O edifício histórico em Mostaganem foi devolvido à Igreja após uma década. (Foto: Reprodução / Middle East Concern)
O edifício histórico em Mostaganem foi devolvido à Igreja após uma década. (Foto: Reprodução / Middle East Concern)

Uma igreja histórica na Argélia, apropriada por uma autoridade local, foi devolvida à Igreja.

O edifício, na cidade portuária de Mostaganem, é um dos vários locais de culto de importância histórica que havia sido requisitado para uso secular.

A Église Protestante d’Algérie (EPA), a organização que representa a Igreja Protestante na Argélia, fez campanha por mais de dez anos para que esses edifícios fossem devolvidos à propriedade da Igreja. Longos processos judiciais têm sido levados a cabo para obrigar aqueles que usam os edifícios a devolvê-los.

Até 2011, o edifício em Mostaganem funcionava como posto de saúde pública. Outra organização de saúde obteve o arrendamento quando o centro de saúde mudou, levando a EPA em 2012 a iniciar um processo legal para a restauração do edifício.

Embora um veredicto em maio de 2019 tenha sido acordado em favor da EPA, as autoridades não o implementaram nos dois meses previstos por lei, causando mais atrasos. O prédio não foi devolvido à EPA até este mês.

A indenização legal em atraso no caso da igreja de Mostaganem contrasta fortemente com o fechamento contínuo de muitos outros edifícios da igreja pelas autoridades como parte da repressão aos cristãos argelinos.

De acordo com uma portaria de 2006, a Comissão Nacional para Adoração Não Muçulmana concede licenças para igrejas, mas, até agora, nenhuma licença foi emitida, apesar dos repetidos pedidos das igrejas.

Os chamados comitês de “segurança de edifícios” inspecionaram muitos edifícios de igrejas desde novembro de 2017. Parte de sua missão é solicitar licenças de acordo com a portaria de 2006. Considerando que cerca de 20 igrejas foram forçadas a restringir todas as atividades desde o início de 2018, apenas três dessas igrejas receberam permissão para reabrir.

A Igreja Fonte da Vida, com 500 congregações, em Makouda, foi um dos três edifícios lacrados pelas autoridades em 15 de outubro de 2019 e permanece fechada.

Fonte: Guia-me com informações de Barnabas Fund

Comentários