Ricardo Feltrin
UOL
Um fundo que, entre outras operações, compra dívidas de empresas, entrou na Justiça para cobrar da Band e da Igreja Universal uma suposta dívida de mais de R$ 40 milhões.
O caso está na 23ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo e a coluna do Ricardo Feltrin, do UOL, teve acesso a ele com exclusividade.
O fundo, chamado Distressed Fundos de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, acusa a igreja e emissora de terem criado uma “manobra” para evitar que cinco parcelas, de mais de mais R$ 8 milhões cada, fossem pagas a ele.
As parcelas são devidas, na verdade, pela Band —que recebeu um “empréstimo” milionário do fundo anos atrás.
Como garantia de pagamento os credores dizem que a Band “empenhou” as parcelas mensais que recebe da Igreja Universal pelo arrendamento do canal 21.
O total passa de R$ 40 milhões, segundo a ação. Quem representa os credores é o escritório Teixeira Fortes Associados.
Ouvidas pela coluna, os departamentos Jurídicos da Band e da Igreja Universal confirmam a existência do processo, mas dizem não dever nada ao fundo e que a situação será esclarecida e resolvida pela Justiça.
A Igreja Universal diz não ter nenhuma relação com os acordos entre Band e fundo (veja as notas oficiais ao final do texto).
Vamos ao caso, que é um tanto complexo.
O fundo compra dívidas de empresas, entre outros investimentos.
Ele teria adiantado uma verba milionária à Band anos atrás (o valor total não foi revelado na ação).
Em troca, a emissora deu de garantia aos credores os pagamentos que a Igreja Universal lhe az mensalmente pela ocupação do canal 21.
Essas parcelas, diz o fundo, não podem ser usadas em outras finalidades. São a garantia.
Desde junho, porém, esse dinheiro parou de cair na conta a qual o fundo fazia os descontos. Cada parcela tem o valor exato de R$ 8.237.608,06
Em termos duros na ação de cobrança, o fundo acusa as duas pessoas jurídicas de se unirem para prejudicá-lo e para a emissora não pagá-lo ou atrasar o pagamento da dívida.
A ação de cobrança diz que a Universal sabia desse contrato.
Na ação, o Distressed afirma que a Band “orquestrara um golpe financeiro contra o Fundo autor e outras casas bancárias, visando desviar para si os pagamentos de créditos pelos quais já havia recebido (em empréstimo)”.
Há uma outra ação específica contra a Band no caso.
E outra para a Igreja Universal, que é esta que está na 23ª Vara.
A entidade religiosa afirma que o contrato de “empréstimo” (ou compra da dívida) foi assinado pelo fundo com a Band, e não com ela.
Diz ainda que seu acordo é com o canal 21, uma pessoa jurídica completamente distinta do da Band.
Não há data prevista para a análise e julgamento da reivindicação pela Justiça.
Os fundos que compram dívidas de empresas (e até de países) são relativamente comuns no mercado.
Outros lados
Procurado, o departamento Jurídico da Band enviou a seguinte resposta à coluna:
“A Band refuta as alegações do Red Asset (outro nome para o Distressed). Não existem dívidas da Band ou da IURD (Igreja Universal do Reino de Deus), e todas as questões serão provadas no curso do processo.”
Já a Universal enviou a seguinte resposta à coluna:
“Senhor jornalista,
Em primeiro lugar, esclarecemos que a Igreja Universal do Reino não mantém mais qualquer relação contratual com a Band, apenas com o Canal 21. São empresas distintas, com CNPJ diferente.
Da mesma forma, a Universal não tem vínculo direto ou indireto com o citado fundo, ou mesmo com a dívida da Band com ele.
Prevista em nosso Código Civil, a cessão de créditos é possível desde que as partes estejam formalmente de acordo com a operação, inclusive em contrato, o que não ocorreu nesse caso.
A Universal não participou desse suposto pacto.
Por estas razões, certamente, o Poder Judiciário negará o pedido do fundo contra a Universal.
Solicitamos que estes esclarecimentos sejam levados na íntegra aos leitores do portal.”
Fonte: Coluna do Ricardo Feltrin – UOL
