na defesa da liberdade de culto citada na Constituição.
A decisão foi a favor de uma diocese católica e um grupo judeu ortodoxo.
“Os membros deste Tribunal não são especialistas em saúde pública, e devemos respeitar o julgamento daqueles com especialização e responsabilidade nesta área. Mas mesmo em uma pandemia, a Constituição não pode ser deixada de lado e esquecida “, disse o tribunal. “As restrições em questão aqui, ao impedirem efetivamente muitos de comparecer aos serviços religiosos, atingem o coração da garantia de liberdade religiosa da Primeira Emenda ”.
O tribunal disse que a Diocese Católica Romana de Brooklyn e Agudath Israel da América provavelmente terão sucesso em seus argumentos de que as restrições violam a Cláusula de Livre Exercício da Primeira Emenda e que causariam danos irreparáveis. Os grupos processaram o governador Andrew Cuomo por causa de sua ordem executiva que limitava as reuniões de adoração a 10 pessoas para as chamadas “zonas vermelhas” e 25 para as “zonas laranja”.
O tribunal também observou que não houve evidência de surtos do coronavírus nas igrejas católicas ou sinagogas judaicas – que seguiram as diretrizes de saúde – desde que foram reabertas.
O presidente do tribunal, John Roberts, juntou-se aos três juízes liberais do tribunal na dissidência, observando que não havia necessidade de conceder uma medida cautelar, uma vez que as áreas onde os demandantes estão localizados não são mais zonas vermelhas ou laranja (agora são zonas amarelas onde as pessoas podem se reunir em casas de culto com 50% da capacidade).
Previamente, o tribunal havia se pronunciado de maneira contrária e validou restrições similares na Califórnia e Nevada. Mas o veredicto reflete a nova configuração da Suprema Corte desde a chegada no fim de outubro de Amy Coney Barrett, uma juíza católica conservadora nomeada pelo presidente Donald Trump após a morte de Ruth Bader Ginsburg.
“Mesmo em uma pandemia, a Constituição não pode ser deixada de lado e esquecida”, afirmou o tribunal.
A pandemia provocou uma grande tensão entre a prefeitura democrata de Nova York e a comunidade judaica ortodoxa da cidade, acusada de não respeitar as normas de saúde, começando pelo distanciamento entre as pessoas. No mês passado, manifestações sobre o tema acabaram com incidentes violentos no Brooklyn.
Estados Unidos registraram na quarta-feira, véspera do feriado de Ação de Graças, mais de 2.400 mortes por Covid 19 em 24 horas.
Fonte: The Christian Post e VEJA