O pedido feito por um fiel que queria reaver R$ 50 mil doados como dízimo para a Assembleia de Deus do Reino do Céu em Barra Bonita (SP) foi rejeitado Justiça de São Paulo.
No processo aberto contra a igreja, o fiel, morador da cidade do interior paulista, afirmou ter feito a doação após ter sido coagido pelos pastores. Segundo ele, se não fizesse a doação, ele e sua família seriam “amaldiçoados”.
A doação foi feita em 2019, após ele ter ganhado um prêmio de R$ 500 mil no sorteio de um título de capitalização chamado Hiper Saúde. O dízimo, de R$ 50 mil, foi utilizado para a compra de um terreno para a construção de um templo.
Meses após a doação, o fiel disse que “caiu em si”. Ele declarou no processo ter sido vítima de um golpe.
A igreja se defendeu à Justiça afirmando que a doação foi feita de forma espontânea.
“Trata-se de homem feito, experiente e com grande vivência, atualmente com 41 anos de idade. A estória não guarda o mínimo de credibilidade, pois ele fez a doação por entender que era aquilo que seu coração mandava.”
Disse que o fiel somente fez o pedido de devolução após ter perdido todo o dinheiro do prêmio em “péssimos” negócios.
Em decisão publicada no dia 28 de março, o desembargador Pedro Baccarat, relator do processo no Tribunal de Justiça, declarou que o fiel não conseguiu provar ter sido vítima de coação. Disse que o mero arrependimento não é motivo, de acordo com o Código Civil, para a revogação de uma doação.
O fiel perdeu em primeira e em segunda instâncias mas ainda pode recorrer.
Fonte: Folha de S. Paulo
