A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) o decreto de Jair Bolsonaro que classifica como serviços essenciais as atividades religiosas, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus.
A informação é da coluna de Guilherme Amado na Época.
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) o decreto de Jair Bolsonaro que classifica como serviços essenciais as atividades religiosas, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. A informação é da coluna de Guilherme Amado na Época.
A defesa vem em resposta a uma ação protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) para suspender os efeitos do decreto.
No documento que enviou ao STF, a AGU pede que a Corte “aproveite” a decisão dada a um pedido de mesmo teor que tramita na 2ª Vara Federal de Chapecó, em Santa Catarina, que não aceitou o pedido para fechamento de templos e igrejas.
“O juízo catarinense já analisou o pedido de tutela provisória de urgência a ele apresentado, proferindo decisão pelo indeferimento do requerimento”, argumentou a AGU.
Fonte: Época e Conversa Afiada
