A ex-cantora gospel Tânia Regina Venâncio Guerra, acusada de matar o marido em São Pedro (SP), foi condenada a 19 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, após passar por júri popular.
O julgamento, com início previsto para às 9h de terça-feira (26), seguiu até o início da madrugada desta quarta-feira (27).
“Julgo procedentes os pedidos formulados na denúncia, razão pela qual condeno a ré Tânia Regina Venâncio Guerra à pena de reclusão, pelo prazo de 19 [dezenove] anos e 4 [quatro] meses, em regime inicial fechado, e à sanção de detenção, pelo período de 4 [quatro] meses, em regime inicial semiaberto, bem como pecuniária de 28 [vinte e oito] dias-multa, fixados no valor unitário de 1/30 [um trinta avos] do salário mínimo”, especifica trecho da decisão. A defesa entrou com recurso.
Confio na justiça de Deus, diz mãe de vítima
Nove anos após o crime, a mãe do guarda municipal encontrado morto em um porta-malas de veículo em São Pedro, Loide Silveira Levy, afirmou que confia na justiça. O assassinato ocorreu em 2013.
“Creio que dará tudo certo. Tenho orado muito. Confio na justiça humana, mas confio mais ainda na justiça de Deus. Tem sido longos anos tão difíceis, mas Deus vai dar a vitória”, disse a mãe do agente Eliel Silveira Levy à reportagem da EPTV, afiliada da Globo para a região de Piracicaba (SP), antes do início do júri popular.
Sobre os 21 anos de pena previstos no processo, a mãe da vítima considera que a pena é justa. “É uma sentença merecida. Não é justo o que ela fez, é muita injustiça”, completou.
Tânia Regina Venâncio Guerra, que até então tinha como sobrenome “Levy”, chegou a ser condenada a 21 anos de prisão em um julgamento em abril de 2019. Contudo, recorreu da decisão e o recurso foi aceito.
Segundo a tese da defesa, a decisão dos jurados foi contrária à prova dos autos quanto à qualificadora, ou seja, de que o homicídio foi cometido mediante traição e recurso que dificultasse defesa da vítima.
O novo júri foi marcado para esta terça e a defesa chegou a pedir um recurso para que ela não fosse julgada em São Pedro, porque alega dúvida sobre a imparcialidade do júri, mas a liminar foi negada.
Segundo o Ministério Público, Tânia praticou três crimes:
Homicídio duplamente qualificado: ao matar seu marido com traição (valendo-se da intimidade e confiança da vítima para praticar o delito dentro da própria residência do casal) e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima (surpreendendo o homem na companhia de outra pessoa);
Destruição de cadáver: após a consumação do assassinato, a acusada, possivelmente contando com a ajuda de um indivíduo ainda não identificado, teria destruído o cadáver do marido ao colocá-lo no porta-malas do carro da própria vítima e atear fogo (apenas restos mortais foram encontrados totalmente carbonizados, e só após perícia da arcada dentária foi possível comprovar a identidade da vítima);
Fraude processual: A ré limpou a cena do crime, lavando a residência do casal, para induzir a erro o perito que realizaria perícia no local.
O caso
O corpo do guarda municipal Eliel Silveira Levy foi encontrado em um porta-malas de um carro incendiado na zona rural de São Pedro, em 16 de setembro de 2013. A perícia apreendeu no veículo um carregador de pistola, um distintivo e partes de instrumentos musicais.
O homem também era músico. A cantora foi à polícia no final de 2013 para prestar depoimento após o laudo da perícia identificar o corpo carbonizado como sendo do guarda municipal.
A suspeita da polícia de que Tania estaria envolvida na morte do marido surgiu logo depois que o corpo do guarda foi encontrado. Ela teria matado ele depois de descobrir uma relação extraconjugal.
Após quase dois anos de investigação, a cantora foi presa em julho de 2015. Ela conseguiu habeas corpus e deixou a penitenciária dois meses depois, quando passou a responder pelo crime em liberdade.
Ao deixar a penitenciária, Tania falou com o g1 acompanhada da advogada. À época, ela se declarou inocente do crime e disse que viu “a mão de Deus” durante o tempo em que ficou presa, se aproximando mais da vida religiosa. Ela admitiu que sabia da traição do marido, mas afirmou que o havia perdoado.
Fonte: G1
