Estudo inédito revelou que mais de 3,3 milhões de famílias em todo o País convivem de forma rotineira com o pesadelo da fome. Ao todo, 14 milhões de brasileiros vivem no que o instituto chama de ambiente de insegurança alimentar grave.

A promessa de garantir três refeições diárias a todos os brasileiros, várias vezes repetida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está longe de se tornar realidade. A comprovação da distância entre intenção e realidade foi divulgada esta semana pelo IBGE. Estudo inédito revelou que mais de 3,3 milhões de famílias em todo o País convivem de forma rotineira com o pesadelo da fome. Ao todo, 14 milhões de brasileiros, número equivalente a 7,7% da população, vivem no que o instituto chama de ambiente de insegurança alimentar grave. Em outras palavras, passam fome. Deixam de comer por absoluta falta de dinheiro para comprar alimentos.

O estudo, chamado Segurança Alimentar, foi realizado por encomenda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A principal novidade está na metodologia usada, que permitiu, pela primeira vez, identificar e contar o número de pessoas em diferentes estágios de risco alimentar. O novo método enterra de vez as estimativas anteriores usadas com alarde, mas sem respaldo técnico.

O estudo identifica não apenas aqueles que passam fome, mas também os que convivem com a preocupação de eventual falta futura de comida. Essas pessoas são consideradas em estado de insegurança alimentar leve, moderada ou grave. Existem 18 milhões de residências nessa situação. Nelas, moram 72 milhões de brasileiros, quase 40% da população do País. Nos dois últimos degraus, estão cerca de 40 milhões de pessoas (22% da população total), que enfrentavam à época da pesquisa (último trimestre de 2004) “limitação de acesso quantitativo a alimentos básicos”.

Para a pesquisadora da Unicamp Ana Maria Segal, pioneira no uso do método, em um estudo restrito à região de Campinas o nível moderado da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia) configura um quadro de restrição na quantidade de alimentos que pode ou não caracterizar uma situação de fome, condição que ela considera “bastante provável”, principalmente entre os adultos. “Mas na insegurança grave, o quadro é mesmo de fome, independentemente da presença ou não de crianças no domicílio”, afirmou.

Os Estados do Norte e do Nordeste, mais uma vez, lideram a trágica estatística: mais da metade da população dessas regiões mora em domicílios onde a quantidade de alimentos disponíveis é insuficiente para garantir a sobrevivência em condições mínimas de dignidade. O Maranhão, com 18% dos domicílios em situação de insegurança alimentar grave, lidera o ranking da fome, seguido de perto por Roraima (15,8%) e Paraíba (15,1%).

Santa Catarina, com 2%, São Paulo, com 3,4%, além de Paraná, Rio de Janeiro e Sergipe, todos com 3,7%, compõem o bloco dos cinco Estados que apresentam a menor proporção de domicílios onde a fome é mais do que uma ameaça.

Para o secretário de Avaliação e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes de Sousa, “não há surpresas” em relação ao perfil da desigualdade brasileira. “Há décadas sabemos quem são, mas só agora, com a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar, ficamos sabendo quantos são e o quanto eles estão em situação desfavorável.”

Apesar de destacar a importância do estudo, Souza ressaltou que a escala “é a fotografia” de um momento. “Naquela época, existiam 5,7 milhões de domicílios cadastrados no Bolsa Família, que hoje já atende a 9,1 milhões de famílias.” A expectativa do governo, diz ele, é que em dezembro o programa atinja 11,1 milhões de domicílios, o que representa o universo estimado para as famílias com renda per capita domiciliar de até R$ 120 por mês.

REPASSES

Duas em cada três famílias em situação de insegurança alimentar (66%) receberam dinheiro de pelo menos um programa social do governo no mês em que foi realizada a pesquisa. Para 15% delas, o repasse não foi suficiente para impedir que ao menos uma pessoa no domicílio passasse fome, segundo os números divulgados ontem pelo IBGE.

A pouca eficácia dos repasses sociais, pelo menos à época da pesquisa, fica mais clara no Norte e no Nordeste, regiões mais beneficiadas pelas ações de transferência de renda. Em ambas, 73% das famílias com déficit alimentar recebiam benefícios sociais, de acordo com a Ebia.

Sousa não vê contradições nos números. “Em 2004 havia um contexto de transferência de renda diferente do atual.” Segundo ele, naquela ocasião existiam cinco programas diferentes, e o Bolsa Família estava apenas no começo. “No ano passado houve uma forte racionalização, com a migração de vários desses programas para o Bolsa Família, e isso não está refletido no estudo”, justificou.

Metade das crianças de até 4 anos está sob risco

A Escala Brasileira de Insegurança Alimentar revela um cenário perverso para os domicílios com crianças e aqueles que se declararam pretos ou pardos. Em todo o País, metade dos meninos e meninas até os quatro anos de idade encontra-se em situação de risco alimentar leve, moderado ou grave. No nível mais baixo da tabela, há 1,5 milhão de crianças convivendo com a falta de comida, número que representa 10,3% da população brasileira na faixa etária.

No Norte e no Nordeste a situação é ainda pior, com cerca de 17% das crianças com menos de cinco anos de idade em situação de insegurança alimentar grave, ante 5,3% no Sul e Sudeste e 5,7% no Centro-Oeste.

Dos 13,9 milhões de brasileiros que vivem de perto a realidade da fome, mais de 10 milhões são pretos ou pardos (72,4%), uma diferença significativa diante dos 3,8 milhões que se declararam brancos (27,3%) e sofrem com a falta de alimentos. Enquanto para a população negra a proporção dos que não têm nenhum tipo de preocupação com alimentação sequer atinge a metade (47,7%), para os brancos o índice de segurança total chega a 72% .

Três em cada quatro pessoas que convivem com a fome moram em domicílios onde a renda per capita mensal não ultrapassa meio salário mínimo, o equivalente a R$ 4,30 por dia.

O número de moradores também representa forte impacto. Enquanto a proporção de moradias com insuficiência moderada ou grave situa-se em um patamar próximo a 15% nos domicílios com até três pessoas, nas residências com sete ou mais chegou a 42,8%. Nos domicílios com pelo menos um morador com menos de 18 anos, a proporção de mulheres em situação de insegurança alimentar moderada ou grave chegou a 28,4%, ante 19,8% para os homens.

15 questões detectam insegurança alimentar

O conceito de segurança alimentar utilizado pelo IBGE, inspirado em metodologia adotada nos Estados Unidos, Canadá e México, entre outros países, contempla pessoas ou famílias que não sofrem restrições na quantidade ou na qualidade dos alimentos e não temem qualquer mudança deste cenário.

Já a insegurança alimentar é percebida em níveis que variam desde a preocupação de que o alimento acabe antes que haja dinheiro para a reposição até chegar ao ponto mais grave, em que a família passa a sofrer restrição na disponibilidade de comida.

São pessoas que deixam de comer “um ou dois dias”, “alguns dias” ou “quase todos os dias”, por absoluta falta de dinheiro para a compra de alimentos, destaca o estudo realizado pelo instituto, e que sofrem ainda psicologicamente pela falta de garantia de que não passarão mais fome.

Para elaborar a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar, o IBGE cruzou dados recolhidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, realizada no último trimestre de 2004, com um questionário com 15 perguntas. Para cada pergunta são oferecidas apenas as alternativas “sim” ou “não”. A cada “sim”, surgem outras opções de respostas para identificar freqüência.

Cada conjunto de perguntas recebe uma pontuação. Se as quatro primeiras receberem um “não” como resposta fica caracterizada uma situação de total segurança alimentar. Para caracterizar um quadro de insegurança grave é necessário que as pessoas entrevistadas respondam “sim” a pelo menos 11 das 15 questões da escala.

IBGE e Ipea vão definir critério único para pobreza

O IBGE e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estão concluindo um estudo encomendado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para uniformizar, por meio de uma nova metodologia, os critérios para definir o número de brasileiros abaixo da linha de pobreza. “O trabalho está bem adiantado e logo estará pronto”, informou o secretário de Avaliação e Gestão do ministério, Rômulo Paes de Sousa.

Ele adiantou que a nova linha de pobreza levará em conta as diferenças regionais. “É um trabalho importante até mesmo para sabermos com exatidão o contingente de pobres no País.”

Cada órgão ou grupo define esse número com base em fontes e metodologias distintas. O ministério usa como parâmetro para programas de transferência de renda as famílias com rendimento médio per capita de até R$ 120.

Os dados sobre linha de pobreza freqüentemente levam em conta a metodologia do Ipea, que separa essa categoria da de indigência. Em 2000, o Ipea indicava que 34% das famílias estavam abaixo da linha de pobreza.

Fonte: Estadão

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